Quando se fala em recursos para os Pontos de Cultura, as pessoas logo pensam no orçamento do Ministério da Cultura e no governo federal. Mas é preciso acompanhar e exigir, também, a presença dos pontos nos Planos Plurianuais (PPAs) e orçamentos públicos dos estados e prefeituras, sob pena de não conseguir recursos para ampliar o programa. Ou para mantê-lo, depois que vencer o prazo dos atuais convênios. O alerta é de reportagem publicada no site A Rede.
A maior parte dos Pontos de Cultura, hoje, é conveniada a redes estaduais e municipais, em um arranjo institutcional no qual o MinC contribui com 2/3 dos recursos e o parceiro, com 1/3. “Por isso, os estados devem garantir em seus PPAs e orçamentos anuais recursos para manutenção e ampliação das redes de pontos”, alerta Sttela Cabral, da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.
Além disso, os estados e municípios que não se conveniarem, até 2012, ao Sistema Nacional de Cultura, não poderão mais receber os repasses do MinC. Essas questões são importantes para o futuro das redes descentralizadas de pontos.
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*Com informações do site A Rede
