Proponentes com projetos aprovados no ProAC ICMS terão mais uma chance de captar recursos ainda este ano.
No dia 15 de dezembro, às 10h, a Secretaria da Fazenda reabrirá o Sistema de Incentivo a Projetos, permitindo a emissão de boletos pelas empresas patrocinadoras.
A reabertura do sistema é resultado da apuração de saldo remanescente dos recursos destinados ao ProAC ICMS, oriundos de boletos emitidos anteriormente, mas não pagos no prazo regular.
O ProAC ICMS é uma das vertentes dos programas de incentivo à cultura do Governo do Estado de São Paulo. Ele funciona por meio de patrocínios subsidiados pelo Estado: as empresas que concordam em patrocinar projetos previamente aprovados pela Secretaria da Cultura recebem de volta o valor investido, na forma de isenção do ICMS devido.
Este ano, o Estado destinou R$ 121 milhões ao programa. Mais de mil projetos foram aprovados para captação, em áreas como cinema, teatro, dança, circo, entre outras.
*Com informações do site da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo
