Hamilton Faria aponta o caminho das políticas culturais brasileiras e alfineta: “há uma necessidade da reeducação das elites brasileiras para o Brasil. Elas foram reeducadas para fora, para os países do norte, para mostrar o exótico e não o essencial que acontece no país”
Conheci o Hamilton há aproximadamente 10 anos, quando prestei uma assessoria para a realização do encontro brasileiro da Aliança por Um Mundo Responsável e Solidário, uma ONG criada na França para impedir o funcionamento de uma fábrica poluente no interior daquele país. Ele era o presidente do Instituto Pólis e nos dava a medida da ética em tudo o que fazíamos. Existe ainda a face poeta, que fui conhecer ao editar meus livros pela Escrituras, que lança também os dele.
Dali em diante não parei nunca de acompanhá-lo, mesmo que à distância. Continuei, assim, a aprender com ele, a construir um sistema de colaboração em torno do que temos em comum: a Cultura. Convidei Hamilton para escrever o texto do “Políticas Culturais, vol.1”. Ao ler Hamilton percebi que estava editando um livro importante, pois colocava claramente os caminhos a se seguir nesse campo. Não fazíamos análises teóricas sobre o assunto, mas tentávamos trazer o conhecimento concreto para esse difícil e inexplorado universo.
O Instituto Pólis seguiu carreira na cultura e é uma das mais importantes referências nessa área. Hamilton também. A última notícia que tive dele antes da entrevista, foi essa: “no dia 14 de maio de 2006 a Academie des Arts Sciences et Lettres da França, fundada em 1915 e coroada pela Academia Francesa (Prix Thorlet), outorgará as suas insígnias ao poeta e escritor Hamilton Faria pelos relevantes serviços prestados a Arte e a Cultura.”. Está na hora de ouvir o que este grande ser humano tem a nos dizer sobre as elites, o Ministério da Cultura e Gilberto Gil:
Leonardo Brant – Qual a sua visão quanto à gestão do Gil no Ministério da Cultura? No sentido histórico, o que ele representou? E quanto ao futuro, depois do Gil, o que será da cultura brasileira?
Hamilton Faria – Muitos projetos são realmente inovadores, de mostrar a cara do Brasil, de um país que sonhou ser primeiro mundo, que andou nas trilhas das elites, no sentido cultural, segundo o paradigma eurocêntrico, ou do american way of life. Mas os diálogos nunca foram com o Brasil, foram sempre para fora. O Gil começou a olhar para dentro, enxergar o país dentro da sua diversidade, da sua riqueza. Olhar o global a partir do local, a partir da aldeia. Li praticamente todos os discursos dele, e todos marcam isso, um novo lugar do país no plano internacional. Aquilo que o país tem a oferecer é a sua cultura, o que ele sempre deixou muito claro. O Brasil vai se distinguir pela sua cultura, e não pela sua indústria. A cultura é o que temos a oferecer ao mundo. Ele é hoje um personagem muito reconhecido na África, na Europa, na Unesco, etc. É muito mais do que alguns críticos colocam, “ah, é palco”. É muito mais que isso. O Gil está realmente tendo um papel importante mostrando essa riqueza do país. Do ponto de vista interno, o projeto Cultura Viva e neste os Pontos de Cultura podem contribuir para uma mudança de paradigmas das políticas públicas de cultura. A própria idéia de potencializar a cultura em regiões distantes já é um caminho para a descentralização cultural do país. Este projeto muda a idéia de levar cultura. A cultura já está ali, são necessários recursos para essas pessoas fortalecerem o seu trabalho, as redes locais. Eu vejo a chegada do Gil ao Ministério como um momento importante para o país, dentro também do momento que o mundo está vivendo. Eu não diria que seria só o Ministro Gil. Existe uma série de confluências, consonâncias e energias que vão se formando e que, sem dúvida, uma atitude do governo contribui bastante para isso. Penso que estamos vivendo um momento de culturalização do mundo e do Brasil. Estamos vivendo a passagem da centralidade da economia, da política, para os cenários culturais, que são relevantes para a qualidade de vida, o desenvolvimento humano, etc. As chamadas indústrias criativas geram em torno de 7% do PIB mundial e nos próximos anos chegarão a 10%. A Convenção Internacional para a Proteção da Diversidade dos Conteúdos Culturais e Expressões Artísticas representa uma grande contribuição para um novo paradigma cultural da civilização. Há hoje uma presença importante dos movimentos culturais, étnicos, sociais, no mundo inteiro. A globalização trouxe muito a questão identitária, há todo um processo de afirmação da diversidade cultural. O paradigma ecológico trazendo a biodiversidade contribuiu do ponto de vista global para uma cultura da diversidade cultural. Os encontros internacionais da Unesco, a Agenda XXI da Cultura, o Fórum Social Mundial e o Fórum Cultural Mundial também contribuíram para a emergência da cultura no planeta. Penso que há uma compreensão gradativa de que é muito difícil mudar a sociedade se a qualidade de vida não for uma qualidade de vida cultural. Há uma crescente mudança nesse cenário. No caso do Brasil, isso é evidente. Temos as redes culturais, as conferências de culturas, conselhos, e há muitas ações culturais dos jovens. Os bairros são cenários culturais por excelência, com a proliferação de grupos culturais, os jovens descobrindo uma maneira de viver, projetos de vida a partir de atividades artísticas e culturais, etc. O Brasil está vivendo um momento, como o Darcy Ribeiro fala, “o Brasil é um pais em sendo impedido de sê-lo”. Esse “em sendo” está muito forte hoje no Brasil, e a cultura tem um papel importante nisso. Aqui eu acho que entra também o ministro Gil. Uma das missões que o Gil veio – um poeta, um artista com todo um lastro – ele vem com uma missão que é a de criar uma cultura da cultura. Colocar um pouco “o pingo nos is” do ponto de vista conceitual e poético. Conceitual porque ele começa a ampliar o conceito de cultura que já estava presente nas redes que eu, você e outras pessoas participamos, isso já vem sendo dito há mais de dez anos pelo Fórum Intermunicipal de Cultura: “a cultura não é só arte, a cultura é isso, são valores, símbolos, economia, tem que ter uma visão de totalidade…”. Nós precisávamos de uma pessoa com essa visão mais holística, e o Gil tem isso, o pulsar da energia vital para liderar esse processo. Faltava uma liderança. As energias foram enfeixadas na pessoa do Gil, e para mim não era outra, não podia ser ninguém mais, era o Gil… Como o Vitor Hugo fala não há exército que derrote uma idéia que está no lugar certo no momento certo. Ele não poderia ter tido esse papel agregador se fosse um quadro mais ideológico. Quando ele vem com esse cabedal ecológico, holístico, humano, artístico, poético, é a pessoa que poderia e que pôde puxar o trem da história, isso não é pra qualquer um. Lembro do poema Tabacaria, do Fernando Pessoa. Quando tudo passar, talvez, o que vá ficar para a história seja a cultura da cultura, a sua presença internacional e a sua poética da cultura. Outra contribuição dada foi que o Ministério passou a existir, mesmo conceitualmente, no momento em que dominava o lema, o paradigma, o mote de “ a cultura do bom negócio”, passando-se para a cultura como cidadania, economia, símbolos etc. Acho que houve um salto, nesse sentido, conceitual.
LB – O Gil foi importantíssimo, emprestando a sua credibilidade, imagem pessoal, o Gil como símbolo, para conseguir agregar diante de si todos esse significados e esse conceito de cultura mais ampliado. Agora eu temo – quando saímos do nosso circuito mais intelectual, ou do da cultura mesmo, setorial, das pessoas envolvidas com cultura – a impressão que da é que isso tudo não é uma coisa da sociedade, mas que esta alocada e creditada ao Gilberto Gil. Penso que o nosso grande desafio é entronizar esse fenômeno na sociedade. Mas o que eu gostaria de perguntar tem a ver com a cultura dos bairros, por você citada. Você acha que o Cultura Viva é o programa para lidar com essa questão?
HF – Esse programa pode dar mais vitalidade para as dinâmicas em curso nos bairros. Se analisarmos o Mapa da Juventude feito pela prefeitura há alguns anos atrás veremos que dos grupos pesquisados 38% estão relacionados com a arte. Se você juntar as atividades artísticas de grupos religiosos dará quase 50%. Há uma culturalizaçao muito grande nos bairros, em grupos jovens e escolas. O projeto VAI é um exemplo disso, são 70 projetos aprovados anualmente, sendo o orçamento de 17 mil reais para cada grupo. É um sucesso que pode ser multiplicado e apoiado. Merece destaque também nessa gestão as políticas e atividades realizadas no campo das culturas populares: os seminários nacionais das políticas públicas para as culturas populares e da América do Sul, as publicações, mais de dezenas de encontros em diversos estados, mobilização de mestres da cultura popular. Essa questão estava praticamente engavetada desde os anos 60 com a experiência dos CPCs. Depois, com a globalização, parece que as culturas populares submergiram dentro de uma grande cultura, e elas não tinham lugar. Talvez o próprio conceito ainda esteja restrito, mas é uma forma de dizer “nós também queremos participar, também estamos presentes”. Há a cultura dos mestres que passa a ser valorizada, sua sabedoria, histórias, produtos artesanais, cores, diversidade, simplicidade, seu artesanato. É uma forma até simbólica de se jogar luzes sobre determinadas pessoas e grupos.
LB – Eu observo os movimentos e não vejo as coisas conectadas entre si. Por exemplo, com o Cultura Viva, numa secretaria e o seminário de Culturas Populares em outra. E não se conversam. O mesmo público, muitas vezes, trabalhado por programas diferentes dentro do Ministério, mas sem uma conexão interna. Vejo o mesmo com a Conferência, o Sistema Nacional de Cultura. Mas é esse mesmo Ministério que fala em transversalidade…
HF – Esse é o problema que eu vou apontar quando falar da questão da transversalidade. Existe o edital das culturas populares, das culturas indígenas, há um trabalho com quilombolas, etc. Vemos que o Fórum Nacional das Culturas Populares tem ramificações em todo país, nas regiões, há páginas de conexões na Internet, etc. Se você me pergunta: será que as culturas populares conversam com a Cultura Viva, com o Sistema Nacional de Cultura? Não. Estão fazendo, às vezes, até reuniões paralelas. Estão saindo para os municípios quando talvez pudessem aproximar essas diversas dinâmicas. Essa é uma questão, que eu já vou abordar na nossa conversa. Só para colocar mais uma virtude além dos Pontos de Cultura e das culturas populares. O processo de mobilização da Conferência Nacional de Cultura foi muito importante: com milhares de pessoas do país inteiro, a conferência tomou decisões muito importantes. Do ponto de vista do conceito, de algumas ações, a atuação do ministério foi bastante relevante. Há uma expectativa quanto a algumas coisas que poderiam ter sido melhores. A questão da modificação da lei Rouanet, por exemplo. Houve toda uma mobilização nacional, porém as mudanças foram realmente pífias, muito pequenas em relação às diversas expectativas. O governo ainda está devendo uma lei democrática, descentralizadora, que beneficie outro que não tanto o mercado, como tem sido. Tão condescendente com o mercado, mas tão pouco com as dinâmicas culturais que estão ocorrendo no Brasil. A questão da descentralização, por exemplo. Houve uma certa descontração, mas a descentralização ainda foi muito pequena. O Brasil exige muito mais para sair desse eixo. A lei é centralizadora, feita para o mercado, para a concentração industrial localizada no sul e no sudeste.
LB – Eu não acho que a lei seja má por princípio, mas seu uso é equivocado. Precisaria corrigir o uso, esses desvios…
HF – Há aqui uma questão conceitual problemática. Na verdade, tem que haver uma consciência de que é necessário um orçamento público, muito saudável, para alimentar essas dinâmicas. E não de se indicar metade dos valores do ministério para o mercado, o que é isso?
LB – O que eu estou dizendo é que a lei em si, o texto legal, não leva para esse lado. Mas o discurso da “cultura como negócio”, que pede aos empresários para deixar de fazer propaganda e investir em cultura, ele deixa um recado claro: ele se coloca como solução para o empresário resolver os seus problemas privados. Isso é perigoso.
HF – Não se pode estabelecer um percentual da renúncia que possa imediatamente ser manipulado pelo livre arbítrio dessa ou daquela empresa porque ela vai aplicar na Avenida Paulista, não na cidade Tiradentes. Porque para ela isso é o mundo do marketing sem limites. Então é realmente o dinheiro público que vai para a esfera privada. Esse é o circuito da lei, que precisa ser discutido. No meu entendimento, a lei não é só melhorar, aperfeiçoamento. Já está no momento de se criar uma outra lei que contribua para a construção de uma esfera pública da cultura e para o desenvolvimento humano, dos cidadãos. Existem captações altíssimas para eventos culturais que cobram altos preços para serem consumidos. É ainda uma festa.
LB – Você não acha que o caminho é esse mesmo, da experiência e do erro?
HF – A lei de incentivo, em São Paulo, é um cadáver adiado, ou melhor, parece o espírito que anda, imortal. É velha e não dá conta da dinâmica cultural da cidade. Por mais que você tenha um governo que controle os seus resultados e a coloque no caminho da ética. Eu gostaria que algum pesquisador ousado fizesse um mapeamento dos beneficiários da lei nestes 14 anos. Eles encontrariam quase os mesmos usufruindo mais de 70% dos recursos . Eu adoraria ver o resultado, ela não democratiza oportunidades . Outra questão fundamental: a operação da gestão. A gestão não tem condições, estruturalmente, de dar conta das necessidades desse processo de culturalização, quadros capacitados para atividades culturais, a formulação de políticas.Hoje são 450 municipios do Estado de S. Paulo que estão assinando a entrada no Sistema Nacional de Cultura, dos mais de 600 municipios paulistas, a maioria deles nunca tinham recebido um telefonema antes de um Ministério da Cultura. Numa situação dessas o Ministério deveria contratar organizações para construir materiais, realizar mapeamentos, construir políticas para pequenos municípios, banco de dados etc. Com muita agilidade. Mas a máquina é morosa, burocrática, pouco flexível, não tem capilaridade. Essa é uma questão que precisa ser pensada para o próximo período, de se ter um espaço que realmente politize essa discussão cultural e formule o tempo todo políticas públicas de cultura. Lógico que uma massa crítica foi formulada, mas às vezes a sensação que tenho é de que existe uma energia vital, o Gil que repete o mantra cultura cultura cultura cultura. Mas há um descompasso em relação ao conjunto, lógico, com exceções. Eu não quero desqualificar as pessoas excepcionais que existem lá, mas acho que essas coisas serem pensadas mais organicamente, seria fundamental. Aqui entra a questão da transdisciplinaridade: não há. Esse é o paradigma do diálogo intercultural que precisamos fazer com o mundo e com o bairro. Esse é o grande método: o diálogo intercultural transdisciplinar, das ONGs conversarem entre si, delas dialogarem com o Estado, deste conversar com o bairro, e este com o centro, do ministro conversar com o menino do bairro. Essa fermentação que ainda é muito compartimentada.
LB – Existe um lugar para a iniciativa privada nesse sentido?
HF – Lógico. Há um lugar para a iniciativa privada no sentido em que ela deve caminhar para um sentido de responsabilidade pública, cada vez maior. É o momento inclusive de a iniciativa privada ter muito mais que os seus direitos: ter a sua responsabilidade no contexto da criação dessa dimensão pública da cultura. De ver mais a cultura do que seus interesses, de se ter muito mais a construção do país e da civilização brasileira. A responsabilidade da empresa se dará quando ela começar a perceber, através de seus dirigentes, que tem uma responsabilidade civilizatória, no sentido de que a cultura, a educação e o bairro são importantes O Ministério precisa chamar bastante a atenção nesse campo da responsabilidade social. Há um caminho de mobilização, de conscientização, de formação, de construção ética que quer dizer a nossa casa comum na sua etimologia .
LB – Em vez de dizer “olha o que as empresas estão ganhando”…
HF -. O grande fato é o seguinte: há uma necessidade da reeducação das elites brasileiras para o Brasil. Elas foram reeducadas para fora, para os países do norte, para mostrar o exótico e não o essencial que acontece no país. Existe um processo de reeducação de valores, e de reciclagem cultural das nossas elites culturais . Elas têm que começar a promover outros diálogos, mais com a população. E o estado pode ter um papel nisso, não com decretos, mas com ações e exemplos.
LB – Com um discurso bem estruturado. Eu só senti um discurso estruturado quanto à participação da empresa neste ano. E o Gil fala “olha, cultura é um bom negócio, desde que seja bom para todos”. Houve uma re-significação que não havia antes. Houve um debate, mas não uma consolidação. Então como é que se vai estabelecer essa metodologia do melhor exemplo, se você não tem um discurso para amparar isso? Mas agora eles estão consolidando um discurso em relação ao investimento privado.
HF – O discurso em relação à construção da civilização brasileira e o papel que os empresários podem ter nesse processo não está resolvido. Não pela cultura, o governo não tem um projeto civilizatório para o Brasil. A cultura é um campo privilegiado das identidades. É nela que se dá sentido à identidade, à diversidade, à riqueza material, espiritual do país. Por isso que essa idéia do reencantamento do mundo é forte, porque não basta um mundo materialmente realizado, ele tem que ser poeticamente habitável, no sentido de culturalmente viável com suas cores, raízes, diálogos ancestrais, de seu olhar para o futuro, a partir daquela identidade, daquele fluxo de diversidades que qualificam um país. As elites não gostam da diversidade, elas procuraram ser criadas à imagem e semelhança dos países do norte, país branco, católico, com raízes européias. O povo é mostrado como folclore, “ah, temos negros, eles cantam, eles dançam”, mas não como uma coisa contundente da civilização. Temos aqui duzentas línguas indígenas, quando se faz a contabilidade parece que só temos uma língua , e essas outras contribuições civilizatórias? Acho que é o momento de mostrar para o mundo os novos diálogos que se travam no âmbito nacional e internacional. Esse outro país real, que não foi mostrado, por preconceito. É importante termos vários espaços, outras representações. Penso que um dos desafios do próximo período será como criar uma gestão sustentável da cultura que dê conta de promover essa diversidade Não se trata apenas de se criar uma gestão democrática, gerencial ou mesmo societal, porque o que foi privilegiado nessa reforma do Estado foi o aspecto mais gerencial. O governo não foi capaz de avançar nesse plano da gestão. O próprio governo hoje é uma mistura de administração, burocrática, societal, e gerencial. Mas uma gestão sustentável que privilegie suas relações com o outro, com as culturas da sociedade, com a natureza, ainda está por nascer .E isto não é só característica da cultura, é da gestão pública como um todo .
LB – Em sua opinião, o Ministério substitui o lugar da sociedade civil em alguns aspectos, pelo fato de ela (a sociedade) não estar suficientemente articulada, com uma agenda suficientemente avançada em certos aspectos? Por exemplo, a própria indução do processo das câmaras setoriais, o debate em torno da lei Rouanet, dos seminários “Cultura para Todos”. Enfim, uma série de elementos em que se pode perceber que muitas vezes nem todo gestor público detém a cadeira para fazer o processo de representação e de atuação em torno da sociedade. Há um desafio maior, que é para a sociedade poder entender o que está sendo feito. Teremos que fazer uma revisão desse processo? Gastou-se muito tempo com isso, e eu gostaria de saber se você concorda com essa tese? É realmente necessário fazer isso?
HF – Eu penso que realmente pode haver dentro desse processo confusão quanto ao papel do Ministério. O Ministério, embora tenha uma formulação, ele é um facilitador. Tem que se colocar isso, a idéia dos Pontos de Cultura talvez seja um paradigma que se abre para fortalecer a autonomia da sociedade. Penso que muitas vezes isso pode ter acontecido nesse processo de mobilização, talvez nesse próprio período haja uma necessidade de ter essa visão do papel dos diversos atores, da iniciativa privada ,das ONGs, com o que elas podem contribuir para estimular esse diálogo, a formação de redes, etc. O grande mérito do trabalho dessa natureza é que você fortalece a sociedade e o governo vai ser renovado a partir do momento em que essas apropriações vão acontecer no interior da sociedade. A cultura não é uma questão de estado, mas de sociedade, e o Estado tem que estar, não omisso, mas a serviço dessas dinâmicas, facilitando-as. Tem que ser retomada a discussão, tanto no plano municipal quanto no internacional, que é a autonomia, auto-nomos, do grego lei de si mesmo. Está certo que no paradigma ecológico você não tem autonomia, você tem interdependência, que é diferente porque você está dentro de uma rede. Autonomia no sentido de que o Estado não pode substituir a ação da sociedade, ele tem que contribuir para que esses pontos de autonomia se multipliquem. Você não tem condição de se apropriar de todas as coisas. O diálogo com a sociedade mudou muito nesses últimos tempos, apontando novos paradigmas. Mas existe uma hierarquia ainda rígida. Não sei até que ponto nesses órgãos, como o Ministério da Cultura, foi colocada uma nova visão de relação hierárquica. Em toda hierarquia muito rígida há uma centralização, não há estimulo a esse diálogo intercultural . Penso que uma nova cultura da gestão deve assumir uma importância muito grande no próximo período. O MinC criou um campo simbólico muito forte para o desenvolvimento cultural posterior, muitas referências em projetos etc. E ele finalmente existe não apenas pelas elites e hierarquias, mas para esse Brasil invisível e escondido. Fiquei sabendo hoje de um projeto chamado biblioteca de fronteira, apoiado por recursos espanhóis. Estão sendo criadas 600 bibliotecas de fronteira: 29 no Rio Grande do Sul, 10 em Santa Catarina, 9 no Paraná e 12 no Mato Grosso do Sul. Elas podem dar uma contribuição grande na integração latino-americana
LB – Em alguns momentos você fala de políticas para o Brasil. Como que você enxerga o Brasil e o conceito de nação? É necessário desenvolver um projeto de país hoje?
HF – Houve um Estado tutor, repressor, que sufocava as identidades e suas singularidades. A questão no Brasil não é ser primeiro mundo, é ser. Essa cultura do ser Brasil, o que é ser brasileiro, é uma coisa que se percebe quando se viaja. Na África, por exemplo, você começa a perceber que há tanta coisa em comum e não trocamos quase nada. Ou na Europa, tantas coisas diferentes. Percebe-se que, atravessando o conjunto das políticas, há uma determinada noção da identidade a partir da diversidade. Quando, por exemplo, a França defende políticas culturais que se apropriam da língua francesa, ou que fortalece identidades culturais francesas, ela está formulando um determinado projeto. É a França frente ao contexto internacional. Penso que o Brasil teve um paradigma, que foi ser primeiro mundo. Para o resto que foi acontecendo aqui, não houve políticas para defesa de diversidade e identidade. Hoje você tem, por exemplo, as obras primas da humanidade, os patrimônios imateriais, culturais, a questão de se pensar determinados percentuais, as cotas. Está-se desenhando um país que vai dialogar com o mundo a partir do seu olhar, da sua vida cultural, dos seus processos, da sua história. Esse diálogo é transcultural, aberto, glocal, local/global. Estamos a todo momento refazendo, porque as identidades são escolhas. Não estamos condenados à identidade, a um país só, nós podemos formar vários países dentro do Brasil, vários projetos que contemplem o conjunto das pessoas e essa diversidade cultural. Esse diálogo vai formando a esfera pública, consensos, novos diálogos, que possam fluir e não ser reprimidos dentro do país por qualquer questão identitária. As políticas públicas construídas com participação, com democracia, isso é muito importante. A questão da língua, não temos nem critério. Tem aquela piada interessante do cara que chegou e falou: “você não pode perder aquela palestra, aquele americano fantástico, que vai falar sobre desenvolvimentos culturais, sociais, etc, e ele vai falar duas vezes, uma de manhã e outra à tarde”. No outro dia, eles se encontram e ele pergunta “ e aí, você foi ver o cara”, “não, mas tinha um cara mais importante que ele, que falou quatro vezes, duas de manhã e duas à tarde”. “ e qual o nome dele?’, “coffee break”. Quer dizer, eu acho que a língua é um fator identitário vital, e você tem de ter políticas de defesa da língua. Por exemplo, nas lojas, se você tem uma palavra em português, por que colocá-la em inglês? Isso é a valorização da nossa língua, da nossa literatura, da nossa forma poética de ver o mundo. Há pouca defesa da nossa poética. Eu sou contra as propostas duras de identidade, mas o laissez faire em política cultural também pode ser nefasto . Não concordo com a idéia de que tudo que vem é benfazejo porque sou brasileiro e antropofágico por natureza e eu reelaboro. Não é por aí. Tem que haver diálogos e propostas de fortalecimento de culturas. Todas as nossas expressões culturais praticamente partiram de um diálogo com outras culturas. O próprio carnaval brasileiro, temos o hip hop , o congado, o bumba-meu –boi, a música erudita, uma série de expressões culturais que são reelaboradas aqui. Mas talvez estejamos vivendo um momento de defesa de diversidade, de circulação de diversidade e formação identitária. E nesse sentido é importante o papel dos meios de comunicação. O ministério da cultura, da educação, das comunicações precisará enfrentar no próximo período a questão de democratização dos meios . Esses meios estão na mão de nove famílias. Tem a lei Jandira Feghali em que 25%, se não me engano, de produção é regional, não é tudo. Mas é algo interessante, é uma política pública que pode ter algum futuro .
LB – Mas que pode fortalecer oligarquias. O problema é também da produção independente. A Rede globo e a Record, por exemplo, podem colocar no ar 100% do conteúdo que eles próprios fazem. Isso é um absurdo. A lei da Jandira Feghali tem essa coisa da regionalização, mas há por trás também a necessidade de se contratar conteúdos de fora, pois do jeito que está, as redes de TV dominam toda a cadeia produtiva, e ainda promovem um cross-media inaceitável.
HB – Isso é apenas o início. Existe a lei da democratização dos meios de comunicação que está parada. É uma coisa muito mais complexa. Mas existe um tabu no Brasil, porque é quase que uma herança. Falar em controle social da comunicação do Brasil é evocar censura e a ditadura. São desafios postos, a Marilena Chauí já falava disso aqui. Quando muito ela avançou na discussão intelectual sobre a rede imaginária, sobre o papel da televisão, ficando ainda muito no plano acadêmico, mas tem que haver uma mobilização pública para começar e ativar mais essa conversa. A TV atinge 42 milhões de famílias, é quase toda a população brasileira. Não é só a televisão, tem os jornais. Enfim, temos que discutir, por exemplo, os direitos humanos e a questão da cultura de paz como um tema transversal da cultura em todos os ministérios. Como, por exemplo, como construir uma cultura de paz na mídia? Nos meios de comunicação, na indústria cultural. A questão da ética e da qualidade não está posta nessa discussão. Todo o poder que os vídeo games tem sobre a juventude, e essa discussão passa batida. Penso que há temas centrais que não podem mais ser tangenciados em função de qualquer lei cultural. Porque às vezes chama-se a atenção para a lei cultural e se esquece da cultura. Você a descontextualiza. Apenas a lei vai refletir muitas vezes o debate cultural e a capacidade dos atores de intervir nesse plano. Ela tem que ser uma ferramenta apenas, e não um fim em si, como aconteceu muitas vezes no país. Esse binômio educação e cultura pode ser um campo de culturalização do país, redistribuidor de recursos. Mostrar que essa casa foi aberta a muitos habitantes potenciais querem morar nela também. Porque antes moravam apenas alguns, os artistas, aqueles que influenciavam e aproveitavam mais dos recursos, etc. Hoje há muitos atores que querem entrar também e ver recursos disponibilizados para suas ações, para o seu trabalho. Os novos temas, os meios de comunicação, a questão da cultura e da paz, o papel da escola dentro desse processo, a escuta dos jovens, você desenvolver pedagogias da escuta dos jovens e dos atores culturais. Às vezes tenho a sensação de que mesmo os movimentos sociais e os governos se cristalizaram. Mas está acontecendo uma outra efervescência por baixo, e não temos a capacidade de perceber. Às vezes sinto uma certa crise de inovação, que está atingindo as lideranças sociais, as ONGs, os governos. Penso que deve estar no horizonte justamente esse processo de inovação a partir dessas dinâmicas, porque muitas delas já trazem coisas novas. Por exemplo, o bairro não pode ser visto como o campo dos grupos do crime organizado, do narcotráfico. Ele é um campo de formação de valores, de reinvenção da solidariedade, de redes de cooperação. Há ativistas culturais em toda a cidade plantando novas sementes, circulando, criando novas sociabilidades redesenhando utopias, gerando encantamentos e novas poéticas da cultura. Realmente o país já não é mais o mesmo no sentido cultural. Há o mérito bastante grande do Ministério. Mas outro tão grande quanto este é o da sociedade, essas redes que estão em efervescência a todo momento, esses trabalhos ativos. Quanto à cidade de São Paulo, existem alguns contrapontos importantes que têm de ser vistos. Em 2004 houve uma efervescência bastante grande aqui na cidade, conferências, um conselho de cultura- que não foi o melhor, mas ainda contou com a participação de várias linguagens, houve um debate público interessante. O governo fez um chamamento para uma conferência que gerou 650 diretrizes, consolidadas depois em 140 com 2500 pessoas, embora os produtores culturais, os segmentos de mercado tivessem participado pouco dessa conferência, ela foi um momento de encontro importante. Surge uma nova gestão e essa dinâmica dos fóruns- de Santo Amaro, Tatuapé, da Capela do Socorro, de Pirituba, da Vila Mariana- que estavam se expandindo com uma apropriação muito singular da cultura local, foram prejudicadas pela descontinuidade dentro desses processos.
LB – Então os fóruns não estavam suficientemente articulados.
HF – Eles nunca morreram totalmente, só que os diálogos da Secretaria com a sociedade se empobreceram. Aquilo que a Unesco fala da participação da vida cultural, de aumentar as possibilidades de diálogo dos governos com a população, isso não está sendo levado a sério em São Paulo. Quando já havia um conjunto de entidades, de ONGs, de organizações que deveriam ser ouvidas, essas 650 propostas da conferência dariam uma belíssima política cultural. Daí surge a famosa falta de vontade política e de continuidade. As pessoas entendem muitas vezes como um patrimônio de outra corrente ideológica, política, não como um patrimônio da cidade, público. É essa confusão que acontece.
LB: Mas falta declarar: a nossa base filosófica é essa, os problemas são esses, e o jeito que a gente vai fazer, as estratégias e as táticas são essas.
H. Aquele livreto que a Secretaria soltou é um diário de intenções, inclusive que não coloca a questão participativa, os conselhos, as conferências. Parece que isso nunca existiu na cidade, porque o governo não abriu um diálogo mais intenso com a sociedade, no sentido de ela dar essas referências de uma política pública. Eu acho o atual secretário uma pessoa digna, um intelectual , uma pessoa com idéias, mas a Secretaria poderia ser muito mais ousada. Ela ainda não está correspondendo ao fato de São Paulo ser a terceira, quarta cidade do mundo, com uma dinâmica impressionante, que vai desde a gastronomia até os valores pela paz, das redes, os trabalhos populares. Na verdade o SESC preenche muito mais esse papel. Eu já dizia, a Secretaria de Cultura é o SESC, porque tem política cultural, parcerias e recursos, etc. Sem desvalorizar o grande trabalho que a secretaria fez no campo da lei, do VAI, de alguns eventos, é ainda uma ação insuficiente, uma massa crítica muito pequena, um diálogo intercultural muito precário. É totalmente disciplinar quando conversamos de ecologia, diversidade, cidade. Mas não são tecidas essas redes. O Estado tem que trabalhar em redes, que é o mesmo conceito que a ecologia nos trás: essa teia da vida, sem centro definido, mas pontos multiplicadores. Eu vejo, então, que a Secretaria de Cultura poderia ter essa presença maior na cidade.
Para concluir eu quero dizer que o patrimônio cultural deixado pelo Ministério da Cultura não é pouco, mas que os desafios do próximo período serão ainda maiores. O modelo de gestão e sua operacionalidade padecem de grave doença e precisam ser totalmente repensados para serem compatíveis com os níveis demanda, com a cultura da vida que cresce nesse pântano de desequilíbrios do mundo contemporâneo. O Ministério deverá conclamar valores que não tem preço como aqueles presentes nos direitos humanos e na cultura da paz. O seu papel deverá ser o de facilitar a criatividade, a produção, o acesso, a democratização da informação, a formação ecocultural, a participação na vida cultural e a abertura de canais mais ousados de decisão sobre o fazer cultural com participação pública, escutas culturais permanentes, como tem feito em várias situações, o fortalecimento da autonomia e das produções culturais locais. Deverá olhar com mais carinho para o pequeno produtor cultural e o pequeno município. Deverá fortalecer intercâmbios principalmente com os paises do sul, os jovens deverão ir para a Tanzânia, Camarões, Senegal, Índia e não apenas para a Sorbonne, Barcelona, Nova York. Mas sempre com uma visão de terra-pátria, não fechamento para outras culturas, mesmo as do norte, que já não tem tantas riquezas a nos dar do ponto de vista cultural. Gandhi dizia que desejava todas as culturas andando em sua casa. Esta é um visão cultural e poética do mundo. Precisamos combinar direitos, responsabilidades e poéticas para a realização da missão mais importante da cultura: o reencantamento do mundo. Porque não criar uma nação de poetas como queria Walt Whitman? Ou reconquistar a República de onde os poetas foram expulsos e criar o mundo poeticamente habitável? Creio ser essa a missão espiritual da cultura.
Leonardo Brant
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