Além da União Européia, que quer restringir a entrada da produção audiovisual estrangeira, o México também tem dificuldades de implantar medidas de proteção culturalPor Sílvio Crespo
19/02/2003
A tentativa da Europa e de outros países de manter o princípio da ?exceção cultural? ? segundo o qual os produtos culturais devem ter regras especiais no comércio internacional – está rendendo negociações difíceis com os Estados Unidos. No começo do mês, representantes de entidades culturais de 35 países encontraram-se em Paris para discutir a questão e pensar na adoção de uma convenção global da Unesco sobre diversidade cultural. No caso específico do México, a política de proteção do audiovisual foi criticada pela MPA (Motion Picture Association- entidade que representa a indústria de cinema dos Estados Unidos).
Liberalização ilimitada
Segundo matéria publicada no jornal The New York Times, o presidente francês Jacques Chirac afirmou, no encontro ocorrido em Paris, que, ?com o início de um novo round nas negociações internacionais, os campeões da liberalização ilimitada estão mais uma vez colocando-se contra aqueles que acreditam que a criatividade não pode ser reduzida ao nível de uma mercadoria qualquer?.
Os Estados Unidos haviam pedido, segundo o jornal, que a França e outros países não expandissem a política de exceção cultural, pelo menos no setor de audiovisual. Depois disso, a União Européia decidiu, por meio do comissário europeu para o comércio, que não consolidaria a abertura do mercado para produtos audiovisuais estrangeiros. Além dos Estados Unidos, Brasil, China, Japão, e Índia haviam pedido à representação da União Européia na Organização Mundial do Comércio a abertura à produção audiovisual.
Taxa sobre audiovisual
O México também está enfrentando resistência norte-americana para implantar a política de proteção a bens audiovisuais. Na semana passada, o presidente da MPA , Jack Valenti, encaminhou carta ao presidente do México, Vicente Fox, pedindo medidas de retaliação à indústria cinematográfica mexicana, segundo informa o jornal europeu Screen Daily.
Valenti é contra a política cultural mexicana que cobra uma taxa sobre a entrada de filmes americanos no país. A taxa, introduzida em janeiro, é direcionada a um fundo administrado pelo Instituto Mexicano de Cinema (Imcine), com o objetivo de fomentar a produção cinematográfica local.
Resistência interna
Além da pressão norte-americana, a cobrança da taxa enfrenta resistência interna por parte de exibidores e distribuidores mexicanos que preferem exibir filmes estrangeiros. Segundo o Screen Daily, o México representa, em volume e arrecadação, o quarto maior mercado para os filmes dos Estados Unidos.
?A adoção de medidas sem a consulta prévia [da MPA] pode nos forçar a cancelar nosso retorno para a indústria cinematográfica mexicana, e causaria dificuldades nas nossas relações mútuas?, diz trecho da carta, publicado no Screen Daily. Com os bons resultados que a França vem obtendo na valorização da cultura local, graças à sua política de proteção do mercado, o princípio da exceção cultural parece estar “contaminando” toda a União Européia e chegando à América Latina. Mas já se pode perceber que a luta na OMC (Organização Mundial do Comércio) pela diversidade cultural não será nada fácil.
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