Políticas culturais em debate

“Diálogos Capitais” fez um balanço crítico das políticas culturais atuais e apontou caminhos para as gerações futuras. Promovido pela revista CartaCapital, o evento foi coordenado pela Brant Associados

Debates consistentes, polêmicas e questionamentos marcaram a estréia do fórum de discussões “Diálogos Capitais”, uma iniciativa da revista CartaCapital, com coordenação da Brant Associados. O primeiro encontro deu-se no último dia 11 no MAM, em São Paulo e teve como tema as políticas culturais. O resultado das discussões foi transformado em um caderno especial na edição desta semana da revista.

A gestão de Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura foi amplamente debatida durante todo o evento, reforçada pela presença do próprio ministro com um dos palestrantes.

De maneira geral, a avaliação foi positiva. Hamilton Faria, diretor do Instituto Pólis, afirmou que “Gil resignifica esse Ministério”, e que sua gestão passou a entender a cultura como ferramenta para o desenvolvimento brasileiro. Jurema Machado, coordenadora de cultura da Unesco, apontou a significativa ampliação de pautas ocorrida nos últimos anos e o aumento da interlocução com os diversos setores da sociedade. Já o presidente do Instituto Diversidade Cultural, André Martinez, considera que a atual gestão está permitindo que um novo modelo de pensamento saia do Ministério, onde a cultura passa a ter centralidade na construção de um projeto de nação. Ele disse ainda que mesmo que Lula não seja reeleito, os novos “discursos” que Gil vem estabelecendo para o MinC não poderão ser deixados para trás nos futuros mandatos.

O ministro reforçou seu discurso de que as políticas públicas precisam ser requalificadas pelo compromisso com a iniciativa privada, devido à falta de recursos do Estado, e caminharem para um objetivo comum. E revelou que gostaria que sua gestão fosse lembrada como aquela que não teve medo de mexer na terra e revolver terrenos. “Minc tem que ser capaz de inquirir, de perguntar”.

A questão da transversalidade também marcou presença nos debates. “É preciso que o governo estimule outros ministérios a estabelecerem seus planos e pautas em comum com o Ministério da Cultura”, afirmou Gil, lembrando que o MinC participou da avaliação do Plano Nacional de Educação. Para Martinez, é preciso criar maneiras de intercambiar as inteligências da sociedade, citando como exemplo bem sucedido a Fundacine. E o secretário de Cultura do Estado de São Paulo, João Batista de Andrade, disse que a cisão entre cultura e educação ocorrida no Brasil não foi pensada estrategicamente e terminou por entregar a cultura ao corporativismo.

Diversidade cultural nas cidades – O tema se destacou na segunda mesa de debates, intitulada “Sujeito e capital: tensões e pretensões”. Teixeira Coelho, professor da USP e curador do MASP, disse que a cultura ainda não conseguiu estabelecer uma rede nos moldes do Greenpeace, e citou a Agenda 21 para a cultura como um modelo mais próximo disso. Para ele, a diversidade cultural precisa ser pensada não somente dentro dos territórios nacionais, mas também dentro das cidades, numa política cultural de proximidade, amparada em espaços físicos de diálogo. “Diversidade cultural não se constrói sem a constituição de espaços públicos”, afirmou.

Para Teixeira, a preservação das culturas nacionais se faz necessária, mas é preciso também garantir aos cidadãos não somente o direito de participar da sua cultura, mas também da de outros. Ele afirmou que os ministérios da cultura de qualquer país devem criar condições de acesso à produção cultural nacional, mas também à mundial.

O SESC foi exemplificado por ele como um modelo de “política cultural cidadã que liberta o sujeito” e que deveria ser copiado mundialmente. Martinez discordou, e acha que um modelo poderia ser o do programa Cultura Viva, do MinC, que para ele estabelece um  novo perfil de Estado e uma construção participativa não hierárquica. Já Lizt Vieira, professor da PUC-RJ, considera que o modelo a ser aplicado na área cultural é o de formação de conselhos com representantes do governo e da sociedade civil.

ONGs e leis de incentivo na mira das críticas – Algumas polêmicas também deram o tom do seminário. A professora da USP Olgária Matos questionou as ações empreendidas pelas ONGs por um suposto desenvolvimento sócio-cultural, e disse que muitas vezes essas organizações atuam em favor de interesses privados. Levantou também a questão da quantificação comumente presente em projetos da área, duvidando da necessidade de se afirmar o número de pessoas que serão atingidas por um projeto ou ação cultural, já que o impacto real e residual atinge sempre um número bem menor.
“Estamos muito longe de ter uma política pública cultural no país”. A frase veio de João Batista, que também afirmou que a participação do Estado não é obrigatoriamente necessária para a construção dessas políticas. O secretário de cultura colocou em xeque a educação como saída para os problemas do país, fazendo uma relação direta com a base do programa de governo do atual canditato à presidência Cristovam Buarque. “Que tipo de educação queremos?”.

Mas foi a diretora da [X] Brasil, Marta Porto, que animou a platéia. “Estamos há anos discutindo leis de incentivo. Mas que políticas culturais queremos?”. Ela considera que a questão da cultura e desenvolvimento tem sido abordada no Brasil por um viés assistencialista, e afirmou que os discursos de que a cultura previne a violência entre os jovens e provoca transformações sociais são dois mitos conservadores. Marta disse que vem pesquisando essa questão há anos, que não existem indicadores reais dessa transformação, e perguntou à platéia: “A sociedade não é conservadora quando restringe à cultura e ao esporte os papéis de transformadores?”. Partiram dela também os ataques mais veementes ao uso das leis de incentivo à cultura pelas empresas, para realizarem estratégias de comunicação e marketing.

O secretário de políticas culturais do MinC, Alfredo Manevy, reconheceu as distorções das leis e disse que o caso do Cirque Du Soleil é apenas um entre vários outros similares. Disse que o mecanismo das leis tem um “dna complicado” e chegou a afirmar que nos anos 70 e 80, haviam empreendedores no teatro que conseguiam sobreviver da bilheteria, mas que a “Rouanet matou isso”. Marta afirmou que a lei na verdade destruiu a cadeia produtiva das áreas artísticas, e que não é possível ter mercado sem correr riscos.

Martinez  comentou que não existem políticas públicas para alimentar essas cadeias produtivas, e que as leis acabam funcionando para o produtor cultural pagar o aluguel. “Leis para que? Vamos assumir que é para o marketing cultural? Ou para subsidiar produtores culturais?” Ele questionou por que as empresas precisam das leis se a cultura funciona para o marketing.

Newton Cannito, diretor do IETV, apresentou outra visão. “A empresa é parte da sociedade. Não vejo problemas que ela compartilhe da decisão (de patrocínios)”. 

Preocupações e desafios futuros –  Apesar dos elogios gerais à gestão de Gilberto Gil, houveram também alguns questionamentos. Jurema Machado expressou sua preocupação com o futuro das ações empreendidas pelo MinC, por este ser um ministério que tem menor poder financeiro e de articulação que outros, o que o torna mais enfraquecido. Lala Deheinzelin, vice-presidente do Instituto Pensarte, afirmou que uma visão de paradigmas menos centrada no dinheiro se faz necessária, pois a questão dos recursos nem sempre é fundamental para provocar mudanças no cenário cultural do país. Hamilton apontou a falta de um envolvimento maior do MinC nas questões ligadas à democratização da comunicação, e disse que o Sistema Nacional de Cultura deveria ter chegado ao final da gestão com a conclusão implantada.

O próprio ministro levantou a urgência de regulamentação em diversos setores, assim como a revisão da legislação, sem as quais o combate ao jabá, por exemplo, não terá o efeito desejado. “Precisamos pensar em uma regulamentação completa. Mas ficam nos acusando de dirigismo.”

Mas Gil afirmou confiar na “inteligência brasileira” para dar continuidade às ações do MinC, e que ela deve analisar se a cultura brasileira está com o tamanho ideal, e em caso contrário, lutar por melhorias e mais verbas. Para ele, o orçamento do Ministério só aumentará no dia em que o país achar que a cultura é importante. E lançou a pergunta: “Aonde nossa inteligência quer estar ancorada?”

André Fonseca