Novos procedimentos para análise e acompanhamento de projetos culturais

A partir da próxima segunda-feira (10/10), todos os procedimentos realizados junto ao Banco do Brasil visando à abertura de contas, aportes e transferências de recursos de projetos culturais incentivados pela Lei 8.313/91 (Lei Rouanet) passarão a ser automatizados.

O objetivo do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e Secretaria do Audiovisual (SAv), é dar maior agilidade e segurança a todo o processo.

A Declaração de Benefícios Fiscais (DBF) passará a ser gerada automaticamente pelo Sistema SalicWeb.

Leia o comunicado completo.

*Com informações do site do MinC

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