Na ultima quarta-feira, dia 18, Representantes da Associação de Prefeitos das Cidades Históricas Brasileiras estiveram reunidos para entregar uma carta a ser encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reivindicando a criação de um programa específico de valorização destes municípios.
Durante o encontro, os representantes da associação ressaltaram a necessidade que os municípios têm de receber apoio do Governo Federal, para a ampliação de obras de infra-estrutura e valorização dos acervos históricos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura (Iphan/MinC). Além disso, o ministro foi informado sobre a representatividade da Associação, que reúne cerca de cem cidades com patrimônio histórico tombado pelo Iphan, sendo que nove delas pertecem à lista do patrimônio mundial da humanidade, definida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Juca Ferreira aconselhou a elaboração de uma exposição de motivos para a proposta, que associe a importância destas cidades a uma série de cadeias produtivas da Cultura. Também comentou sobre a importância da elaboração de um plano de gestão urbana que inclua nas ações de revitalização, as áreas da periferia.
O ministro disse, ainda, que a iniciativa vem de encontro a um pedido que já havia feito ao presidente do Iphan, para a elaboração de um estudo que possibilite a inclusão das cidades históricas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Ele acredita que a solicitação dos prefeitos tem boas chances de ser atendida, porque na última reunião ministerial que participou, o presidente Lula disse que dará apoio aos ministérios que apresentarem propostas interessantes para o enfrentamento da crise econômica.
O presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, também presente no encontro, comentou que o MinC deverá incorporar novas áreas ao conceito de patrimônio cultural, que está sendo reformulado. “As alterações devem ampliar o horizonte de atuação do Programa Monumenta, também para aspectos sociais. Hoje o programa está limitado a sítios urbanos históricos. Estas mudanças irão nortear os estudos que estão sendo feitos para a inclusão das cidades históricas no PAC”, informou Luiz Fernando.
* Com informações do MinC
