Para tentar responder a essa questão e se defender das inúmeras acusações que ganharam corpo nos últimos meses, sobretudo a partir da matéria do jornal O Globo, que acusa fraude no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad, a organização lançou hoje (23/5) um hotsite com textos explicativos sobre o que chama de “exploração política”, relacionada a um “ato isolado”:

O pano de fundo dessa questão, não é moral. É econômico. E o que está em jogo é a luta pelo direito de receber o que os criadores entendem ser justo pelo uso de suas músicas por poderosos conglomerados de comunicação, empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura, provedores de conteúdo, diversos tipos de usuários de música.

Numa alusão direta à Rede Globo, empresa de comunicação que acumula inúmeros litígios com o Ecad e detém forte presença e domínio no Congresso Nacional, por meio de um sistema de poder constituído na ditadura militar, baseada em relações entre oligarquias locais, comandadas por caciques como Sarney, Collor, ACM e companhia limitada, o Ecad faz uma grave acusação que precisa ser seriamente investigada:

Lamentavelmente, essas grandes empresas usam do seu poder de fogo como detentoras do monopólio da comunicação no País e naturais influenciadoras da opinião pública para disseminarem informações incorretas e tendenciosas, que só servem para defenderem o direito que julgam possuir contra o dos artistas que com suas músicas valorizam as suas grades da programação.

Buscam ainda através da divulgação de notícias difamatórias, instrumentalizar o Congresso Nacional, induzindo alguns políticos ao erro de querer tratar casos envolvendo uma entidade privada – e resolvidos em fórum adequado – em escândalo passível de Comissão Parlamentar de Inquérito.

A defesa do Ecad baseia-se num princípio que considero frágil, mesmo sendo legalmente correto, de que o direito autoral é uma matéria privada e que não pode ser passível de uma CPI. O direito autoral, sua regulação, arrecadação é matéria pública, assim com a Rede Globo e a comunicação no Brasil, merecedores há muito tempo de uma boa CPI.

Para mais informações do Ecad, visite o hotsite.


Pesquisador cultural e empreendedor criativo. Criador do Cultura e Mercado e fundador do Cemec, é presidente do Instituto Pensarte. Autor dos livros O Poder da Cultura (Peirópolis, 2009) e Mercado Cultural (Escrituras, 2001), entre outros: www.brant.com.br

2Comentários

  • FRANCISCO COSTA, 5 de julho de 2011 @ 13:42 Reply

    JA POSTEI PARA VARIOS MEIO DE COMUNICAÇÃO, SÓ QUE ATÉ AGORA NÃO VI NEM UMA MATÉRIA PUBLICADA SOBRE O ASSUNTO
    ECAD.
    CADA DOCUMENTÁRIO QUE VEJO, FICO MAIS IDGNADO COM ESTE TAL ECAD.
    HORAS MEUS AMIGOS, O ECAD CHAMA AS GRANDES EMPRESA DE COMUNICAÇÃO DE MONOPÓLIO, AGORA EU PERGUNTO, O VERDADEIRO MONOPÓLIO É O TAL ECAD, POIS NÃO TEMOS A QUEM ESCOLHER PARA COLOCAR NOSSAS OBRAS PARA FINS DE DIREITO AUTORAL, AS TVS NÃO ACHO QUE É MONOPÓLIO POIS TEMOS LIVRE ESCOLHA DE ASSISTIR OU COLOCAR PRODUTOS PARA SEREM DIVULGADOS.
    E VCS ECAD FEITO POR 10 COMPOSITORES ANTIGOS QUE SUAS OBRAS NÃO SE OUVE MAIS, E VCS DIZEM OS VERDADEIROS DONOS DA MUSICA, E FAZEM DE TODAS AS FORMAS ´PARA NÃO PAGAR OS DIREITOS DOS SEUS VERDADEIROS DONOS DE DIREITOS, ENTÃO O MONOPÓLIO SÃO VCS
    E DIZEM SER O PROTETOR DOS DIREITOS AUTORAIS, MAIS NA VERDADE, VCS
    SÃO DEFENSORES É DA PROPRIA EXISTENCIA E DOS AUTOS LUCROS E DESVIOS DE DINHEIRO QUE NÃO ´PERTENSEM A VCS.
    E O ECAD NÃO TEM FUNÇÃO DE FISCALIZAR COMPOSITOR MAIS SIM OS USUARIOS DAS MUSICAS, O DIREITO DO ECAD É REALMENTE COBRAR E REPASSAR, PARA ISTO TODAS AS OBRAS ESTÃO FEITAS INCLUSÕES DENTRO DESTA MESMA EMPRESA,
    ESPERO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS E QUE PUBLIQUEM
    OS COMENTÃRIOS QUE SÃO FEITOS.
    OBRIGADO.

  • Manoel J de Souza Neto, 6 de julho de 2011 @ 9:23 Reply

    Leonardo, fizemos um estudo de caso regional da música no Paraná por 20 anos. Resultado 130 artigos, 40.000 documentos recolhidos, 2.000 discos de autores locais, 5.000 entrevistas. Resultado? Sabemos que a música independente e regional é roubada por instrumentos que excluem das listas os que tem obras tocadas em veiculos e shows de pouca visibilidade que no entanto são a maioria da atividade musical do Brasil. A organização das listas do que receberá direitos autorais se faz via rádio escuta através de um sistema de lista das mais tocadas. Como as listas são feitas pela média das cabeças de rede, o produto regional e independente não é listado. Nos shows os fiscais colocam nas guias nomes de artístas conhecidos ignorando as verdadeiras obras sendo tocadas, fazem acordos com os donos dos bares para que paguem via mensalidade o que sai mais barato, o que novamente acaba caindo na exclusão, pois nestas guias apenas os conhecidos recebem, porque não é feito uma guia show a show. Com todas estas medidas sobram dezenas de milhões de reais em obras não identificadas no caixa do ECAD que posteriormente são distribuidas entre os mais tocados. Dos 340 mil associados, apenas 85 mil segundo o ECAD recebem alguma coisa, mas os numeros escondem a realidade, de que pouco mais de 1.000 compositores levam todo o bolo, e o resto centavos… os tais 1.000 99% ligados a gravadoras multinacionais, boa parte filiada diretamente no exterior o que provoca evazão de divizas, porque o editor, sociedade arrecadadora, produtor fonográfico são sócios da obra e recebem estes recursos no exterior. Só o Estado do Paraná paga quase 20 milhões ao ano não tendo retorno quase algum disso. Portanto, vamos colocar ordem na informação novamente, não seja simplista em suas afirmações, pois na verdade não é a Globo que esta fazendo sozinha CPI, quem esta fazendo barulho na mídia até pode ser eles porque existe uma disputa judicial entre Globo e ECAD. Mas quem esta nas redes reclamando do ECAD são estes dezenas de milhares que tem direitos roubados. Pior que isso, se levarmos em conta que existem muito mais compositores em pequenas bandas que surgem aos milhares todos os dias com música autoral, temos que admitir que o monopolio do ECAD é ainda mais selvagem, pois recolhe sobre todos, aquilo que na verdade não representam, pois apenas uma pequena parte das obras no mundo atualmente são registradas, a maioria da musica brasileira e mundial hoje é independente, sem registros, sem direitos autorais e livre. Justamente porque o sistema apoiado em monopólio da comunicação, Jabá, direitos autorais virou um cartél! Contra isso a maioria dos musicos compositores se rebelam! Em oposição a este modelo que foi defendido pela ministra Ana de Hollanda na reforma da lei é que surge a vaia virtual que virou um tsunami de mais de 1 milhão de frases negativas. A analise da reforma e da CPI do ECAD são claras, existe cartél, desvio de função, monopólio, poder policialesco ilegal, desvio dos pequenos em beneficio dos mais conhecidos, beneficio das gravadoras multinacionais e editores e muito mais… e não existe justificativa para a ministra ter recuado no projeto incluindo no texto interesses corporativistas da USRT americana, nem da OMPI e da IFPI (idéias defendidas pelos advogados especialistas enviados pelos EUA), nem existe justificativa para a mesma ter dito que o MINC não iria fiscalizar o ECAD contrariando o decreto do Plano Nacional de Cultura que sugere a criação de um
    órgão fiscalizador do ECAD. O conflito entrou em sua fase irônica e cínica… onda não importam as provas, o que importa é abafar o caso. O que esta por trás das denuncias contra o ECAD é uma massa de trabalhadores roubada, de forma alguma a Globo É PROTAGONISTA! Mais respeito por favor aos interesses dos trabalhadores e a manutenção da verdade. Me preocupa esta insistente defesa de quem deveria estar sendo investigado pela PF e pelo MP. Ou vai me dizer que não sabe que tudo isso tem haver com o tratado ACTA? Com pressão internacional no Brasil? Que ministra e ECAD estão no mínimo alinhados a estas pressões? …e que do outro lado, os tais reclamantes, são os grupos reagindo, clamando em defesa do interesse regional, independente, de grupos sociais e etnicos, da diversidade cultural, dos trabalhadores, que juntos formam o interesse nacional… isso ainda não esta claro pra você? Ainda não entendeu? Então me ligue! O Cultura e mercado não é o lugar do contraditório? Se é, vamos fazer uma matéria de verdade revelando as contradições? abraço

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