A minuta do Plano Nacional de Cultura (PNC) deverá ser apresentada ao Congresso Nacional, pelo Ministério da Cultura, até o dia 1º de junho. Poderes Executivo e Legislativo buscam aprovação ainda este ano.
A minuta do Plano Nacional de Cultura (PNC) deverá ser apresentada ao Congresso Nacional, pelo Ministério da Cultura, até o dia 1º de junho.
A data foi definida durante uma reunião entre o ministro interino do MinC, Juca Ferreira, e parlamentares da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira, dia 13 de março, em Brasília.
O encontro deu prosseguimento às articulações governamentais para a tramitação do plano no Congresso Nacional. Na semana passada, o ministro Gilberto Gil visitou a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, para apresentar aos parlamentares uma série de tópicos estratégicos da Pasta em 2007, entre eles, destacou a importância da aprovação do PNC.
O Plano Nacional da Cultura está previsto na Constituição Federal e visa a integração das ações do poder público destinadas a valorizar o patrimônio cultural brasileiro, ampliar a produção e a difusão de bens culturais e a formar gestores para a área da Cultura.