A audiência pública do Senado nesta terça, 24, para tratar do projeto de lei que cria o Vale Cultura, terminou em confusão. A reunião foi esvaziada após a denúncia de alguns senadores, que saíram da sessão em protesto, de que o folheto de propaganda da Frente Parlamentar de apoio à cultura, tivesse sido financiada pelo MinC.
“Não tem um tostão do ministério. O folder foi uma iniciativa da frente parlamentar mista em defesa da cultura, para a celebração do Dia da Cultura em sessão solene na Câmara”, disse Juca Ferreira durante a audiência que reuniu as três comissões do Senado que analisam a proposta – Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No início da noite, a assessoria do Ministério corrigiu a informação, alegando que induziu o ministro “ao erro baseada no protagonismo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, responsável pela realização de sessão solene do Congresso Nacional, bem como pela impressão do material na gráfica da Câmara dos Deputados. No entanto, em função de atraso no processo de editoração e da falta de tempo hábil para impressão na gráfica da Câmara, o folder foi impresso com recursos do Ministério da Cultura.”
O panfleto divulga projetos e políticas do ministério. Também consta no folheto a marca do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, mas não se sabe qual foi a participação do grupo na produção. A assessoria do ministério informou que foram impressos 4.500 exemplares, para distribuição direcionada ao setor cultural, ao valor de R$ 11 mil. Os assessores informaram ainda que a logomarca institucional da Câmara foi usada com autorização informal da frente parlamentar. Mas a assessoria de imprensa da Câmara desmentiu e afirmou que a marca foi usada sem autorização.
O material foi classificado pela oposição como propaganda eleitoral ilegal e antecipada. Nesta terça-feira, a oposição apresentou representação no Ministério Público. Na sessão no Senado, o ministro foi duramente criticado por senadores da oposição:
“Não se trata de questão partidária, não é adequado misturar eleição com dinheiro público em um folder”, disse Arthur Virgílio (PSDB-AM), o primeiro a protestar. “Gastar dinheiro público para promover parlamentares é um ato de improbidade administrativa. Vou remeter a questão ao Ministério Público. Todos devem ser multados, inclusive os de meu partido, por propaganda eleitoral com dinheiro público – completou Demóstenes Torres (DEM-GO)”.
Sem argumentos para defender o material, restou aos senadores governistas acusar a oposição de criar confusão devido à alta popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à irritação com o lançamento do filme que trata de sua biografia.
“Cabia a reclamação, mas o que está em jogo é outra questão, é o filme sobre o presidente Lula, que tem 76% de apoio popular. A oposição está fazendo obstrução para protelar uma matéria importante, de inclusão social. Fizeram isso com o Bolsa Família também”, disse Aloizio Mercadante (PT-SP).
Após uma discussão de quase meia hora, na qual houve ameaça de suspender a audiência, a comissão ficou esvaziada. Da oposição, permaneceram apenas Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que apoiam o Vale-Cultura, projeto que subsidia R$ 50 em produtos e serviços culturais para trabalhadores.
Depois disso, o projeto não chegou a ser debatido. Senadores aliados fizeram alguns poucos questionamentos e o ministro atribuiu a situação ao momento pré-eleitoral.
A novela continuou no dia seguinte, quarta-feira. Matéria da agência Reuters diz que o ministro se exaltou e chamou a oposição e a imprensa de mentirosos ao comentar acusações de que recursos de sua pasta teriam sido usados para a produção de um folheto que estimularia o voto em parlamentares ligados ao setor.
Ferreira disse que a acusação é infundada e, com os olhos marejados e em voz alta, reconheceu que está indignado e emocionado com as acusações, durante um evento patrocinado pelo BNDES.
“Meu pinto, meu estômago, meu coração e meu cérebro são uma linha só. Não são fragmentados. Fui desrespeitado pela imprensa que reverberou sem investigar e por dois ou três deputados”, disse o ministro.
“Não acredito em pessoas que não têm capacidade de se indignar. Vocês recebem (dinheiro) para escrever mentira”, acusou.
O ministro argumentou que o folder, intitulado “Vota Cultura” e que tem o nome de 250 deputados que integram a frente parlamentar suprapartidária em defesa da cultura, tem o objetivo de divulgar projetos do setor. “O folder apresenta oito projetos estratégicos dessa frente. Não tem nada ilegítimo. A Câmara não tinha tempo para publicar o folder, a frente nos pediu e nós fizemos”, disse.
“Ali tem nomes de deputados da oposição e da situação. Até do Rodrigo Maia (presidente nacional do DEM). Olha nos meus olhos e diga: Você acha que eu faria campanha para Rodrigo Maia?”, indagou.
Para Ferreira, as acusações relacionadas à produção do panfleto têm como pano de fundo a divulgação na segunda-feira da pesquisa CNT-Sensus que mostrou ascensão da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República, ao mesmo tempo que apontou queda do provável candidato da oposição, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
* Com a colaboração da Agência Brasil e da Reuters.
