Paraná muda regras para cultura

Novo edital do Programa Conta Cultura, do Estado do Paraná, exige dos projetos uma contrapartida social e define teto para financiamento
A Secretaria da Cultura do Estado do Paraná divulgou o edital para 2002 do programa Conta Cultura. Criado no ano passado pelo governo do Estado, o programa viabiliza projetos culturais já aprovados pelas leis Roaunet e do Audiovisual de incentivo à cultura.

Ponte cultural
A iniciativa do governo do Paraná foi criada em abril de 2001 para fazer a ponte entre empreendedores culturais e empresários interessados em investir no setor e contou com os recursos da Copel, Sanepar e Petrobrás. As empresas parceiras do Conta Cultura disponibilizaram R$ 6,1 milhões para beneficiar 88 projetos de artistas paranaenses.

Novas regras
A Secretaria da Cultura reuniu-se com a classe artística no ano passado para avaliar o primeiro ano do projeto, com o intuito de corrigir eventuais distorções e estabelecer novas regras para 2002. Segundo a assessoria da Secretaria, as sugestões de alterações no regulamento foram enviadas por associações, entidades de classe e pessoas físicas. Dentre as mudanças sugeridas estão: a exigência de uma contrapartida social, um teto máximo para os projetos, o incentivo de no mínimo 70% do valor do projeto, a divulgação dos recursos destinados aos projetos e a definição e divulgação dos critérios por área.

Patrocínio
Para 2002, a secretaria tem assegurados até o momento aproximadamente R$ 1,7 milhão, recursos oriundos das empresas estatais Copel e Sanepar, e aguarda uma resposta da Petrobrás. ?Qualquer empresa que pague imposto de renda pode participar do programa e dar sua parcela de contribuição à produção cultural paranaense?, afirma Mônica Rischbieter a secretária da Cultura. Apesar disso, nenhuma empresa privada participou do programa.

Mecanismo
O Conta Cultura tem um mecanismo simples, a empresa interessada em patrocinar informa à Secretaria da Cultura o montante de recursos disponíveis; a soma dos recursos que as empresas se dispõem a aplicar formam o valor para distribuição entre os projetos selecionados. Para o empreendedor, o programa elimina a necessidade de se ir às empresas atrás de patrocínio e os empresários, segundo a assessoria da Secretaria, ?têm a certeza de que patrocinam um projeto selecionado por critérios técnicos e garantia de retorno de marketing e de imagem para a empresa?.

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