Audiência pública no Senado discutiu a questão da pirataria no audiovisual
A pirataria no setor de audiovisual faz parte de uma rede internacional de organizações criminosas e o Brasil precisa alterar a legislação para torná-la, efetivamente, um instrumento de combate a essa prática. A opinião foi manifestada ontem por especialistas, em audiência pública sobre pirataria na indústria do audiovisual. Solicitado pelos senadores Romeu Tuma (PFL-SP)e Paulo Paim (PT-RS), o debate foi promovido pelas subcomissões permanentes de Cinema, Teatro e Comunicação Social e de Ciência e Tecnologia, que funcionam no âmbito da Comissão de Educação (CE).
O presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), GustavoStarling Leonardos, informou que 75% de toda a pirataria praticada no país provém do exterior.
Segundo ele, apenas 5% das importações são fiscalizadas nas alfândegas e cerca de 80% são liberadas automaticamente. Leonardos disse ainda que à noite não há fiscalização e o contrabando entra livremente no país.
O presidente da ABPI assinalou também que 40% do preço dos CDs é formado por impostos, e alertou para o fato de a cadeia da pirataria favorecer o crescimento da economia informal e fazer com que as indústrias saiam do Brasil.
Flávio Arns (PT-PR), presidente da Subcomissão de Ciência e Tecnologia, comunicou que essas informações vão contribuir para que as subcomissões tomem providências no sentido de diminuir a ação criminosa da pirataria. Ele disse ainda que à Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social será integrada a área de Música.
do Senado Federal
