Em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, nesta quarta-feira (7/12), representantes da classe artística discutiram com senadores a proposta que concede seguro-desemprego para os profissionais da área (PLS 211/2010) e defenderam mais verbas para o Ministério da Cultura no Orçamento de 2012.
De acordo com o projeto, proposto pela ex-senadora Marisa Serrano, para receber o seguro-desemprego, artistas, músicos e técnicos de espetáculos precisariam comprovar ter trabalhado em atividades da área por pelo menos trinta dias nos doze meses anteriores à data do pedido do benefício, e não estar recebendo outro benefício previdenciário de prestação continuada ou auxílio-desemprego.
Além disso, seria necessário ter efetuado os recolhimentos previdenciários relativos ao período de trabalho, bem como não possuir renda de qualquer natureza. O projeto foi aprovado na Comissão em 21 de junho, seguindo para tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Os outros trabalhadores devem comprovar trabalho com carteira assinada nos últimos seis meses ou por 15 meses nos últimos dois anos. Esse tratamento diferenciado em relação a outras categorias se justificaria em razão da natureza em geral precária das relações trabalhistas no setor.
“É praticamente impossível que os artistas consigam cumprir as condições impostas aos demais trabalhadores para obtenção do seguro-desemprego”, argumenta Marisa Serrano na justificativa do projeto.
A senadora Ana Amélia (PP-RS), que participou da reunião, afirmou que é subestimada a participação do setor de artes e espetáculos no produto interno bruto (PIB) do país. Números apresentados pelo ator Odilon Wagner, presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes, mostraram o papel da cultura na geração de empregos diretos e indiretos: segundo estatísticas, somente em teatro em São Paulo trabalham 20 mil pessoas. “Não é apenas o ator que está presente: desde um simples montador, um iluminador, um contrarregra, um cenógrafo, um figurinista, há uma multiplicidade de pessoas. Isso tem um impacto direto sobre a economia”, afirmou.
*Com informações da Agência Senado
