O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou na última sexta-feira (4/2), em entrevista ao programa “Bom Dia Ministro” que não quer controlar o que é dito nas emissoras de rádio e TV, apenas definir como vai ser dar a regulação da mídia eletrônica, que está prevista em “pelo menos quatro ou cinco artigos” na Constituição.
“A constituição prevê que haja conteúdo regional, local, com produtores independentes culturais e de jornalismo que possam veicular conteúdo nacional dentro das programações das TVs. Além disso a Constituição proíbe manifestação de cunho racista, proíbe atentado contra a criança e o adolescente. Essas coisas precisam ser reguladas. O governo não quer controlar o que é dito nas rádios e televisões. Somos partidários de fortalecer a democracia e não de termos um retrocesso”, disse Bernardo.
Ele também falou sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). De acordo com o ministro, o custo da internet para a população brasileira deve ficar em R$ 35. E “se os estados abrirem mão do ICMS”, poderá chegar a menos de R$ 30. Também será discutida com a Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abine) a redução dos preços dos computadores do tipo “tablet” (portáteis e com tela sensível ao toque dos dedos) no Brasil – seguindo a experiência do governo Lula, que reduziu impostos para desktops e notebooks – e a criação de linhas de financiamento para a aquisição de equipamentos de informática.
Bernardo disse que o governo também pretende melhorar a infraestrutura de acesso à internet. “Nós precisamos discutir o grande avanço que é fazer linhas de cabos de fibra ótica por todo o Brasil, além dos que já existem, para termos condições de nos equiparar com grandes países avançados em internet. É nisso que estamos trabalhando.”
*Com informações do Blog do Planalto, do G1 e da Exame.com
