Lei Rouanet e Pontos de Cultura como instrumentos estratégicos para políticas culturais internacionais
Na próxima semana o Ministério da Cultura vai formalizar uma parceria com a rede cultural americana Broward Center for the Performing Arts (BCPA), em Miami, com objetivo de difundir a cultura brasileira através da circulação de artistas brasileiros nos Estados Unidos.
Nos próximos dias 8 e 9, será firmado um termo entre os dois países, num evento produzido pelo BCPA, onde a lei de incentivo à cultura, “a Lei Rouanet”, será o centro da pauta de discussões em reuniões e palestras, como instrumento de financiamento de inserção da cultura brasileira no mercado cultural americano. O Broward Center concentra 120 centros culturais espalhados pelo país, inseridos no mercado americano, e movimenta U$ 600 milhões por ano. No dia 9, o secretário de Fomento e Incentivo à cultura, Sérgio Xavier realizará a palestra “Lei Federal de Incentivo à Cultura” para produtores, artistas e empresários de ambos países, no Consulado do Brasil, para introduzir o tema num âmbito multilateral. No mesmo dia, o Minc e o BCPA assinam o termo de parceria e discutem uma agenda e propostas para implantação dos “Pontos de Cultura”, com o chefe de gabinete do Ministério da Cultura, Adolpho Schindler Netto, outro tema estratégico para a conclusão do termo. Os pontos de Cultura incluem artes visuais e cênicas, cinema, meios de comunicação digitais, televisão comunitária, design e produção editorial, dentre outros, e destina-se a pessoas de baixos recursos econômicos.
Do Fórum Binacional Empresarial e Cultural State to State Business to Culture Focus’05 Brazil,, realizado em Fort Lauderdale, na Flórida, Estados Unidos da América (EUA), nasceu a parceria e foi introduzido o debate preliminar sobre a Lei Rouanet e os Pontos de Cultura internacionais, como elementos estratégicos no intercâmbio cultural entre o Minc e o BCPA. Durante o discurso de abertura, Xavier afirmou que “há diversos caminhos, diversas possibilidades, diversos instrumentos para investir. O nosso modelo de financiamento público da cultura tem uma década de existência e está entre os mais eficientes e democráticos do planeta. Não por acaso, há vários países criando leis como a Lei de Incentivo à Cultura e a Lei do Audiovisual do Brasil”, explicando o funcionamento e as vantagens das políticas do governo Brasileiro para o desenvolvimento da Economia da Cultura e suas ações na área de fomento e incentivo cultural.
O lançamento oficial do programa está marcado para novembro, em Miami, com a presença do Ministro Gilberto Gil, uma programação de shows e um simpósio sobre intercâmbio Cultural entre Brasil e Estados Unidos.
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08/09/2005