Advogados da área da Cultura e do Terceiro Setor esclarecem dúvidas sobre ONGs, suas qualificações e benefícios fiscais

Fábio Cesnik e Fernando Quintino, sócios da Cesnik Quintino & Salinas Advogados, vão proferir palestras sobre legislação do Terceiro Setor. O evento ocorrerá na Casa do Saber, em São Paulo, dia 16 de dezembro.

Realizadas em parceria pela Cultcorp e pela Cesnik Quintino & Salinas Advogados, as palestras tem por objetivo esclarecer dúvidas sobre as ONGs (Organizações Não Governamentais) qualificadas como OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) ou Utilidade Pública Federal, que são hoje, segundo seus realizadores, uma importante e eficiente alternativa para que a iniciativa privada intervenha de maneira organizada na sociedade.

Considerando também as dificuldades do setor, o evento pretende contribuir na criação e conceituação de organizações não governamentais, que deve ser criteriosa e atender as normas exigidas pela legislação vigente.

14h00 – Retirada do crachá e do material

14h30 – Como criar uma ONG e promover seu desenvolvimento.

  • ONG – tipos – Diferença entre Fundação e Associação;
  • Principio associativo e os direitos e deveres dos associados;
  • Qualificações e Títulos – OSCIP, Utilidade pública, Qualificação como OS, Certificado do CNAS.

    16h00 – 16h20 – Intervalo para café.

    16h20 – Benefícios fiscais ao terceiro setor

  • Benefícios sociais;
  • Benefícios culturais, esporte e meio ambiente.

    18h00 – Encerramento

    Palestrantes:

    Fábio Cesnik

    Advogado militante em SP formado pela USP, especialista em incentivos fiscais à cultura, sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados. Autor dos livros “Projetos Culturais”, na 5a. edição pela Editora Escrituras e “Guia do Incentivo à Cultura” e “Globalização da Cultura”, pela Editora Manole.

    Fernando Moraes Quintino da Silva

    Advogado militante em SP formado pela USP, especialista em direito societário voltado ao terceiro setor, sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados

    Serviço

  • Data: 16 de dezembro de 2005
    14h – 18h – Haverá intervalo para o café.

  • Local:

    Casa do Saber

    Rua Dr. Mario Ferraz, 414 Jd. Paulistano
    Auditório

    Vagas: 60

    Inscrição por telefone 11-5589-2500 ou por e-mail atendimento@cultcorp.com.br

    R$ 625,00

    Pagamentos podem ser feitos através de depósito bancário.

    Estão inclusos custos de material.

  • Da RedePensarte


    editor

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