A Escola do Livro, da Câmara Brasileira do Livro (CBL), organiza nos dias 15 e 16 de julho, das 9h às 15h, curso sobre “O Livro eletrônico e suas implicações jurídicas”, debatendo a questão autoral (contratos); a questão fiscal (tributos); e a questão penal (contrafação e pirataria).
A iniciativa pretende ainda esclarecer conceitos e tirar dúvidas sobre o direito do autor, as primeiras convenções internacionais e a legislação brasileira, e o dilema do direito de autor frente às novas tecnologias.
As aulas serão ministradas por Gilberto Mirioti, editor e advogado militante na área de Propriedade Intelectual, graduado em Desenho Industrial, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, e em Direito, pela Universidade Anhembi Morumbi. Mirioti é atualmente professor na Universidade Anhembi Morumbi e na Veris Faculdades. Para mais informações, clique aqui.
