A coordenação do Programa de Ação Cultural (PAC), da Secretaria de Estado da Cultura, pede que os vencedores dos editais já divulgados antecipem a entrega da documentação para até o dia 27 de novembro. A coordenação do `Programa de Ação Cultural (PAC), da Secretaria de Estado da Cultura, pede que os vencedores dos editais já divulgados antecipem a entrega da documentação para até o dia 27 de novembro.Apesar do prazo legal para a entrega de documentação ser de 8 dias úteis após a publicação no Diário Oficial, somente serão assinados os contratos mediante documentação solicitada nos editais.
Este procedimento se faz necessário para que o pagamento da primeira parcela seja feita nos primeiros dias do mês de dezembro de 2006. Caso contrário, não será possível legalmente efetuar o pagamento.
As assinaturas dos contratos dos projetos contemplados serão feitas com a presença do secretário João Batista de Andrade no próximo dia 29 de novembro, às 10 horas, em evento que será realizado na sede da Secretária na rua Mauá, 51 – Luz – São Paulo.
O Diário Oficial do Estado publicou na edição desta quarta-feira, dia 22 de novembro, a relação dos projetos escolhidos. A coordenação do Programa de Ação Cultural (PAC), da Secretaria de Estado da Cultura, alerta que os selecionados têm oito dias úteis para abrir a conta no banco Nossa Caixa e apresentar os documentos exigidos, tanto pessoa física como jurídica. O prazo deve ser contado a partir da publicação do nome no Diário Oficial. É preciso levar à agência a carta de autorização, que já foi enviada por e-mail. Para acelerar a preparação dos contratos e liberação dos recursos, a comissão do PAC pede para que os vencedores não deixem para entregar a papelada no último dia.
