O MinC está onde sempre esteve

A saída de Gilberto Gil do Ministério da Cultura tardou demais. Já se transformava em escândalo um ministro que passou quase a metade do semestre de férias ou de licença para fazer seus espetáculos pela Europa. E só não se transformou realmente em escândalo porque o verdadeiro “teflon” do governo Lula não é o próprio, e sim Gil, grande cantor e compositor, popular e querido da mídia.

Isto é, querido enquanto não faz nada. Pois quando tentou, levou pau. Quando vacila, também leva pau. E não tem Xangô que agüente (uma das últimas gracinhas divulgadas antes de sua saída dizia que nos últimos meses ele era ministro da divindade afro-baiana, e não do governo. Faz sentido).

Gilberto Gil entrou no ministério atropelando. Chamado pelo presidente Lula para uma conversa de sondagem, saiu da reunião dizendo para imprensa que aceitava o cargo. O presidente já estava satisfeito em ter o personagem midiático no governo e aproveitou a deixa para dar um chega-pra-lá na multidão de petistas que ansiava pelo cargo. Agora, na saída, Gil tenta repetir a tática, anunciando que seu sucessor será seu secretário executivo, Juca Ferreira. Como Ferreira não canta nem dança sua permanência ainda não está certa.

Mas o Ministério da Cultura está onde sempre esteve: na irrelevante periferia das políticas públicas.

Gilberto Gil assumiu o cargo prometendo um “do-in antropológico” na cultura brasileira. O tal “do-in”, pelo que se percebia do resto do discurso, tinha algumas metas concretas: fazer o orçamento do MinC chegar a 1% do total do orçamento federal, mudar a Lei de Incentivos Fiscais (Lei Rouanet) e ampliar as áreas de atuação do ministério.

Depois de cinco anos e sete meses de gestão, qual o balanço?

– Uma das primeiras iniciativas apresentadas foi a do “retorno social” dos projetos de incentivos culturais. O MinC usou um edital da Eletrobrás para exigir essa contrapartida. Mal formulada, mal explicada, a proposta foi logo vítima do bombardeio. Cacá Diegues imediatamente ressuscitou o fantasma da “patrulha ideológica” e enterrou as boas intenções;

– Depois veio a proposta da ANCINAV. Era uma boa proposta, mas desagradava principalmente o dr. Roberto Marinho e a TV GLOBO que capitaneou a reação, enterrando o projeto. O Ministério da Cultura achava que o simples fato de ser proposto por Gilberto Gil era suficiente para fazer o projeto andar. Não articulou no Congresso, não conseguiu apoios na sociedade e veio o segundo naufrágio político do Ministério da Cultura.

– TV Pública. Orlando Senna, secretário do audiovisual do MinC, começou as discussões. Organizou seminários, debates, fóruns e etc. E o projeto sendo atacado pela televisão privada, embora com menos ênfase que a ANCINAV. A TV Pública abria uma brecha para a ação do Estado, mas não tinha o alcance regulatório da ANCINAV. Mais uma vez o Ministério são soube, ou não teve, capacidade de articular uma proposta que pudesse sair do papel. Só quando Franklin Martins foi para a SECOM o projeto andou e conseguiu ser aprovado no Congresso, ainda que sob críticas da GLOBO e de todos os arautos do neoliberalismo que posam de sábios do bom senso na imprensa.

– Orçamento. O Ministério conseguiu aumentar sua participação no Orçamento Federal. Não chegou ao 1% pretendido, mas avançou. Mas seria muita simplicidade simplesmente constatar isso. O Ministério da Cultura não tem capacidade operacional para gerir um grande orçamento. Aliás, em alguns anos, não conseguiu gastar nem mesmo o que sobrou depois dos vários contingenciamentos, o que o Ministério do Planejamento sempre usa como argumento para bloquear o aumento de verbas: “Vocês não conseguem gastar o que têm, para que querem mais?”. É certo – e não foi pouco o esforço para que isso acontecesse – que a infraestrutura operacional do ministério melhorou. Foram contratados funcionários. Ainda está, porém, muitíssimo longe do mínimo necessário. O MinC não tem representações em todos os estados. De suas afiliadas (Biblioteca Nacional, Funarte, Casa Ruy Barbosa, IPHAN), somente o último tem uma estrutura mínima em todos os estados. O ministério como tal não tem.

– Articulação política e administrativa. A falta de estrutura e as idiossincrasias dos seus dirigentes fazem com que o MinC não consiga responder a duas demandas básicas: articulação no Congresso e cumprimento das tarefas burocráticas de aplicação da legislação. Dois exemplos. O primeiro foi a questão da desoneração fiscal do livro, com a alíquota zero para as operações do PIS/PASEP e COFINS. A articulação para que isso acontecesse passou completamente por fora do MinC. Foi feita pelo então ministro Palocci com a ajuda do Senador Sarney. O resultado foi patético: no dia da sanção da lei não havia nem mesmo a presença de um representante do MinC na cerimônia no Palácio do Planalto. Outro exemplo é a da Lei do Livro, sancionada em outubro de 2003. Cumprirá seu quinto aniversário sem ter sido regulamentada pelo ministério, apesar de já existirem estudos e minutas muito adiantadas.

– Lei de Incentivos Fiscais. Já virou piada. Parece aquele cartaz que sempre aparece atrás do caixa dos botequins: “Fiado só amanhã”. Todos os meses alguém do MinC – geralmente Juca Ferreira – anuncia que “nos próximos dias” será divulgada a proposta de mudança na lei. Sempre “nos próximos dias”.

A Lei Rouanet é ruim. Nisso todos concordam. Mas em que aspectos ela é ruim e como modificá-la, aí a coisa pega. Não pretendo resumir as discussões e os diferentes pontos de vista. Para mim a lei é ruim principalmente porque privilegia a produção dos bens culturais e não as condições de circulação e usufruto desses bens culturais por parte da maioria da população. Não se trata de dar dinheiro para os artistas “criarem” e sim de criar condições para que, circulando e sendo apropriadas pela população, os produtos culturais gerem também retorno financeiro para os artistas.

E o Ministério, incapaz de formular uma proposta que supere os impasses, optou por burocratizar ainda mais o funcionamento da lei, tentando controlar a aprovação dos projetos de uma maneira que, se não fosse tão tosca, poderia lembrar certas práticas estalinistas.

Foram somente desacertos?

Não, é claro. No entanto, mesmo os acertos são problemáticos.

A proposta dos “Pontos de Cultura” é certamente o ponto alto da administração Gil/Ferreira (e, no caso, Célio Turino, vinculado ao PcdoB). É um projeto de descentralização de ações culturais e repasse de recursos para entidades que atuam na base da produção cultural e que, também desenvolvem projetos de acesso à cultura.
É uma iniciativa muito criativa, inovadora.

Mas…

A falta de estrutura do MinC já, de início, complica: a) não existem critérios claros para a aprovação dos projetos de “Pontos de Cultura”, o que abre a porta para vários contrabandos; b) não existe um sistema de avaliação dos resultados – o que se propôs e o que se fez – que permita, mais adiante, o aperfeiçoamento do projeto (além dos controles administrativos e financeiros da execução dos recursos públicos). Esses dois problemas abrem um enorme flanco para ataques da direita – direita raivosa e a direita dos moralistas de plantão – quando surgirem denúncias nos jornalões sobre atividades dos pontos de cultura.

O pior é que se passaram cinco anos e a discussão política sobre a cultura não avançou efetivamente. O PT, derrotado na distribuição de cargos e progressivamente isolado dentro do Ministério, não teve capacidade de retomar a discussão política e desenvolver propostas eficazes. De vez em quando o que se vê é algum dos caciques da “área cultural” petista ensaiando tomar algum cargo e mesmo assumir o ministério. Mas propostas mesmo, nada.

O que nos remete à observação inicial. O Ministério da Cultura, para além dos nomes de quem o dirige, continua sendo um aparelho periférico da ação do Estado. A cultura está onde sempre esteve, como penduricalho vistoso que ornamenta, mas não ilustra.