Estão abertas, até 20 de setembro, as inscrições para o Edital de Seleção de Projetos Incentivados do Porto Itapoá. A iniciativa tem como objetivo fomentar e apoiar com investimento financeiro, através de incentivos fiscais, projetos de impacto social que tenham relevância para a sociedade e estreitem o relacionamento com a comunidade e seus públicos de interesse.
Poderão ser apoiadas propostas já aprovadas nos seguintes mecanismos de incentivo:
- FIA – Fundo da Infância e da Adolescência;
- Fundo do Idoso;
- Lei de Incentivo à Cultura – Rouanet (artigo 18);
- Lei Federal de Incentivo ao Esporte – LIE;
- Pronas – Pessoa com Deficiência;
- Pronon – Oncologia;
- Lei Federal de Incentivo à Reciclagem.
A avaliação será realizada de acordo com os seguintes critérios: Relevância e Impacto Social; Viabilidade Técnica e Operacional; Sustentabilidade e diversificação de recursos; Relacionamento com a Comunidade; Comunicação e divulgação da Marca.
As inscrições devem ser feitas através da plataforma Prosas.