Programa Conta Cultura, da Secretaria Estadual do Paraná, executa tarefas de mediação entre empresas e produtores culturaisPor Sílvio Crespo
Com o intuito de estreitar a relação entre empresa e produção cultural, a Secretaria Estadual de Cultura do Paraná dá início ao segundo ano do Programa Conta Cultura. A proposta é de democratizar o acesso aos recursos que as empresas públicas já investiam na área e facilitar o uso das leis federais de incentivo para as empresas privadas interessadas em marketing cultural. O objetivo do programa é formar uma ponte entre o empresário e o produtor cultural, com as tarefas de mediação sendo executadas pela Secretaria.
Captação de recursos
De acordo com o programa, a Secretaria de Cultura faz a captação de recursos e a seleção de projetos previamente aprovados pelas leis Rouanet e do Audiovisual. As empresas interessadas em investir em cultura devem apenas inscrever-se no programa, informando o montante de recursos disponíveis e tendo a opção de escolher a área de preferência para patrocinar (música, artes cênicas etc).
Seleção de projetos
Em seguida, é formada uma comissão para cada área cultural para a seleção dos projetos, que, segundo a Secretaria, utiliza como critério a qualidade do produto cultural e as necessidades do marketing cultural das empresas. As comissões são formadas por representantes do Fórum de Cultura do Paraná, do Fórum das Entidades Organizadas e das empresas parceiras do programa.
Desse modo, o programa facilita para o produtor cultural o processo de captação de recursos e poupa a empresa do trabalho de seleção do projeto. Como o Estado do Paraná não tem uma lei de incentivo à cultura regulamentada, o incentivo fiscal fica por conta das leis Rouanet e do Audiovisual.
Concepção democrática
O programa foi concebido com a participação de representantes da classe artística do Paraná, que discutiu com o governo, em diversas reuniões, as regras de seleção dos projetos. Ao final do primeiro ano de funcionamento, o programa sofreu algumas modificações, sugeridas em uma reunião que contou novamente com os representantes da classe artística paranaense. Essas alterações, segundo Mônica Rischbieter, Secretária de Cultura, têm o objetivo de aumentar o retorno social do programa.
Investimentos
Em funcionamento desde abril de 2001, o projeto contou no seu primeiro ano com a participação apenas de empresas estatais, as estaduais Copel e Sanipar, e a Petrobrás, formando um total de R$6,1 milhões. Apesar de nenhuma empresa privada ter feito inscrição no ano passado, a Secretaria de Cultura considera o programa um sucesso, pois captou 75% do total de R$8 milhões investidos em cultura no Estado. Artistas e produtores também dão um bom parecer sobre o programa: ?não é preciso julgar, é só ver a quantidade de projetos aprovados e a qualidade?, comenta a produtora cultural Mônica Drummond. As empresas parceiras também parecem aprovar o programa: as duas estaduais já confirmaram novos investimentos para este ano, e a Petrobrás já manifestou interesse, segundo a secretária.
Ainda no ano de 2001, foi beneficiado pelo programa um total de 84 projetos, nas áreas de artes cênicas (47), música (15) artes plásticas (10), humanidades (9) e audiovisual (3). O programa realizou ainda os festivais de Cinema e Vídeo de Curitiba, de Teatro e de Música de Londrina e Festival de música de Cascavel. Este ano o programa busca ampliar a sua rede de empresas parceiras, e para isso abrirá inscrições no mês de abril.
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