A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro anunciou nesta quinta-feira (9/4), em cerimônia no Imperator, o seu orçamento para 2015: R$ 191 milhões. Também foi anunciado o novo programa de fomento da secretaria, o Viva a Cultura!.
Com relação ao orçamento, o valor anunciado é o mesmo de 2014, no entanto, o executado ano passado atingiu apenas R$ 178 milhões — menor do que o executado em 2013, em valor e em porcentagem comparativa ao total da prefeitura; em 2013, a SMC executou R$ 184,7 milhões, o que correspondeu a 0,84% do orçamento da prefeitura. Já em 2014, R$ 178 milhões representaram 0,66% do total.
O Viva Cultura! será subdividido em investimento direto e indireto (via lei de renúncia fiscal, o ISS). No direto, a SMC anunciou um aporte de R$ 34 milhões. Já o patrocínio indireto soma R$ 53,5 milhões — R$ 5,5 milhões a mais do que em 2014.
No apoio direto, serão R$ 5 milhões do Viva o Cinema! (antigo edital seletivo da RioFilme, que terá ainda um acréscimo de R$ 2 milhões em recursos da Ancine) somados a R$ 29 milhões partilhados pelos segmentos Viva o Carioca! (antigo Ações Locais, que terá R$ 2 milhões, além da execução de R$ 4 milhões relativos a 2014), Viva o Circo! (R$ 1 milhão), Viva o Talento! (projetos de educação e multilinguagem, com R$ 1,5 milhão) e o Viva a Arte!, que soma R$ 24,5 milhões.
Esse último será distribuído entre as seguintes linhas: teatro e circo (R$ 12 milhões), dança (R$ 3 milhões), música (R$ 3 milhões), artes visuais (R$ 3 milhões), incentivo à leitura (R$ 1 milhão), infância (R$ 1 milhão) e artes integradas (R$ 1,5 milhões). Em 2014, o teatro contava com R$ 12 milhões e o circo com R$ 2 milhões, e agora terão de partilhar juntos a mesma fatia. Já as linhas de dança, música e artes visuais perderam R$ 1 milhão cada, e as linhas publicação, LGBT e museus foram suprimidas.
De acordo com o novo secretário municipal de cultura, Marcelo Calero, assas reduções específicas se devem a ajustes baseados em questões e avaliações técnicas, que analisam a qualidade e a quantidade de projetos apresentados, entre outros fatores.
Inscrições – As inscrições para o Viva a Arte! serão abertas nesta quinta-feira, às 18h. Os produtores poderão inscrever projetos de produção, circulação (por lonas e arenas), pesquisa e apoio a grupos, companhias e eventos. Nas linhas de teatro e circo, dança, música e artes visuais o teto para projetos de produção, circulação e apoio é de R$ 300 mil e para pesquisa R$ 100 mil. As linhas de artes integradas, infância e incentivo à leitura tem o valor máximo de R$ 100 mil para cada projeto. As inscrições ficam abertas até 24 de maio, por meio do site vivaaarte.rio.rj.gov.br, e o resultado será anunciado em 27 de julho.
Para o edital de apoio indireto, via Lei Municipal de Incentivo à Cultura (ISS), as inscrições poderão ser feitas no site da SMC, entre 1 e 31 de maio para produtores culturais, e entre 1 e 31 de agosto para contribuintes incentivadores. Poderão ser inscritos projetos em 19 segmentos: cinema, teatro, artes visuais, literatura, dança, música, moda, fotografia, folclore, entre outros. O teto por projeto é de aproximadamente R$ 1 milhão.
Para o edital Viva o Cinema! as inscrições serão realizadas pelo site da RioFilme, entre 11 de maio e 26 de junho, com resultado previsto para 30 de setembro. Os proponentes terão cinco linhas de ação: produção de curta-metragem, produção e finalização de longa-metragem, desenvolvimento de projeto de conteúdo para TV, desenvolvimento de projeto de longa-metragem e projetos de audiovisual desenvolvidos por pontos de cultura sediados no município do Rio e por realizadores chancelados pelo Prêmio de Ações Locais. Nesta linha de ação, serão permitidas inscrições de pessoa física.
As inscrições para o Viva o Circo! serão realizadas pelos Correios, entre 5 de maio e 21 de junho, e o resultado será divulgado até 31 de julho. Já o Viva o Talento! recebe inscrições pelo site da SMC, entre 5 de maio e 21 de junho, e anuncia o resultado em 31 de julho. Este edital é voltado para a ocupação dos centro culturais, bibliotecas, museus e teatros de Guignol da rede municipal. Microempreendedores individuais também podem concorrer nesta linha.
O edital de Ações Locais, Viva o carioca!, recebe propostas entre 11 de maio de 26 de junho também pelo site da SMC, e divulga o resultado em 31 de outubro.
Serão aprovados 70 ações culturais com foco em transformações socioculturais em duas linhas de ação: reconhecimento e apoio à continuidade de ações locais, com R$ 40 mil para cada um dos 30 projetos; e apoio à realização de projetos culturais, com R$ 20 mil para 40 propostas.
*Com informações do site do jornal O Globo
