Lancei “Diversidade Cultural – Globalização e culturas locais: dimensões, efeitos e perspectivas” em 2004, em meio ao processo de construção da Convenção da Unesco sobre o assunto, quando ainda era virgem no Brasil e pouco explorado politicamente. Convidei para o debate o filósofo alemão Bernd Fichtner, cujas reflexões sempre me inquietaram e me fazem crescer. Quero compartilhar com vocês uma conversa que tive com ele sobre políticas públicas no Brasil.
Antes do debate convidei-o para um almoço e agradáveis horas de conversa. Depois de falar sobre sua visão, suas leituras e experiências com a diversidade cultural, Bernd deu-me um importante feed-back sobre a minha participação como convidado, no âmbito do doutorado internacional em pedagogia social na Universidade de Siegen, na Alemanha, em torno da instigante palestra do antropólogo Massimo Canevacci sobre fetichismos visuais.
De repente, Bernd mudou a feição, para abordar um assunto mais serio e delicado. “Tenho a impressão de que os autores brasileiros confundem a expressão ‘política pública’, utilizando-a no lugar de ‘política governamental’, ou ainda ‘política de Estado’. Estou certo?”, dizia mais ou menos com essas palavras o Dr. Fichtner, quase encabulado, com receio de ofender. Sim, há uma confusão histórica, respondi. Busquei, sem sucesso, justificar ou contextualizar essa flexibilização conceitual de acordo com o nosso estágio de conquista e avanço no processo democrático.
“Na Alemanha, política pública é tudo aquilo que está protegido dos governos e é considerado uma conquista da sociedade”, argumentou Bernd. A dependência (será carência?) do Estado, ainda é um traço marcante da nossa sociedade. No campo da cultura, contamos nos dedos as instituições, programas e ações consolidados como política pública.
Há programas que não resistem ao próximo governo. E aqueles que não resistem ao próprio governo. Chamo a atenção para o Sistema Nacional de Cultura, que foi criado e descontinuado no próprio governo Lula. E agora tenta se reinventar em final de mandato.
O mais gritante é o Cultura Viva, que foi inteiramente modificado e apropriado pelo Mais Cultura, ação criada exclusivamente para atender a uma demanda específica: eleger a sucessora de Lula. E logo o Cultura Viva, comemorado e incentivado por todos nós como um embrião capaz de gerar um novo paradigma de política pública para a cultura. A caracterização dos projetos, a participação da sociedade, as redes, os fóruns, a cultura digital, tudo apontava para um novo país, com a cultura no centro.
Mas o programa corre sério risco de transformar-se em mera plataforma eleitoral, sem qualquer passo em direção à sua institucionalização. Não existe amparo legal para o Cultura Viva, tampouco estrutura, metodologia e orçamento designado para sua execução. Até hoje ele é financiado por emendas de bancada e por verbas extraordinárias, como a do Mais Cultura. Ou seja, o Cultura Viva não passa de um projeto piloto, um protótipo. Sendo assim, pode ser descontinuado por qualquer governo, inclusive o de Dilma.
Em relação ao Mais Cultura, o novo guarda-chuva programático dos pontos de cultura, pode até haver intenção de continuidade, mas suas características denunciam apenas uma função eleitoreira. São ações pontuais, não residuais, não estruturantes. Editais oportunistas, equipamentos culturais sem orçamento para manutenção, bolsas sem carteira, pontos, pontinhos e pontões riscados a lápis num mapa forjado para um infográfico no programa eleitoral gratuito. Tudo com o objetivo de atender ao público-alvo do marketing eleitoral.
Já vi este filme. No governo da Marta Suplicy, em São Paulo, os CEUs foram comemorados como a grande descoberta no campo da educação. A ação foi tal forma anabolizada para fins eleitoreiros, que deixaram sua institucionalização, seu orçamento e sua estrutura para segundo plano (ou segundo mandato). A manutenção ficou insustentável, pois não havia um programa de Estado, uma política pública, ou da sociedade, que se fizesse presente para mantê-lo vivo, ativo e presente nas comunidades.
Em termos políticos ele não se sustenta, pois está de tal forma associado à imagem de Marta Suplicy, tão personalizado, que nenhum político ousaria mantê-lo. Não quero justificar, tampouco minimizar a covardia de José Serra, ao relegar os CEUs. Apenas estou deixando um exemplo, entre tantos, da volatilidade das ações programáticas no Brasil. Também não quero condenar a Marta, que fez uma grande gestão. Seria digna de estadismo, como foi a de Luisa Erundina, não tivesse se perdido em busca do segundo mandato.
A Lei Rouanet é emblemática nesse sentido. O atual governo fez de tudo para destruí-la. Logo nos primeiros anos, rodou o Brasil para queimá-la em praça pública. Depois implementou vários planos de bur(r)ocratização, operação tartaruga, ingerência, todos fracassados. Ao mesmo tempo que combatia a Lei, ela crescia em importância e o próprio governo se viciava e enrolava seu pescoço em suas entranhas.
O Procultura surge como uma mea culpa tardia, tão somente para inocentar o próprio governo do uso indiscriminado, insensível, injusto e ilegal do mecanismo. O governo concentra mais do que o mercado, usa a Lei Rouanet como reforço orçamentário, atua de forma discricionária e clientelista, tanto no Fundo quanto no mecenato, entre outras mazelas.
Parece até um traficante fazendo campanha antidrogas. Aponta para todos os usuários como responsáveis pelos prejuízos causados à sociedade com o uso de um mecanismo que o próprio governo, além de ser o principal usuário, detém o monopólio da distribuição e o poder de regulação de mercado. Um grave atentado ao interesse público.
A Lei Rouanet resistirá a este governo, mesmo com uma campanha publicitária milionária e inédita no campo das políticas culturais, com a manipulação e o uso da máquina em jornais e mídias controladas e interessadas no governo, em todo o país. E resistirá ao próximo governo, seja qual for. Isso não significa que devamos abdicar do nosso direito de cidadão, discutindo e construindo novos parâmetros de utilização, para torná-la mais abrangente e eficaz para o conjunto da população brasileira. Oportunidade perdida em 8 anos do governo Lula.
