Tanto o volume de recursos captados quanto o número de empresas que se tornaram incentivadoras de projetos culturais tem tido um comportamento de crescimento ao longo do tempo. Muitas empresas decidem investir em projetos culturais como uma forma de ação socialmente responsável, uma vez que a cultura tem sido considerada como um bem coletivo necessário para o desenvolvimento humano de uma população. Desde o ano 2007, o volume de recursos captados por meio de benefícios ficais pelos realizadores de projetos culturais é de aproximadamente 1 bilhão de reais anualmente.

Com relação ao número de proponentes de projetos culturais para captar recursos pelo mecanismo de incentivos fiscais, no ano de 2010 houve 2.248 proponentes. Desta quantidade foram identificados os cinco proponentes que conseguiram captar a maior quantidade de recursos junto às empresas incentivadoras, que representam apenas 0,22% do total. Estes cinco proponentes captaram recursos para 14 projetos culturais de um total 3.299 projetos em 2010 que teve alguma captação de qualquer quantia de recursos, representando 0,4% do total de projetos. De um volume total de aproximadamente 1 bilhão e 140 milhões de reais captados em 2010, a quantidade captada por estes 14 projetos foi de aproximadamente 82 milhões de reais, representando 7,2% do total. Ou seja, apenas 0,22% dos projetos é responsável pela captação de 7,2% do total de recursos captados em 2010. Este resultado demonstra que existe uma concentração de uma grande quantidade de recursos em poucos proponentes quando comparado com o total.

Em ordem decrescente de volume de recursos captados, o proponente que aparece em primeiro lugar no ano de 2010 é o Instituto Itaú Cultural. Trata-se de uma organização sediada no estado de São Paulo que realiza projetos na área de artes integradas. Esta organização captou 26,6 milhões de reais para realizar seu projeto cultural. Trata-se de um projeto que tem o objetivo de constituir um legado para a arte com atividades e os produtos gratuitos, que abrange tanto o território nacional quanto atividade no exterior. Fazem parte das atividades do projeto uma programação com exposições, shows, palestras, debates, seminários, cursos, oficinas, espetáculos de dança, literatura, teatro, mostra de cinema e vídeo, entre outras atividades.

Para a realização deste projeto, o Instituto Itaú Cultural contou com recursos que captou em 10 empresas, sendo que todas elas são instituições financeiras que fazem parte do Itaú: Banco Itaú S.A, Banco Itaucard S.A, Cia Itaú de Capitalização, Cia Itaú Securitizadora de Créditos Financeiros, Cia. Itauleasing de Arrecadamento Mercantil, Itaú Corretora de Valores S/A, Itaú Vida e Previdência S.A, Banestado Leasing S.A, Banco FIAT S.A e BFB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil.

O proponente que aparece em segundo lugar é a Fundação Bienal de São Paulo. Assim como o Instituto Itaú Cultural, também é uma organização sediada no estado de São Paulo que realiza projetos na área de artes integradas. Além de artes integradas, esta a Fundação Bienal de São Paulo tem um foco específico em artes visuais. Esta fundação captou aproximadamente 17 milhões de reais para realizar 29ª edição da Bienal de São Paulo. Esta edição comemora 60 Anos da Bienal de São Paulo. Também faz parte do projeto passar por 12 cidades do Brasil em 2011 por um período de 02 meses em cada uma delas com o evento. Este é um grande projeto que conta com a contratação de uma grande equipe de curadores, coordenadores, e assessoria de comunicação. A Bienal de São Paulo é a exposição de caráter periódico mais importante do Brasil e da América Latina, que em 2010 reuniu obras de aproximadamente 120 artistas do Brasil e do Mundo. Durante a realização do evento, outras atividades foram realizadas como ação educativa, cursos, seminários e diversas publicações relacionadas às atividades.

Para realizar a 29ª edição da Bienal de São Paulo, a Fundação Bienal de São Paulo captou recursos com 43 empresas pelo mecanismo de incentivos fiscais. Dentre elas são 21 empresas do mercado financeiro, incluindo seguradoras, corretoras e imoboliárias que são parte de bancos (como Itaú, Credit Suisse, Deutsche Bank, entre outros), 6 empresas que atuam na construção e manutenção de rodovias (todas fazem parte da Obrascon Huarte Lain Brasil S/A), 5 laboratórios de diagnóstico e análises clínicas (dos quais 4 são parte da Diagnósticos da América S/A), 3 consultorias empresariais, 3 indústrias (Votorantim Cimentos Ltda, Klabin S.A e Gerdau Aços Longos S.A), 2 montadoras de automóveis (FIAT Automóveis S/A, Mercedes-Benz do Brasil Ltda.), 2 empresas públicas (SABESP e Petrobrás) e 1 empresa de telecomunicação (TNL PCS S/A).

O proponente que aparece em terceiro lugar é a H.Melillo. Trata-se de uma empresa sediada no estado de São Paulo que atua com projetos nas áreas de artes integradas e difusão de obras audiovisuais. Esta empresa captou aproximadamente 13,3 milhões de reais em 2010 para realizar seus projetos. Por exemplo, um de seus projetos consiste na exibição itinerante de filmes de longa metragem em 168 municípios, durante 12 meses em espaços abertos ao ar livre, visando beneficiar principalmente a população de baixa renda. Outro projeto é a realização da 3º edição do projeto Casas de Culturas e Cidadania que são pólos culturais que envolvem comunidades de baixa renda por todo o país com o objetivo de promover a formação, expressão e lazer para crianças, jovens e adultos. Outro projeto é fomentar e fazer circular a produção cultural do interior do Estado de São Paulo por meio da realização de um circuito de oficinas, peças teatrais e concertos de música instrumental e erudito.

Para realizar estes projetos, a H.Melillo captou recursos com 7 empresas pelo mecanismo de incentivos fiscais. Todas estas organizações são empresas de geração ou distribuição de energia e telecomunicação. Estão entre elas as empresas do Grupo AES Brasil, a CTEEP e a Elektro.

O proponente que aparece em quarto lugar é o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP). Trata-se de uma associação privada sediada em São Paulo que atua com projetos nas áreas de artes visuais, patrimônio cultural e artes integradas. Esta associação captou aproximadamente 12,8 milhões de reais em 2010 para realizar seus projetos. O MASP utiliza estes recursos para manter a conservação do acervo compostos por 7.700 obras e por 60.000 livros raros especializados em história da arte. Estes recursos também são utilizados para cumprir com todas as despesas do museu e atender o público interessado nas exposições permanentes. Contudo, a maior parte destes recursos foi destinada para a ampliação das instalações do Edifício de propriedade do MASP.

O MASP captou recursos com 17 empresas pelo mecanismo de incentivos fiscais. 6 destas empresas são instituições financeiras que atuam com serviços bancários, de empréstimos, de seguros e previdência (Bradesco, Panamericano, Itaú, Ibi, BV Financeira e Deutsche Bank). 4 das empresas incentivadoras são indústrias no ramo de papel, cimento, telha e produtos farmacêuticos (Kablin, Votorantim, Eternit e Aspen). Também aparecem 2 mineradoras (Vale e Sama), 1 prestadora de serviço de segurança (GP Guarda Patrimonial), 1 empresa emissora de vales de refeição e transporte (Ticket Serviços), além da presença do Grupo Sílvio Santos.

Por fim, o proponente que aparece em quinto lugar é a Associação de Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro (AATMRJ). Trata-se de uma associação privada sediada no Rio de Janeiro que atua com projetos na área de patrimônio cultural. Esta associação captou aproximadamente 12,4 milhões de reais em 2010 para realizar seus projetos. Estes recursos foram planejados para serem utilizados na Restauração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro com a intenção de preservar as suas características arquitetônicas, tanto da sua parte externa na cobertura de cobre, quanto na parte interna na sala de espetáculos.

A AATMRJ captou os recursos com 7 organizações. Entre elas, 4 são empresas públicas (Petrobrás, BNDES, Eletrobrás e a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro). Além do BNDES, outra instituição financeira também aparece entre os incentivadores, o Bradesco. Uma das organizações é uma empresa de mineração (Companhia Vale do Rio Doce) e outra é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) (Instituto Embratel 21).

Como já foi dito anteriormente, os recursos das empresas incentivadoras destinados a projetos culturais são uma parte do seu imposto de renda devido. Apesar de uma OSCIP ser por sua natureza uma organização sem fins lucrativos e portanto imune da tributação do imposto de renda, em alguns casos essa imunidade pode não acontecer se a renda auferida das atividades da organização não for utilizada na continuidade do alcance dos seus objetivos sociais.


Coordenador do Cineclube Pajeú vinculado ao Centro Dramático Pajeú (Serra Talhada-PE) e doutorando em Administração na Universidade Federal de Santa Catarina.

11Comentários

  • Paulo Thiago, 4 de abril de 2011 @ 20:19 Reply

    Caros leitores, este texto é a primeira parte de um texto maior. A continuação poderá ser compartilhada aqui em breve. Todos os seus comentários são bem vindos. Abraços.

  • Tito, 5 de abril de 2011 @ 1:29 Reply

    Valeu Paulo, esse artigo e o próximo ajudam muito no debate, por incrivel que pareça tem gente que não entende a distorção provocada pela Rouanet.

  • Luciana, 5 de abril de 2011 @ 7:26 Reply

    Essa informação pra mim foi uma boa notícia. Apesar da concentração em SP, natural pelas regras da lei atual já que as empresas querem visibilidade e as de maior poder aquisitivo estão em SP, fico satisfeita de saber que nosso dinheiro pela Rouanet, pelo menos nesses maiores captadores, está sendo usado em projetos de alto valor cultural, com acesso pleno à população. Infelizmente o poder público não tem capacidade de realizar projetos tão interessantes na área cultural.

  • Gledson, 5 de abril de 2011 @ 10:01 Reply

    “Como já foi dito anteriormente, os recursos das empresas incentivadoras destinados a projetos culturais são uma parte do seu imposto de renda devido. Apesar de uma OSCIP ser por sua natureza uma organização sem fins lucrativos e portanto imune da tributação do imposto de renda, em alguns casos essa imunidade pode não acontecer se a renda auferida das atividades da organização não for utilizada na continuidade do alcance dos seus objetivos sociais”.

    Paulo,

    fiquei em dúvida neste parágrafo, gostaria que na sua próxima explanação vc explicasse melhor como o instituto paga IR e ainda pode investir em outros projetos culturais de outros institutos.

    Se não for pedir muito…

    Muito bom o seu texto!
    Obrigado

  • julio saggin, 5 de abril de 2011 @ 10:04 Reply

    Paulo, meus sinceros parabéns e muito obrigado pelas informações! Lamento que seja assim, mas concordo com o comentário da Luciana.

  • Paulo Thiago, 5 de abril de 2011 @ 11:45 Reply

    Gledson,

    Confeso que eu também fiquei inquieto com este dado. Infelizmente, não tenho mais detalhes sobre este caso, pois eu analisei os dados do MinC pelo SalicNet. Para maiores detalhes, precisariamos escutar o Intituto diretamente. Caso queira confirmar o dado, basta consultar o projeto número 0710902 no SalicNet e clicar nos valores apoiados. Vai aparecer uma lista com os incentivadores. Para entender como as OSCIPs são tributadas e escrever o referido parágrafo eu consultei o texto “Aspectos tributários das entidades sem fins lucrativos e das OSCIP” da autoria de Cristiano Carvalho (Doutor em Direito pela PUC/SP) e José Augusto Dias de Castro (especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), que pode ser acessado no link sss://www.cmted.com.br/restrito/upload/artigos/28.pdf

    Att.
    Paulo Thiago

  • Instituto Cultural Sadi Ribeiro, 5 de abril de 2011 @ 13:38 Reply

    Dinheiro para a cultura até que tem mais é um assunto complexo. O texto fala apenas de incentivo fiscais federais ? Ainda existem aqueles estaduais e municipais.
    Interessante que os maiores captadores estão em SP, nada contra a captação em outros estados. Chama a atenção o fato da empresa Itaú, criar uma divisão de cultura ou Itaú Cultural. Veja que quem acaba bancando o Itaú, são as próprias empresas ligadas a marca Itaú. Nada contra, apenas uma constatação. Parece um clube fechado !?

  • Carlos Henrique Machado, 5 de abril de 2011 @ 18:41 Reply

    O que fica caracterizado não é uma concentração a partir das empresas, mas suas matrizes políticas, principalmente as que têm forte ligação com o tucanato serrista. Furnas fica em Angra. A Petrobrás em Campos, Macaé, os mais fortes polos de sua produção. No Vale do Paraíba, a Pegeaut, A INB e a própria Eletrobrás que tem as suas barragens longe dos centros empresariais. O que cai por terra é esse conceito sapo-jururu de que a generalização da gestão corporativa era o caminho da dita cuja economia criativa. Não é. E esta exposição tão bem fundamentada pelo Paulo Thiago joga por terra a retórica dos que defendem a Lei Rouanet como principal ente do fomento à produção cultural brasileira. Seria melhor ainda se esta pesquisa se harmonizasse com outras informações com números claros de que a Lei Rouanet é extremamente deficitária, ou seja, não consegue de volta sequer os milionários investimentos aplicados em determinados projetos culturais.

    Fica aqui expresso que o processo político partidário foi imitado pelos captadores da Lei Rouanet. Estes sim são os únicos elementos que justicam a absurda concentração de recuroso. Está aí em escala o que o pregão do cego, a Rouanet, nos trouxe como um extraordinário lixo neoliberal, monopolista para a cultura brasileira e inadimplente com o conjunto da sociedade.

    Temos que acabar de vez com qualquer forma de patrocínio via renúncia fiscal.

  • jorge medeiros neves, 5 de abril de 2011 @ 22:25 Reply

    paulo temos uma associaçao comercial e empresarial de ramos e olaria fins rj temos uma dificudade para angaria verbas para nossos projetos porque so as grandes corporaçoes que ja tem arrecadaçoes bilhonarias obrigatoria e como cnc cni sebrae e sidicatos e se nao bastase participa dessa lei rouanet.olha a injustiça estamos estamos criando o primeiro museu nautico entirerante igual o da bahia no rj nao tem ja temos 50% pronto sempre que apressento o projeto vem adiscupa que tem um grante emcorporaçao sera que terei que monta um equipe para fura este bloqueio

  • Paulo Thiago, 6 de abril de 2011 @ 0:15 Reply

    Caros leitores,

    Este texto trata apenas da captação de recursos pelo mecanismo de incentivos fiscais federais. Portanto, realmente ainda existem as captações de recursos estaduais e municipais. Seria interessante se estes dados fossem levantados em cada estado e município que tenha mecanismos de incentivos fiscais para conhecermos melhor onde e como os recursos públicos estão sendo investidos. Gostaria de agradecer a ótima repercussão do texto nas redes sociais e dizer que fico muito feliz que ele tenha jogado luz sobre os seus pensamentos.

    Abraços,
    Paulo Thiago

  • Kluk Neto, 6 de abril de 2011 @ 23:06 Reply

    Caro Thiago, parabéns pela exposicão dos dados. Aguardamos com expectativa os seus próximos artigos.
    Tão importante quanto expor os dados, acredito que é expormos claramente a sua interpretação, pois assim os números podem ganhar sentido.
    Neste longo debate que evolui ano a ano no Brasil e aqui no cultura e mercado, há quem olhe a concentração de recursos em determinados projetos e esqueça de computar, de todos os ângulos, o impacto que essa concentração pode significar.
    Assim, tomam a concentração em grandes projetos, como algo a ser evitado pura e simplesmente, sem considerar que o benefício de um grande projeto, pode ser equivalente ao benefício de um conjunto de pequenos projetos. Não consideram, que há espaço e necessidade para que se realizem grandes e pequenos e que o grande, muitas vezes compõe-se de uma série de pequenas iniciativas coordenadas, beneficiando ao mesmo tempo uma série de artistas e produtores envolvidos.
    Para exemplificar. E aproveitando que temos um no topo da lista. A concentração de recursos num grande projeto como um Centro Cultural não necessariamente seria indesejável, se esse Centro Cultural atua de forma a valorizar a diversidade e a distribuir o benefício do seu poder de financiamento à uma série de expressões artisticas e regionais e por aí vai.
    Há ainda que se tratar da questão da concentração regional dos recursos. No nosso entender, este não é um problema específico da legislasção atual, já que a Lei Rouanet prevê o Fundo Nacional da Cultura (FNC), diretamente administrado pelo MinC, que poderia contrabalançar a concentração da renuncia fiscal no Sudeste. Se o uso do FNC não consegue contrabalançar totalmente a concentração regional (de 2002 à 2007 51% dele foi gasto em 3 Estados, SP, RJ e MG, sendo 25%, ou seja 1/4 de toda a verba só no Rio), é por que a oferta e a demanda de projetos nas outras regiões ainda é menor do que no Sudeste. Isso pode ser constatado analisando-se a oferta e aprovação de projetos no Mecenato que é de quase 70% no Sudeste. Com a concentração da oferta de projetos no Sudeste, fica difícil para o MInC promover a desconcentração usando o FNC, pois o mesmo, de forma análoga, só pode financiar projetos ofertados, e estes são efetivamente mais escassos nas outras regiões do Brasil. Com tudo isso, nos parece muito razoável afirmar que as questões da concentração regional são estruturais e dificilmente poderão ser resolvidas apenas com mudanças na legislação. É preciso que haja ações coordenadas do Executivo para promover o desenvolvimento regional. Como tantos querem fazer parecer, a Lei Rouanet talvez não seja o bode expiatório, única responsavel por estruturas de concentração que estão no Brasil muito antes de 1991, quando a atual legislação foi criada. Tampouco qualquer mudança na legislação, poderá combater esse tipo de concentração se perder de vista que a causa e portanto, as ações corretivas, estão na esfera da gestão de políticas de fomento ao desenvolvimento regional. A legislação é apenas um dos instrumentos que podem ser usados para a mudança. Não o único e não o bastante.

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