Os bárbaros exterminadores da criação

Grande imprensa abre debate sobre direitos autorais para criticar Ministério da Cultura, e Gil aproveita espaço para convocar sociedade ao debate público e à necessidade de regulação do estado.

Pelos direitos reservados
O debate sobre direitos autorais está incendiado na imprensa. A Folha, na reportagem “Direitos autorais criam polêmica entre Brant e Gil”, deu voz ao compositor mineiro que criticou a idéia de flexibilização da propriedade intelectual, defendida por ministro da Cultura. Fernando Brant, como presidente da UBC (União Brasileira de Compositores), sociedade arrecadadora mais antiga do país (criada em 1942), resolveu radicalizar sua oposição ao ministro da Cultura.

Barbaridade Ministerial
“Ministro bárbaro, exterminador de criadores”, atacou Brant em artigo publicado em “O Globo” na última sexta-feira. Em entrevista à Folha anteontem, ele economizou nos adjetivos duros, mas reafirmou a crença de que Gil está lutando contra os direitos dos autores de canções.

Deu no New York Times
“A cultura digital carrega consigo uma nova noção sobre a propriedade intelectual, e esta nova cultura de compartilhamento pode e deve abastecer as políticas governamentais”, afirmou ao “New York Times” em março passado.

Creative Commons
“Brant diz que, no Creative Commons, o artista abdica de seus direitos. Não é verdade. O artista autoriza que pessoas utilizem as obras de acordo com certas condições. A licença mais escolhida proíbe o uso comercial. Se alguém violar isso, há recursos jurídicos para coibir. O Creative Commons, na verdade, só existe pois existem direitos autorais”, afirma o advogado Ronaldo Lemos, representante do CC no Brasil.

O interesse de Caetano
Caetano Veloso, e a sua opinião sobre tudo, fala na mesma Folha que “o autor ter o direito de liberar como ele quiser a parte da obra que quiser do jeito que quiser tem a ver com o sentido profundo do que seja o direito autoral, que é uma concessão”. Ou não.

Escândalo de silêncio
O ministro informou, por meio de sua assessoria, que não responderia a Brant. No domingo, no entanto, na sessão de Opinião da Folha, o ministro discutiu o tema pirataria e anunciou um fórum nacional para debater mudanças na Lei Autoral. “O direito autoral voltou hoje a ser premissa e uma das finalidades da política cultural brasileira. A política para o direito autoral é estratégica porque diz respeito à soberania do Brasil e de nossos criadores na emergência da sociedade do conhecimento”.

Debate público
Gil diz que hoje a lei é anacrônica para atender, de forma equilibrada, tanto autores como consumidores e cidadãos: “É com satisfação que anuncio que o Ministério da Cultura realizará uma série de encontros, seminários e oficinas integrando um fórum nacional sobre direitos autorais que promoverá um amplo debate com a sociedade e com todos os atores envolvidos na questão autoral com vistas a definir qual a melhor forma de promover os equilíbrios que mencionei, bem como a atuação que o poder público deve ter para dotar o campo autoral de mais transparência e justiça”.

Jornalismo livre
Rodrigo Savazoni levou ao Observatório da Imprensa algumas “notas sobre a construção de um jornalismo livre”. Com aspas de Lawrence Lessig, o editor da Agência Brasil (Radiobrás) disse que “o que a Radiobrás está fazendo agora é extremamente importante para o movimento internacional do Creative Commons, porque é uma instituição de credibilidade que está reconhecendo que o verdadeiro valor de sua contribuição para a cultura é dar ao povo acesso a conteúdos nos quais ele possa aprender e utilizar no próprio trabalho criativo. Acho que o Brasil está, mais uma vez, ensinando ao resto do mundo algo importante sobre o que a criatividade pode significar nesse meio”.

Para um conhecimento livre
No brilhante texto, Savazoni expõe as dificuldades da luta do compartilhamento público. “No ringue: Pingüim, Richard Stalmann e Jon Mad Dog x Deborah Secco, gol do Obina na final e William Bonner. Afinal, o que o usuário comum quer mesmo?”. Mas deste lado aparentemente frágil, no entanto, está a força da comunidade e da colaboração. A força da partilha. “Só se vence o movimento conservador com mais e mais liberdade. E com regulação – para que todos possam ser livres”, pontua Savazoni.

Pela Ética da Liberdade..
A técnica operou uma grande mudança, que não seria tão radical se o jornalismo praticado pela empresa continuasse a ser chapa-branca, autoritário e careta. “A missão da Agência Brasil, que é também a missão da empresa na qual ela está inserida, a Radiobrás, é contribuir para a universalização do direito à informação e à comunicação”. No momento de incerteza que vive sobre seu futuro, espera-se que esse conhecimento acumulado na Radiobrás não seja sucateado dentro do governo.

A evolução tecnológica
O Meio & Mensagem destacou um debate na Câmara acerca da proteção do conteúdo audiovisual nacional. O Projeto de Lei 29/07 de autoria do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) que permite às empresas de telefonia fixa e móvel produzir e distribuir conteúdo eletrônico foi debatido na quinta-feira, dia 13, em audiência pública. Para o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Programadores de TV por Assinatura, Carlos Eduardo de Alkimim, a proteção do conteúdo nacional se traduz como lobby das empresas nacionais que querem assegurar reserva de mercado. Ele criticou as propostas de lei que tramitam no Congresso Nacional sob o argumento que elas tratam apenas de questões mercadológicas sem olhar para a evolução da tecnologia.

E o conteúdo nacional..
Já o coordenador do Coletivo Brasil de Comunicação Social – Intervozes, João Brant, reafirmou que qualquer iniciativa deve sempre levar em conta a questão da proteção do conteúdo nacional. Segundo ele, o setor de comunicação precisa de marcos regulatórios que assegurem a pluralidade e diversidade cultural na programação das redes, não apenas tratando das questões econômicas. “A programação das redes deve levar em conta o interesse público, não apenas a mediação de conflitos privados entre diferentes setores produtivos da área”, disse Brant.

Termômetro da Crise
A Tarde da Bahia, afirmou que Orlando Senna deve deixar a Secretaria do Audiovisual. O jornal especula que isso era um termômetro da crise no MinC: com o enfraquecimento do capitão, todos estavam dispostos a deixar o barco. Senna, como seus pares de ministério, nega a saída do timoneiro. “Não há nenhuma movimentação para que Gil saia. E ele não apresentou ao MinC, seja aos secretários, seja aos assessores, nenhuma data ou desejo de saída”.

TV Brasil
E o secretário do Audiovisual nem se atreve, ainda, a falar, como diretor-geral da TV Brasil, já que ainda não foi nomeado pelo presidente da República para o cargo. “Se isso acontecer, será daqui a dez dias, depois que Lula assinar a MP que cria a TV pública e dispõe os parâmetros gerais”, coloca Orlando, informando que a assinatura será na terça que vem. “A nomeação está sendo comentada, negociada, mas não se bateu o martelo. Enquanto isso, falo como secretário do Audiovisual”, completa.

Paullyniwood
O Globo destacou as críticas ao prêmio dado a Ang Lee no Festival de Veneza, afirmando que o fato põe em xeque a força das grandes mostras de cinema. Mas foi o Valor Econômico que explicou como Paulínea pretende se tornar a cidade dos tapetes vermelhos do Brasil. O que está em curso em Paullyniwood são investimentos de R$ 450 milhões para tornar Paulínia, a 118 quilômetros da capital paulista e a 15 minutos de Campinas, uma cidade cinematográfica.

Em busca dos Tapetes Vermelhos
A secretária de Cultura, Tatiana Quintella, montou um cuidadoso plano para atrair empresas e incentivar os produtores a rodar os filmes na cidade, que abriga a Replan, a maior refinaria da Petrobras, que faz de Paulínia uma cidade onde o PIB per capita é de R$ 170 mil, comparado aos R$ 15 mil da capital. Só que a dependência siamesa torna o município refém da matriz energética, do preço do petróleo, do aquecimento global, dos rumos da companhia. É por isso que o prefeito Edson Moura, do PMDB, diz estar decidido a encontrar mais uma cesta para colocar os ovos. E não é que ele resolveu apostar no cinema?

Petrodólares para os Lanterninhas
Os executivos da Replan preferem não comentar a gestão de Moura ou a criação do pólo cinematográfico. Há 35 anos, quando a Replan começou a operar em Paulínia, Cubatão, na Serra do Mar, ganhou fama mundial pelas desgraças provocadas por uma tenebrosa e descuidada poluição industrial. Paulínia poderia ter seguido o mesmo caminho. Embora tenha seu histórico de passivo ambiental, a cidadezinha parece ter tido outra sorte. O curioso é que a terra que pode virar referência cinematográfica nacional não tem uma única sala de cinema há quase dez anos.

Carlos Gustavo Yoda
* Bom deixar claro – Não se pretende neste espaço, em momento algum, criar nenhum tipo de pseudo-observador de imprensa à moda de Alberto Dines, nem a pretensão de este autor ter se auto-intitulado o ombudsman do jornalismo cultural. Longe disso. O objetivo do Caderno 2.0 é inter-relacionar a pauta e a estratégia política dos meios de comunicação. Provocar o debate com o melhor e o pior que o jornalismo permite, sem sequer medi-los, apenas expondo-os. Dos comentários fofoqueiros sensacionalistas, às novas iniciativas e propostas tecnológicas. E assumiremos todas as nossas contradições. Saiba mais em s://culturaemercado.com.br/setor.php?setor=4&pid=3244.

Redação

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