Para auxiliar o debate público sobre a Lei Rouanet, contaminado pela campanha institucional promovida pelo Ministério da Cultura, que visa mistificar o mecanismo como o responsável por todos os desmandos, equívocos e descasos em relação à política cultural brasileira, o Instituto Pensarte lança um caderno especial sobre o assunto, que reúne informações e contra-argumentos baseados em dados e estatísticas, a respeito do mais importante instrumento de financiamento à cultura do Brasil.
O documento apresenta um relato histórico da Lei, as questões acumuladas em seus 17 anos de existência e busca desfazer os mitos criados pelo governo para demonizar o instrumento, que é o principal irrigador da economia da cultura, mesmo com seus problemas. A conclusão do estudo é que esses problemas poderiam ser resolvidos com uma gestão mais assertiva e menos ideologizada por parte do MinC, que busca desestabilizar e desarticular os setores econômicos da cultura, para obter maior controle sobre a cultura brasileira.
“A opinião pública é parte importante da construção de uma sociedade democrática, por isso pedimos sua
participação divulgando este documento e apresentando suas propostas, até o dia 6 de maio, para a Casa Civil”, conclama Fabio Maciel, presidente do Instituto Pensarte, na apresentação do caderno.
O documento é fruto da ampla discussão promovida pela organização, tanto presencialmente quanto pelo Cultura e Mercado, que guarda a mais rica discussão sobre o processo de discussão do Profic, que o MinC propõe em substituição à Lei Rouanet.
Para visualizar o caderno em PDF clique aqui.
