Em Brasília,Gilberto Gil dá as boas-vindas aos conselheiros e destaca a importância da missão dos integrantes da ComissãoO Ministério da Cultura realiza nesta terça-feira, 29 de agosto, a 131ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que analisa os projetos culturais a serem habilitados para obterem incentivo fiscal por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), a Lei Rouanet.
Esta é a primeira reunião das novas entidades da CNIC, eleitas por meio de seleção pública realizada pelo MinC desde 2004. Pela manhã, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, deu as boas-vindas aos novos integrantes da Comissão e ressaltou a responsabilidade e importância da Comissão.
“Cada projeto expressa sonhos, utopias, volições e anseios, por vezes de uma vida inteira, ou mesmo de uma comunidade inteira. As expectativas e os interesses adensados nos projetos que aqui nos chegam são enormes”, disse ele.
O ministro Gil lembrou o trabalho importante realizado pela antiga formação da comissão, que, segundo ele, colaborou para a correção dos vícios e lacunas que foram detectados na Lei, ou na forma como estava sendo utilizada. Ainda segundo o ministro, o principal desafio da nova composição da CNIC é contribuir para que se tenha no campo dos mecanismos de mecenato a formulação e a execução de políticas públicas de cultura.
“O novo decreto trouxe mudanças significativas no sentido de incorporarmos os recursos alocados via Lei Rouanet também como um decisivo mecanismo de política pública de cultura. Ora, são recursos públicos que precisam seguir a lógica de alocação segundo critérios de políticas públicas, ou seja, de políticas que não são nem de um governo em específico, nem de agencias de marketing de empresas, mas que são da sociedade brasileira”, ressaltou.
Os titulares e suplentes para a representação de cada segmento cultural na comissão foram escolhidos em reunião realizada no dia 24 de julho, em São Paulo, dentre as entidades representativas do empresariado nacional e das associativas de setores culturais e artísticos, de âmbito nacional, habilitadas por processo seletivo realizado desde 2004 e terminado com a divulgação da Portaria nº 57, de 13 de julho de 2006.
Além do ministro da Cultura, participam da reunião o secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira, e os secretários de Incentivo e Fomento à Cultura, Marco Antônio Acco; da Identidade e da Diversidade Cultural, Sérgio Mamberti; de Articulação Institucional, Márcio Meira; e de Políticas Culturais, Alfredo Manevy; além dos presidentes das instituições vinculadas ao MinC.
Serão analisados 367 projetos culturais na reunião, que acontece das 9h às 17h30, excepcionalmente, no Auditório da Confederação Nacional do Comércio. Devido ao seu caráter técnico, a reunião não é aberta ao público.
Abaixo a lista dos nomes dos novos conselheiros que participam da 131ª reunião da CNIC:
Artes Cênicas
Sigrid Augusta Busellato Nora
Mario Fernando Bolognesi
Música
Edino Krieger
Empresariado Nacional
Dionino Cortelazi Colaneri
Cláudia Marins Ramalho
Eduardo Saron Nunes
Artes Plásticas
Fernanda de Oliveira Martins
Patrimônio Cultural
Betina Maria Adams
Henrique Oswaldo de Andrade
Miriam Rocha Loures
Humanidades
José Castilho Neto
Marino Lobello
Audiovisual
Neander de Oliveira Cesar
José Peixoto da Silveira Junior
Paulo Cesar Mena Ricci
Fonte: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
