Representante do Ministério no Rio fala sobre projeto de destinar uma porcentagem fixa de ICMS a fundos de cultura, que seriam geridos pelas secretariasPor Israel do Vale e Sílvio Crespo
27/06/2003
Antes mesmo de o projeto de reforma tributária ir à votação na Câmara, o Ministério da Cultura estuda uma alternativa às leis estaduais de incentivo à cultura, que serão eliminadas caso o projeto seja aprovado sem modificações. Durante o lançamento do seminário Visões da Cultura, realizado pelo Instituto Pensarte, o representante do MinC no Rio de Janeiro, Sérgio Sá Leitão, afirmou que está em discussão um projeto para destinar uma porcentagem fixa de ICMS de cada estado para um fundo de cultura, que seria gerido pelas respectivas secretarias.
Para Leitão, as secretarias de cultura podem administrar os fundos de forma mais democrática que a ?selvageria do mercado?. Ele prevê que, caso a proposta seja levada adiante, provavelmente a porcentagem de ICMS não será a mesma para todos os estados, pois aqueles que têm menor receita não teriam condição de sustentar projetos consistentes. Em alguns tem que ser maior; em outros, pode ser menor?, explica.
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