A Comissão de Educação (CE) e a Subcomissão de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, da CE, realizam hoje, dia 25 de setembro, uma audiência pública para discutir o anteprojeto de lei que visa ao combate da pirataria especialmente nas áreas de cinema, vídeo e música.
A Comissão de Educação (CE) e a Subcomissão de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, da CE, realizam hoje, dia 25 de setembro, uma audiência pública para discutir o anteprojeto de lei que visa ao combate da pirataria especialmente nas áreas de cinema, vídeo e música.
A sessão, que será realizada por causa de um requerimento dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Flávio Arns (PT-PR). Foram convidados para o debate o presidente da Associação Brasileira de Vídeolocadoras (ABV), Ricardo Pimenta; os diretores da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) Manoel Antonio dos Santos e da Associação Anti-pirataria Cinema e Música (APCM) Antonio Borges Filho; o desembargador do Estado do Rio de Janeiro André Gustavo Corrêa Andrade, bem como José Henrique Vasi Werner, membro da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi).
Na justificativa do requerimento, Marisa Serrano argumenta que a questão da pirataria no setor do audiovisual não é, apenas, do Brasil, mas do mundo inteiro. A senadora diz ainda que a subcomissão é o fórum adequado para as propostas de atualização da legislação brasileira sobre os crimes de pirataria.
Para Flávio Arns, o alto preço de um CD e de um DVD originais representam grande estímulo para a pirataria que, reconhecidamente, registra o senador, é uma das financiadoras do crime organizado. O parlamentar diz que, para o país, é melhor baixar os tributos do que se sujeitar a financiar o crime organizado.
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