O presidente do Instituto Pensarte assume cadeira na nova CNIC e faz um balanço das alterações institucionais sofridas pelo MinC
A cultura é hoje um caso federal. Mas nem sempre foi assim. Se antes seu posto era ficar embaixo dos tapetes dos grandes encontros da política nacional, hoje não se pode mais prescindir de sua presença nos salões, não na decoração, mas exatamente como ela é: indefinida, megalômana, pouco jeitosa, por vezes incômoda, pueril, mas sempre forte e onipresente.
E até os mais incautos já podem notar os pilares de uma plataforma essencial que vai se formatando para que o Brasil seja devidamente reconhecido como a potência cultural planetária que realmente somos.
“Quão maravilhosa ela é… e que belas ruínas nos dará”, teria assim afirmado André Malraux quando de sua chegada à Brasília nos primórdios da década de 60.
Na mesma ocasião, Malraux diria ainda em inúmeras palestras pelas cidades percorridas que a Europa tinha muitas esperanças no que surgiria do Brasil, com sua mistura universalmente única.
Mas ficaram todos na espera. Até hoje o mundo não se nos curvou. Malraux e a Europa estavam absolutamente seguros e certos em suas previsões. O que teria retardado nossos passos vai além do golpe ditador que aconteceria logo depois, mas certamente passa pela condução da questão cultural junto aos organismos dirigentes.
Sempre nos reincide -e não só na apólice cultural- o desafio da questão pública com suas vias a distanciar os discursos das práticas e por onde peregrinam seus famélicos tigres de carimbo.
É neste ponto para diante que surge a boa notícia, nos alforjes de um mensageiro do quilate de Gilberto Gil, aquele que traz uma estrela não na lapela, mas na testa.
Cabe aqui explicitar relações.Tal qual a perfeita interação entre Niemayer e Lúcio Costa viria permitir o surgimento da Capital que assombrou Malraux, há agora o entendimento de que a cultura deve ser fruto da interação de instâncias que estão sendo constituídas nas caixas de ressonância do país.
São alinhamentos que descentralizam as decisões e também des-concentram os aparatos culturais, com a tarefa de contribuir para perceber, formular e deliberar políticas públicas de cultura que estejam à altura do nosso legado e da relevância do futuro.
Algumas dessas instâncias satélites que passam a gravitar e influir nas decisões da área cultural são as Câmaras Setoriais de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura, o Conselho Nacional de Políticas Públicas, o Plano Nacional de Cultura, o Conselho Superior de Cinema e o Conselho de Sistema Nacional de Museus; em interação com as instâncias presentes no setor privado, na sociedade civil e nas esferas governamentais estadual e municipal.
São essas, justamente, as bases de uma arquitetura institucional urgente que o ministro parabólico tenta construir, dotando a gestão cultural de uma plataforma própria da qual possamos finalmente dar vazão global à nossa verve simbólica e às expressões artísticas vivificantes, respondendo àquele chamado já histórico.
Outro exemplo imediato dessa construção é o tratamento que, por meio da sua Secretaria do Fomento, o Ministério da Cultura vem outorgando à sua nova moldura de incentivos fiscais: não mais hesitar em mudar agora o que é possível e necessário, mesmo que em termos; sem deixar de equacionar o que é impossível mas que em breve, por essa mesma atitude, possível se terá tornado.
Assim é que os mecanismos previstos na Lei Rouanet têm sofrido adições e aprimoramentos que paulatinamente os têm tornado mais operantes e significativos para o processo cultural no país.
Nada de conclusões apressadas sobre a importância das leis de incentivo fiscal, mas a verdade é que quase em surdina uma onda gigantesca está se formando implementada pelo novo trato modernizante dos processos políticos culturais legitimamente brasílicos.
Críticas passam a ser sinônimo de somatório. Estamos diante de um entendimento de cultura em que os opostos se alargam mutuamente. Neste contexto, mui digno de menção é o programa Cultura Viva. Sem necessitar da parceria com o marketing da iniciativa privada para que se desenvolvam e aconteçam, os Pontos de Cultura, hoje chegando a mil, são financiados diretamente pelo Ministério e vão em outro sentido que os projetos das leis incentivadas, mas que lhe são complementares, obviamente.
Seja investimento incentivado ou direto, é importante perceber que um sentido da via não exclui o outro, aliás, são necessários todos os sentidos e dimensões para abarcar a complexidade do fenômeno cultural em nossa sociedade. E mesmo assim, algo sempre há de se escapar.
Talvez daí possamos ser sinalizados ao universo: afinal lutamos todos por alguma coisa de bem que não sabemos exatamente o que é, mas sim que dela temos extrema necessidade.
Px Silveira
