OMB também entra com ação na Justiça contra o SWU

Depois do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), é a vez da OMB (Ordem dos Músicos do Brasil) brigar com a organização do festival de música SWU, pelo mesmo motivo: a falta de pagamento de taxas e tributos determinado por lei. A informação é da Folha Online.

O advogado Helder Silveira, que representa a Ordem dos Músicos, disse que conversou com o advogado do festival e que a resposta, por email, foi que o depósito seria feito na última segunda-feira. “Mas nada. Depois disso tentamos entrar em contato mais vezes, mas nunca mais conseguimos falar”.

Pela lei federal 3.857, artigo 53, qualquer contratação de músico estrangeiro pressupõe um pagamento de 10% do valor do cachê à categoria no Brasil, sendo 5% para a Ordem dos Músicos e 5% para o Sindicato dos Músicos.

A OMB entrou com uma ação judicial pedindo a notificação da Prefeitura de Paulínia (SP), cidade que recebe o SWU, e com outros dois pedidos: um intimando a empresa organizadora do SWU e outro alguns músicos convidados para o festival –Black Eyed Peas, o líder do Duran Duran, do Faith No More e o cantor Peter Gabriel.

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*Com informações da Folha Online