A Polícia Federal fechou no dia 26 de março em São Paulo, 19 emissoras de rádio, sob a alegação de que elas operavam sem autorização da Anatel.
A Polícia Federal (PF) fechou no dia 26 de março em São Paulo, 19 emissoras de rádio, sob a alegação de que elas operavam sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Segundo Fábio Henrique Maiurino, delegado responsável pela ação, 15 das 19 rádios operavam ilegalmente; três estavam com equipamentos desligados; e uma tinha um equipamento de rádio PX. “Todo serviço regular ocupa uma faixa de freqüência autorizado pela Anatel. Uma estação operando de forma clandestina acaba provocando interferência nessa rede regularmente instalada, como, por exemplo, nos serviços essenciais de bombeiros e polícia. No caso mais grave, no sistema de transporte, sobretudo no sistema de navegação aérea”, declarou.
A Operação Interferência tinha como objetivo cumprir 37 mandados de busca e apreensão nos municípios da Grande São Paulo. Segundo o delegado, os proprietários das emissoras fechadas foram encaminhados para a sede da PF para que fosse lavrado um termo circunstanciado e os transmissores apreendidos serão submetidos à perícia para a verificação da potência.
Participaram da operação 80 agentes da PF e 39 agentes de fiscalização da Anatel. Os proprietários das rádios vão responder pelo crime de atividade de radiodifusão indevida e podem ser acusados de atentado contra a segurança de transporte aéreo, crime previsto no Código Penal.
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