Levantamento da Fundação Carlos Chagas aponta contradições na economia da cultura e apresenta a indústria cultural como o setor que mais se desenvolve Indústria cultural
Matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo mostra que, com uma vitalidade maior do que estima o governo, a indústria cultural do País pode ser bem mais forte do que os números mostravam. Segundo a matéria de Jotabê Medeiros, um estudo recém-lançado evidencia que, só no Rio de Janeiro, são movimentados cerca de R$ 5 bilhões por ano no setor. A cultura responde por 3,8% do PIB do Estado do Rio.
Este e outros dados estão no livro Economia da Cultura – A Força da Indústria Cultural no Rio de Janeiro, resultado de pesquisa da Fundação Carlos Chagas coordenada por Luiz Carlos Prestes Filho, Antonio Carlos Alkmim (estatístico), Sérgio Cidade de Rezende (economista), Moacyr de Oliveira Araújo (tributarista). O estudo traz informações que permitem ter bons pressentimentos sobre o futuro da cultura no País, mas seu coordenador também parte dele para fazer um alerta.
Perda
Segundo Luiz Carlos Prestes Filho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não considera a cultura como uma atividade econômica, e isso tem causado danos irreparáveis ao setor. “Do ponto de vista estratégico, perdemos dez anos com o Weffort”, critica, acrescentando que a cultura é o segmento que mais cresce no País e que isso não é medido. “O governo tem de revisar suas estimativas, tem de fazer uma pesquisa atrás da outra, regularmente”, considera Prestes Filho ao Estado.
A última referência do Ministério da Cultura é um estudo feito em 1998 pela Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais. Por meio desse estudo, o governo federal estima que a cultura movimente anualmente R$ 10 bilhões no País todo. Prestes Filho, que é professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing e ex-secretário do governo Garotinho, crê que esse número seja muito maior. Segundo ele, o Ministério da Cultura não utilizou fontes de informação importantes no seu levantamento, como a fonte de arrecadação tributária dos municípios e Estados – leia-se Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). “Você também não vê no estudo do governo uma análise das injustiças fiscais”, afirma Prestes. Ele exemplifica: “Você tem, por exemplo, pesados incentivos para a compra de equipamentos para a TV aberta e, para o artesão que fabrica sapatilhas para bailarinas não há incentivo nenhum, ele tem de pagar os 18% do ICMS.”
Segundo a matéria, a metodologia criada pelos pesquisadores da Fundação Carlos Chagas analisa o valor econômico dos tributos – o pesquisador calcula o valor exato do que foi arrecadado em cada município com a atividade cultural. Por meio desse levantamento, por exemplo, eles registraram uma queda na atividade da indústria gráfica no Rio de Janeiro. “Por ausência de estudos, a indústria gráfica do Rio, que era a segunda do País, já é a terceira”, avalia Prestes. “E caminha para se tornar a quarta, a quinta – uma vocação histórica, uma tradição industrial que está em franca decadência.” Ele responsabiliza diretamente a política cultural do governo federal.
Estado mecenas
Segundo Prestes, todas as leis de incentivo em atividade (federais, municipais e estaduais) devem movimentar cerca de R$ 300 milhões no País todo. Mesmo se comparado esse número ao valor estimado pelo próprio governo para o PIB cultural do País, é irrisório. “Contra R$ 10 bilhões, você com R$ 300 milhões não pode dizer que está fazendo política cultural, é até irresponsável dizer que essas leis ajudaram de alguma maneira”, considera. Para o pesquisador, a atual gestão do governo federal manteve uma relação com a cultura que o projeta como um “Estado mecenas”, sem lançar mão de informações específicas para promover uma ampla reforma no setor. “Os recursos que se aplicam em cultura repercutem na cadeia produtiva, mas o ministro da Cultura preferiu posar como um senhor feudal, manipulando parcos recursos como se manipulasse um saco cheio de moedas de ouro”.
A saúde da cultura
A mesma matéria publicada no Estado de São Paulo apresenta alguns dados referentes aos diferentes setores culturais. O Cultura e Mercado selecionou alguns deles abaixo:
No ano de 2000, a indústria metalúrgica teve um faturamento de R$ 2 bilhões, enquanto só a matriz da Rede Globo de Televisão faturou R$ 2,5 bilhões. Além disso, nesse mesmo ano as TVs por assinatura faturaram R$ 700 milhões, a indústria gráfica cultural R$ 650 milhões, a indústria fonográfica R$ 400 milhões, e os distribuidores e exibidores de cinema R$ 500 milhões.
No ano de 1999, o segmento de Publicidade e Propaganda representava, no Rio de Janeiro, 32,5% da economia cultural – somando-se os segmentos de hotelaria, tipografia e artes gráfica, distribuição de filmes cinematográficos, produção artística, indústria fonográfica e administração de cartão de crédito, atinge-se 58% do total.
A distribuição de filmes, produção artística, e a indústria fonográfica apresentam mais clara tendência de crescimento, o que não ocorre com o setor referente à administração de cartões de crédito.
As atividades de turismo apresentam estabilidade, enquanto o setor de exposições, feiras e congressos tem um pico em 1995 e outro em 1997.
A indústria cultural do Estado do Rio apresenta um contínuo crescimento anual, passa de R$ 0,16 bilhões em 1995, para R$ 0,36 em 1997, estabilizando-se em R$ 0,31 bilhões em 1998.
Segundo números do governo federal, a retomada da produção cinematográfica, entre 1995 e 1998, tomou recursos que saltaram de R$ 30,7 para R$ 79,2 milhões (ou seja, o equivalente a 1,2% do PIB total da Cultura), gerando uma captação correspondente de R$ 32 milhões em 1995 e R$ 255 milhões em 1999 (equivalente a 2,6% do PIB da Cultura).
Ainda assim, segundo estatísticas do Ministério da Cultura, o cinema brasileiro tem, nos últimos 30 anos o seguinte comportamento: queda contínua no número de salas (em 1971 eram 2.154 salas contra 1.400 em 1999) e no número de público (203 milhões de expectadores em 1971 e 70 milhões em 1999).
Enquanto isso…
Entre 1915 e 1963, os gastos com publicidade nos Estados Unidos não alcançavam 10 bilhões de dólares. Em 1979, o setor já movimentava 50 bilhões. Em 1998 multiplicava-se por 4 o valor de 1979, atingindo 200 bilhões de dólares.
O PIB norte-americano cresceu de 7,4 trilhões de dólares em 1995 para 9,2 trilhões (25% no período), e a indústria de direito autoral americana cresceu 2 vezes mais: saltou de 444 bilhões de dólares em 1995 para 667 bilhões (50,2%). Aumentou a sua participação sobre o PIB de 6% em 1995 para 7,3%.
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