Acesso o site oficial da Conferência. Transmissão online, são 18 horas do penúltimo dia. A discussão é calorosa, gritos, silêncio na mesa da organização. Há muito do que falar.
Hoje é dia 17 de dezembro, último dia da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Que conclusões esperar? E as discussões? Que frutos trarão a primeira vez que a sociedade, governo e empresas se encontram para discutir os rumos do acesso, da informação e paradigmas a serem seguidos.
Ao todo, foram 15 grupos de trabalhos debatendo a produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania: direitos e deveres, os eixos centrais na 1ª Confecom. Estão em Brasília 1.684 delegados eleitos em etapas estaduais e municipais e mais 130 observadores livres, identificados como cidadãos comuns e cerca de 300 jornalistas cobrindo o evento.
Já no primeiro dia, Lula teve que intervir para que algumas empresas não deixassem a conferência. Ao mesmo tempo em que o presidente da comissão organizadora da Confecom, Marcelo Bechara, elogiava o processo entre os três segmentos (sociedade civil, empresários e poder público) na votação do regimento interno que fez os trabalhos avançarem.
Os empresários presentes trabalhavam com a perspectiva do voto qualificado. Por ele, qualquer um dos segmentos poderia vetar uma proposta polêmica de ir à votação.
A proposta de consenso garantiu que das dez aprovadas por grupo de trabalho serão distribuídas dessa forma: quatro apresentadas pela sociedade civil, quatro pelos empresários e duas pelo poder público. Os destaques seriam votados na plenária final. Ou seja, nenhum segmento terá poder de vetar uma proposta. As com mais de 80% de aprovação irão direito para o relatório final e a que obtiver abaixo de 30% será automaticamente rejeitada.
“Essa Conferência é um exercício permanente de construção política. Existem segmentos, existem visões diferentes e plurais. Para que a Conferência tenha um bom andamento e, que haja uma correlação de forças equilibradas entre os segmentos, é preciso que se construam acordos e encontrar consensos nas propostas”, disse Marcelo Bechara ao SiteVermelho.
Segundo a representante da CUT (Central Única dos Trabalhadores) na comissão organizadora, Rosane Bertotti, os sindicatos vão concentrar esforços nas propostas de universalização da banda larga, na aprovação de um marco regulatório que proíba políticos de receberem concessões de rádio e TV e no controle social da mídia.
As teles vêem a proposta de uma operadora estatal de banda larga como retrocesso, enquanto a Abra (Associação Brasileira de Radiodifusão) considera o controle social como censura à mídia.
As teles e a Abra, no entanto, dizem que poderão fazer acordo em torno de propostas convergentes – como redução da carga tributária sobre os serviços de telecomunicações e o fomento à produção de conteúdo nacional – para preencher sua cota de propostas nos grupos de trabalho.
Teles com maior poder de voto?
Segundo informações da FNDC, no primeiro dia as companhias telefônicas aproveitaram o esvaziamento da Confecom, para colher dividendos políticos, tanto no governo como no meio sindical. Elas enviaram 418 funcionários para o encontro, em Brasília, para assegurar que a cota de 632 delegados destinada ao setor empresarial fosse ocupada.
Com isso, a telefonia tornou-se o segmento com maior representação na conferência, com 26% do total de delegados com poder de voto. Os demais delegados da cota empresarial foram indicados pelos grupos Bandeirantes e RedeTV! e por empresas regionais de comunicação.
A representação empresarial ficou esvaziada com o afastamento de seis das oito entidades que integravam a comissão organizadora. A ANJ (Associação Nacional de Jornais), Abert (Rádio e TV), Aner (revistas), Adjori (jornais regionais), ABTA (TV por assinatura) e Abranet (provedores de internet) deixaram o evento.
No primeiro dia de trabalho, as teles, campeãs em reclamações de consumidores, foram chamadas de “empresariado progressista” por oradores do movimento sindical.
Concessões digitais públicas e privadas
No segundo dia, a decisão que define o equilíbrio na concessão de canais digitais tanto para a iniciativa privada como pública. Mas a medida só valerá para as futuras concessões e não afetam aquelas em vigor. O objetivo é estabelecer que veículos de comunicação particulares, públicos e estatais detenham um número semelhante de concessões.
A diretora-presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Tereza Cruvinel, disse que a medida aproxima o Brasil da realidade já existente em alguns países desenvolvidos.
“Na Inglaterra, por exemplo, há um equilíbrio maior entre os canais digitais públicos e os privados. O objetivo é fazer com que no futuro, no Brasil, ocorra este equilíbrio”, disse Cruvinel.
Como a medida foi aprovada por mais de 80% do grupo de trabalho, não será necessário submetê-la à votação em plenário. Da mesma forma foi aprovada hoje a regulamentação da proposta que cria uma rede nacional de cidadania.
A intenção é estabelecer uma rede de canais digitais em cada município. As propostas aprovadas durante a conferência serão encaminhadas ao governo, que vai analisar e depois preparar um documento final definindo medidas de normalização para a comunicação envolvendo rádio, televisão, veículos impressos e digitais. A ideia é elaborar políticas públicas de comunicação com apoio dos vários segmentos da sociedade civil.
AInformações: Site Vermelho, FNDC, Estadão e Agência Brasil.
