Com a finalidade de explicar e comparar as diferenças entre a Lei Rouanet e o Procultura, a Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ e a Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro realizam nesta segunda-feira (8/9) o encontro “Os incentivos fiscais ao teatro e as mudanças do Procultura”.
O evento será dividido em três partes, contemplando as áreas de divisão do Programa Nacional. “Vamos falar do Fundo Nacional de Cultura, dos incentivos fiscais e do Fundo de Investimentos Cultural e Artístico (Ficart) em três painéis diferentes. Nossa intenção é apresentar o Procultuta a quem ainda não teve a oportunidade de conhecer o projeto e analisá-lo, comparando sempre o que muda”, adiantou o advogado Fábio de Sá Cesnik, presidente da Comissão da Ordem.
O debate começa às 14h, com previsão de término às 18h30, e terá entre os palestrantes o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Ivan Domingues.
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