Pela democratização da comunicação

Conheça Gustavo Gindre, suas idéias e propostas frente ao Indecs e acompanhe momentos de uma vida dedicada à democratização da comunicação e da cultura

Gustavo Gindre Monteiro Soares é jornalista, Coordenador-Geral do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (INDECS), editor Responsável do Prometheus e membro eleito do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGIBr) desde 2004. Em entrevista ao Cultura e Mercado, Gustavo falou de sua trajetória na luta pela democratização da comunicação, o debate sobre a governança da Internet, comentou a atuação do atual ministro do Mincom, Hélo Costa e projetos como a Ancinav e Lei geral de comunicação..

Seu trabalho frente ao Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura – INDECS, editando o conteúdo do boletim Prometheus que acompanha criticamente o setor privado, a sociedade civil e o Estado no campo das comunicações, representa a retomada de ações do Instituto depois de um período de quase inatividade. “Trata-se de um boletim quinzenal, enviado para cerca de 2500 endereços eletrônicos, sendo mais de 20 listas”, explica.

O INDECS dedica-se, em princípio, à capacitação e assessoria da sociedade civil, especialmente na área de radiodifusão comunitária, e ao trabalho em políticas púbicas. Expoente do movimento estudantil de comunicação, nasceu do desafio de unir o exercício profissional e a militância na área da comunicação Entre suas principais conquistas, o jornalista sugere os feitos da primeira metade dos anos 90, onde o INDECS “serviu como incubadora para o Comitê-RJ, na época o maior comitê regional, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e para a primeira associação de rádios comunitárias do Brasil (ArLivre). Além de ter criado a primeira emissora comunitária do Brasil feita em um hospital psiquiátrico (Centro Psiquiátrico Pedro II)”.

Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGIbr), eleito em uma das vagas da sociedade civil, Gustavo atua no debate sobre a governança na Internet e acompanha o conjunto das atividades. Além de administrar o domínio “br”, o Comitê vem ampliando suas atividades que vão desde “o levantamento de dados estatísticos sobre a inclusão digital no Brasil (a fim de orientar as políticas públicas), a criação de pontos de troca de tráfego que melhorem o desempenho e a velocidade da Internet no Brasil, a definição de uma conduta anti-spam para os provedores de acesso até a disputa no cenário internacional sobre o tema da governança da Internet”. Neste ponto, “o governo brasileiro (sobsidiado pelo CGbr) tem assumido uma linha de frente na defesa de um modelo democrático e plural de governança mundial da Internet”, visto que, atualmente, toda a administração mundial dos números (endereços IPs) e nomes (domínios) da Internet fica à cargo de uma instituição privada, com sede na Califórnia, e que responde diretamente ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos.

O fim do projeto da Ancinav representa pra o jornalista, “A reação do empresariado e a covardia do governo Lula”, agravadas pelo cenário “fragmentado” da legislação atual das comunicações no Brasil. Inicialmente, uma proposta de dirigentes do Ministério da Cultura que tinham sua trajetória identificada com o cinema, a Ancinav encontrou dois desafios ao: “Primeiro, é impossível falar de cinema (no atual cenário convergente das comunicações) sem enfocar, também, a TV (aberta e paga) e a Internet. Segundo, não existe um marco regulatório das comunicações no Brasil e a legislação atual, além de envelhecida é excessivamente fragmentada”, explica. E o que deveria ser apenas a criação de uma agência reguladora do audiovisual assumiu a proporção de uma lei geral para o setor. “E como esta ampliação foi feita durante o próprio processo de confecção da lei, sem um amplo debate no conjunto da sociedade civil, surgiram vários problemas no texto final”. Mesmo assim, Gustavo diz que a proposta trouxe avanços no debate sob um ponto de vista democrático, por ser “o primeiro esforço do Estado brasileiro em regular o setor audiovisual” e condena a reação da grande mídia, que, para ele “utilizou-se de diversos ‘formadores de opinião’ que colocam suas consciências à disposição do patronato”.

Diante do cenário político atual de crise e das alianças do governo com os grandes meios de comunicação, o jornalista rejeita expectativas: “minha avaliação pessoal é de que, neste governo Lula, nada mais será feito no setor”, somatizando ainda que, nenhum governo entraria em atrito com a mídia em ano eleitoral. “Assim seguimos com uma lei de 1962 para regular o rádio e a TV aberta; Sem a regulamentação dos artigos 220 a 223 da Constituição Federal (que tratam de pontos como regionalização, produção independente, proibição ao monopólio e oligopólio, etc.); com uma outra lei para a TV a cabo.; um decreto presidencial para a TV por micro-ondas; uma portaria ministerial para a TV via satélite e uma lei geral das telecomunicações, que não prevê a convergência com os meios de comunicação. Enfim, com um cipoal regulatório que só ajuda a manter o atual status quo”, conclui. 

Maira Botelho