Decreto do prefeito do RJ direcionou todo o dinheiro da lei de incentivo a projetos de cinema, TV e vídeo. Patrocínio em música, livros, teatro e outras áreas ficaram excluídos13/02/2003
O prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, publicou no Diário Oficial decreto que determina que 100% dos recursos obtidos por renúncia fiscal, por meio da lei municipal de incentivo à cultura, deverão ser aplicados no setor audiovisual. Com isso, o patrocínio em outras áreas culturais não terá mais direito ao abatimento do ISS. A provocou reações da classe artística.
Centralidade audiovisual
Como justificativa para a concentração de recursos em uma só área, prefeito aponta a ?centralidade audiovisual do Rio de Janeiro?, o ?momento do cinema carioca? e a ?competitividade crescente no setor?. ?Se não apoiarmos o cinema e o vídeo já, e de forma concentrada, o Rio corre o risco de perder mais esta centralidade no país?, diz Cesar Maia ao jornal O Globo. ?E a centralidade audiovisual é estratégica?.
De acordo com o jornal, a concentração dos incentivos no setor audiovisual tem o objetivo de melhorar a imagem do Rio em uma feira internacional de mídia que a cidade vai sediar em 2004.
Além da política estabelecida pelo decreto da semana passada, a Prefeitura do Rio de Janeiro já vinha beneficiando, destinando R$ 4 milhões por ano à produtora Rio Filmes. Segundo O Globo, no ano passado a empresa recebeu ainda uma verba extra de R$ 14 milhões.
Alguns artistas já se manifestaram indignados com a medida de Cesar Maia. Segundo o jornal O Globo, a produtora cultural Denise Mattar já tinha conseguido patrocinador interessado em trazer para o Museu de Arte Moderna do Rio a exposição ?Uma viagem com Anita?, sobre Anita Malfattim as agora terá que deixar o projeto para depois. O patrocinador só aceitaria investir se pudesse fazer abatimento no ISS.
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