*com base em matéria da FSP

O orçamento federal da cultura vem em constante queda na última década. A redução, que já chegou à metade do que era destinado ao setor anteriormente, vem desde o governo Dilma e se acentuou na gestão Bolsonaro, na esteira da “guerra cultural” – segundo Célio Turino, ex-secretário da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura de 2004 a 2010 – travada pela ala radical bolsonarista, hoje encampada pelo secretário Mário Frias.

Em 2011 o valor destinado à cultura foi de R$ 3,34 bilhões. Já em 2021, o valor previsto no orçamento federal foi de R$ 1,77 bilhão. Em 2013 foram destinados R$ 5,57 bilhões para a cultura, ainda com status de ministério. Esse foi o ápice do valor autorizado para o setor. À partir de 2014, no governo Dilma Rousseff, teve início a redução do orçamento, com uma queda para R$ 4,6 bilhões.

Para Daniele Torres, sócia-diretora do Cultura e Mercado, “É mais do que triste olhar essa redução drástica de investimentos em cultura nos últimos anos, é a constatação de um enorme equívoco de gestão que reduz as possibilidades de crescimento do Brasil. A cultura é o único setor econômico que impacta em todos os outros, alavancando negócios e gerando renda nas mais diversas áreas, muito além do âmbito artístico. Isso significa que todos os setores sofrem impactos com a redução do investimento na cultura! E ainda mais: cultura é fundamental para educação, tem fortes reflexos na saúde e é um importantíssimo redutor de violência, mais que comprovado em diversas experiências mundo afora. É um ativo importantíssimo pra venda da imagem do país e, consequentemente, impulsionador de turismo e de importantes relações comerciais. Não investir em cultura significa um atraso no desenvolvimento. Deveríamos fazer o inverso: investir cada vez mais em cultura! Um país que não entende a cultura como prioridade estará sempre subdesenvolvido.”

Como estratégia de sua “guerra cultural”, o governo tem apostado na lentidão dos mecanismos de fomento à cultura, como a Lei Federal de Incentivo (Rouanet) e os editais da Ancine. Além disso, a CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura) até o momento não teve edital lançado, após o fim do mandato dos membros anteriores – em março de 2021 – evitando assim a participação de representantes da sociedade civil nos processos de análise.

*Esse texto foi feito com base em matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo: Cultura perde metade de seu orçamento federal na última década e segue em queda


editor

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *