A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (8) na Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no Rio de Janeiro, com representantes da cadeia produtiva e criativa do livro. O encontro, que contou com a presença de escritores, editores, livreiros, distribuidores, mediadores de leituras, ONGs e autoridades, teve como objetivo abrir o diálogo e apresentar demandas e informações da área.
Ana de Hollanda afirmou, durante o encontro, que pretende ampliar o diálogo com os que produzem e comercializam livros no país e que tem trabalhado junto ao Ministério da Educação e outras áreas do governo da presidenta Dilma, para ampliar o acesso dos brasileiros à leitura: “É hora de acelerar ações para aproximar livros e pessoas. Para criar leitores”, afirmou.
De acordo com a ministra é necessário apoiar a expansão dos pontos de venda e “colocar recursos nas mãos dos consumidores”. “O Vale-Cultura vai representar um investimento muito maior do que o da Lei Rouanet”, disse, lembrando que no início do ano pediu ao Congresso Nacional que priorizasse a aprovação do projeto que está em tramitação na casa legislativa.
PNLL
O presidente da FBN, Galeno Amorim, listou avanços conquistados, nos últimos anos, e apontou desafios: “Na última década, tivemos projetos e políticas para o livro, como a Lei do Livro, a criação do Prêmio Viva Leitura, a desoneração fiscal e a criação do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Mas além de dar continuidade aos projetos existentes, temos a responsabilidade de promover avanços”, disse. Segundo ele, é fundamental ampliar a participação do setor na condução das políticas do Ministério da Cultura.
Nilton Bobato, membro do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), apontou os desafios enfrentados atualmente pelo setor, como a entrada de autores estrangeiros no Brasil: “É preciso criar mecanismos para garantir a presença de autores brasileiros”, disse.
Apoio à reforma da LDA
Karine Pansa, presidente da Câmara Brasileira do Livro, e Sônia Jardim, presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros, apresentaram apoio à decisão da ministra em rever o texto que reforma a Lei de Direitos Autorais (LDA), entregue à Casa Civil no ano passado. “O mercado editorial vê com bons olhos a decisão. Acreditamos que estamos no caminho certo”, disse Karine.
Joaquim Botelho, presidente da União Brasileira de Escritores, também elogiou a iniciativa do MinC, afirmando que “uma questão fundamental e ainda não resolvida para os autores é a Lei de Direitos Autorais”.
Representando a Academia Brasileira de Letras, o acadêmico Domício Proença disse que a ABL, na defesa do escritor, apresentará ao Ministério da Cultura uma nova contribuição ao debate autoral. Jorge Yunes, presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares, disse que a instituição se coloca à disposição do MinC para reabrir o debate.
Haroldo Ceravalo, da Liga Brasileira de Autores (Libre), apresentou à ministra uma série de propostas, entre elas a defesa da regulação do mercado livreiro e a criação da Câmara do Livro Digital.
Affonso Romano de Sant’Anna, primeiro presidente da Fundação Biblioteca Nacional, foi um dos convidados a compor a mesa de debates. Ele lembrou que figuras como mediadores de leitura são recentes e que a FBN atua no país como um agente de orientação da leitura para espaços além das escolas.
Demissão
O jornal O Estado de S.Paulo repercutiu hoje a demissão do secretário Executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura, José Castilho Marques Neto, ocorrida na quarta-feira passada.
Marques Neto enviou carta à ministra, na qual faz uma lista dos motivos que o levaram a sair. “Senhora ministra Ana de Hollanda, quem escreve essas linhas não é um adversário ou opositor de ocasião”, diz o secretário, acrescentando que a crítica é essencial para o convívio democrático e que “ocultar divergências é deslealdade que não serve aos bons governantes”.
José Castilho Marques Neto, doutor em filosofia política (preside a Editora da Unesp e foi diretor da Biblioteca Mário de Andrade), alega em sua carta que vem tentando uma interlocução direta com a ministra desde o dia 3 de janeiro, sem sucesso.
Atualmente, 19 países ibero-americanos têm planos nacionais de leitura. Segundo Marques Neto, o governo Dilma optou por um decreto para aprovar uma legislação do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), que não teria peso de lei.
Outro problema é a “concentração de toda a gestão da política de leitura na Fundação Biblioteca Nacional, inclusive com a transposição da estrutura do MinC para aquela autarquia”. A interferência na autonomia do PNLL, para Marques Neto, “esvazia suas características de pacto social”. Para o ex-dirigente, isso tudo configura retrocesso.
Nota do MinC
A unificação das políticas de Livro, Leitura e Literatura sob uma mesma área dentro do Ministério da Cultura indica compromisso da atual gestão em fortalecer essa política pública. E entre os órgãos do Sistema MinC é a Fundação Biblioteca Nacional que atua diretamente com esse tema, numa interface evidentemente mais pertinente ao universo dos envolvidos nessa política: escritores, bliotecário, editores, professores, organizações de fomento à leitura, livreiros etc. A sociedade reconhece como fundamento da boa governança que a soma de áreas afins é condição para se alcançar maior eficiência, não se admitindo mais a dispersão de órgãos. Finalmente, não é correto afirmar que um problema de agenda da ministra denote descaso com uma política.
* Com informações do Ministério da Cultura e do jornal O Estado de S.Paulo.
