Os Números da Cultura

Segundo o relato de alguns autores, ainda no século l9 entendia-se singelamente a cultura como “o sorriso da sociedade”. Sem dúvida um avanço para a época, visto que nos séculos anteriores ela sequer chegara a ser equacionada como tal. O que se pode estranhar -e com razão- é que às vésperas do século 21, muitos são os que consideram a cultura como artigo de luxo no desenvolvimento de um país ou, no melhor dos casos, simples ornamento de ascensão social.

Pois estes céticos que ainda não perceberam o mundo que os cerca estão com os dias contados, finalmente. A exemplo do que fez Jack Lang na França de Miterrand, o ministro Francisco Weffort procura fazer com que o Brasil de Fernando Henrique possa mesurar seu potencial na área, ter uma noção mais exata da sua “economia cultural” e do seu valor agregado ao PIB. A ordem é -em última instância- mostrar a capacidade do setor na geração de renda e de emprego. O que não está sendo tão difícil assim. Para começo de conversa, o governo contratou a Fundação João Pinheiro, de Belo Horizonte, que saiu a campo para contabilizar os investimentos públicos e privados em cultura entre l985 e l995.

O período escolhido refere-se à primeira década de atuação do Ministério da Cultura, criado em 85, e abrange desde a antiga Lei Sarney (considerada uma torneira muita aberta do investimento estatal) até as atuais Leis de Incentivo a Cultura, a Lei Rouanet e a Lei do Áudio-Visual, esta específica para a área do cinema.

Os primeiros resultados já foram apresentados, inclusive na FIESP, revelando um portentoso impacto da cultura na economia brasileira.

Registre-se aqui que a pesquisa vai muito além da esfera do seu Ministério específico, pois retrata a atuação de uma multiplicidade de agentes e compreende não apenas os gastos diretamente efetuados pelos governos federal, estaduais e dos municípios das capitais, mas também os gastos dos órgãos das administrações indiretas, empresas estatais e empresas privadas. É, pois, a cultura com todas as letras.

À boca miúda, os números mostram que a presença antes considerada leve e subjetiva da cultura no desenvolvimento social passa a ser reconhecida como figura de peso no pragmatismo das estatísticas econômicas. A produção cultural brasileira movimentou, só no último ano, R$6,5 bilhões. O que corresponde, aproximadamente, a 1% do PIB brasileiro. O mais revelador, ao menos para os leigos, é que o setor cultural brasileiro emprega mais do que as indústrias automobilísticas e eletrônica juntas. Para ser mais exato, o número de empregados na cultura representa 90% a mais do que os empregados na fabricação de equipamentos eletrônicos, 53% a mais do que os da indústria de material de transporte e 78% a mais que os serviços industriais de utilidade pública (energia elétrica, abastecimento de água e esgoto).

Éramos, nós os empregados da cultura, 510 mil pessoas em l994: 391 mil no setor privado, 69 mil como trabalhadores autônomos e 49 mil nas administrações públicas. Os gastos públicos evoluiram de R$ l97 milhões em l985 para R$ 336 milhões em 96. Para cada milhão de reais investidos em cultura, o país cria 160 empregos diretos e indiretos. Seguindo esta escala, podemos estimar a geração de 12.800 novos postos de trabalho, a cada ano, em atividades culturais no período de l995 a 2000. Neste mesmo período, só os gastos com o patrimônio histórico-cultural deverão chegar a R$400 milhões.

E tome mais números. Levando-se em conta os dispêndios da União, dos Estados e Municípios, o Brasil aplicou cerca de R$5,00 per capita em cultura, entre l985 e l995. Ao longo deste anos, os investimentos públicos cresceram a uma média anual de 2,8%, dando uma idéia numérica da importância que a cultura vem ganhando depois da democratização do país.

Já no setor privado, constatou-se grande crescimento do número de projetos culturais patrocinados por empresas que utilizam as leis de incentivo à cultura, particularmente a Lei 83l3, Lei Rouanet. Entre 1990 e l997 o número de empresas que investem em cultura cresceu 267%. Somente no ano passado, 1.100 empresas participaram do financiamento à cultura por meio dos mecanismos de renúncia fiscal. Das empresas consultadas, 68% consideram que investir em cultura representa ganho de imagem institucional, enquanto 28% acreditam que o investimento agrega valor à marca da empresa.

Graças a esta pesquisa, os poucos gatos pingados que até então defendiam solitários a cultura poderão agora argumentar com unhas e dentes -e números- a sua importância na economia e, conseqüentemente, nos índices de qualidade de vida.

Do mesmo modo, um administrador cultural que se preze jamais poderá ser o mesmo. A realidade assim mesurada traz elementos vitais par a definição de políticas culturais seguras e integradas com outras áreas. Pode-se agora, com mais embasamento, detectar carências e promover debates e reflexões mais profícuas sobre o tema.

Os estudos iniciais encomendados pelo Ministério da Cultura revelam novas dimensões que, habitualmente, não aparecem nas avaliações sobre a cultura. De quebra, demove várias dúvidas e consolida algumas certezas. Entre estas, a de que na gestão de Fernando Henrique Cardoso a cultura tem recebido um tratamento diferenciado, passando a ter corpo, peso e voz. E um leve sorriso, por que não?

PX Silveira é cineasta documentarista, dirige a Fundação Nacional de Arte em São Paulo, órgão do Ministério da Cultura. E-mail: rasilveira@hotmail.com

Px Silveira