A Prefeitura de Recife abriu inscrições para o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC). O sistema possibilita que empresas públicas e privadas recebam benefícios fiscais ao investir nos projetos favorecidos.
A Prefeitura de Recife abriu inscrições para o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC). O sistema possibilita que empresas públicas e privadas recebam benefícios fiscais ao investir nos projetos favorecidos.
Os produtores culturais interessados pleitear os benefícios do incentivo devem procurar a sede do Conselho Municipal de Política Cultural, no Forte das Cinco Pontas, das 9h às 13h, para entregar o formulário do projeto, cujo modelo e regulamento estão disponíveis no local e no site da Prefeitura.
Uma novidade da edição deste ano, é que o produtor poderá inscrever até três projetos e deverá estar inscrito no Cadastro Cultural do Município 2006. Quem não estiver cadastrado poderá fazer a inscrição na Casa do Carnaval, no Pátio de São Pedro.
A renúncia fiscal é do ano anterior ao da aprovação dos projetos pelo Conselho. Os projetos devem ser nas áreas de música, literatura, pesquisa cultural, patrimônio artístico, patrimônio histórico, artes visuais (cinema, vídeo e fotografia), artes plásticas e gráficas, artesanato e artes cênicas.
As inscrições vão até o dia 09 de abril. Os projetos aprovados estarão aptos até o final do ano para captar recursos junto à iniciativa privada recolhedora de ISS.
