Presidente do IPHAN pede demissão

Pedido ocorre após invasão da sede da instituição, ocorrida no feriado de ano novo

O Presidente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Antônio Augusto Arantes Neto, solicitou nesta semana sua demissão do cargo. Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, ele aponta como uma das razões para a sua decisão o fato de as questões do IPHAN estarem se tornando político-partidárias, e não de preservação (O Iphan fiscaliza, protege, restaura e preserva monumentos e sítios históricos no país).

Entre os dias 30 de dezembro e 02 de janeiro, a sede do Instituto foi invadida e a sala de acesso à presidência revirada, com arrombamento de portas, armários e gavetas. Levantaram-se suspeitas de que os invasores sabiam exatamente o que estavam buscando, impressão reforçada pelo fato de nenhum objeto de valor ter sido levado.

O pedido de demissão de Arantes Neto inicia o ano de 2006 dando prosseguimento a uma fase que vem ocorrendo desde 2005, quando a Secretária Estadual de Cultura de São Paulo, Cláudia Costin, renunciou ao cargo, seguida depois pelo Secretário Municipal de Cultura, Emanoel Araújo. O início deste ano também vem marcado pelas manifestações de algumas personalidades da área cultural no país a favor da demissão de Sérgio Sá Leitão, atual Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura.

O cargo de Arantes será ocupado por Luiz Fernando de Almeida, coordenador do programa Monumenta, que assim passa a coordenar as duas funções, já que o Monumenta será integrado ao IPHAN.

Leia a seguir a carta de demissão de Arantes:

“Brasília, 11 de janeiro de 2006
Ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura
Dr. Gilberto Gil Moreira

Senhor Ministro,

Nos termos da reunião ocorrida no dia 6 p.p., em que lhe apresentei verbalmente meu pedido de demissão da presidência do Iphan por estar concluindo a missão que me foi confiada por Vossa Excelência, venho comunicar minha decisão de deixar o cargo no dia 20 de fevereiro próximo, antes, portanto, do mês de abril estabelecido por nós de comum acordo como prazo limite.

Essa data contempla a finalização de alguns assuntos prioritários ainda em andamento, inclusive a realização de reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, cuja pauta inclui, entre outros, os tombamentos da Igreja de Nossa Senhora da Vitória, que poderá oferecer um desfecho positivo à participação do Iphan numa disputa que é de grande interesse para a população de Salvador, do Elevador Lacerda e do centro histórico de Marechal Deodoro, além da apreciação do relatório de atividades do Iphan em 2005.

O detalhamento das ações desenvolvidas sob a minha direção encontra-se nos relatórios do IPHAN de 2003/2004 e no de 2005, que será apreciado pelo Conselho Consultivo na mencionada reunião e oportunamente encaminhado a Vossa Excelência. Não obstante, nesta oportunidade gostaria de destacar alguns aspectos do trabalho realizado nesse período.

É sabido que nas últimas décadas houve uma drástica redução da presença desta instituição na cena cultural brasileira e internacional, apenas mantida graças à diuturna dedicação dos técnicos mais identificados com a missão do Iphan.

Diante da situação encontrada, minha atuação ao longo de dois anos visou principalmente à retomada do desenvolvimento institucional, focalizando em particular as seguintes vertentes: (1) adequação de programas e projetos às atuais demandas do país e da agenda internacional, (2) fortalecimento das condições de continuidade da instituição e (3) abertura de espaço para discussão e reformulação de normas técnicas, procedimentos de tomada de decisão e estruturação interna do órgão. É claro que a meta neste período não foi, como não poderia ter sido, levar esses processos a cabo –já que eles são, por sua própria natureza, abertos e contínuos– mas, desencadeá-los e imprimir-lhes determinada direção, visando a dar sustentação à redefinição do papel do Iphan frente aos demais órgãos do Governo Federal, das instituições estaduais e municipais de preservação, e mesmo da sociedade civil. Isso foi feito.

A instituição é indissociável de seu objeto de trabalho, e ambos –o Iphan e o patrimônio cultural nacional– vêm sendo marginalizados ao longo de décadas. Um, da dinâmica cultural do país; o outro, das políticas públicas implementadas pelo Governo Federal, inclusive no âmbito do Ministério da Cultura. Em conseqüência disso, há um enorme passivo institucional e patrimonial a ser recuperado. Há uma dívida historicamente acumulada e a tarefa de saldá-la demanda tempo muito maior do que o de um só mandato. Por isso, é essencial que os ganhos até aqui alcançados sejam maximizados e incorporados às etapas futuras.

Embora ainda haja muito por fazer, penso ter contribuído para a salvaguarda deste patrimônio importantíssimo que é o próprio Iphan. Muito foi feito com vistas à elaboração das bases conceituais e organizacionais efetivas de uma política moderna e democrática do patrimônio cultural. Lutando contra inúmeras adversidades, mas com o apoio e colaboração do pessoal da Casa, foi possível implementar medidas efetivas com visíveis resultados positivos. Entre elas, destaco a criação e implantação da área do patrimônio imaterial, a realização de concurso para o provimento de quadros técnicos em 10 áreas de conhecimento (essencial para a continuidade da instituição), a valorização das áreas de arqueologia, de bens móveis e integrad os, e a reestruturação de vários aspectos da organização administrativa do Iphan.

Por outro lado, é necessário nesta oportunidade considerar o contexto em que esta decisão está sendo implementada. Não só por uma questão de desagravo pessoal, como do ponto de vista do mais alto interesse institucional– já que lutamos pelo fortalecimento da democracia e pela transparência dos procedimentos de gestão – é imprescindível desvincular a minha saída, de forma inequívoca, de manobras oportunistas e retrógradas que vêm minando o meu trabalho há algum tempo. Com praticamente 63 anos de vida e 40 de trabalho como antropólogo, professor universitário, consultor, ex-presidente de sociedades científicas nacionais e internacionais, e ocupante de cargos públicos de imensa responsabilidade, JAMAIS fui acusado de cometer qualquer deslize ético ou falha administrativa. Sem falsa modéstia, acredito que minha imagem pública tem contribuído positivamente para a legitimação de iniciativas do Iphan e do Ministério.

De minha parte, considero-me perfeitamente habilitado, moral e  profissionalmente, a conduzir a instituição que presido há quase 2 anos e que tenho defendido há décadas. Entretanto, é chegado o momento de minha saída.

Senhor Ministro, diante do exposto, reitero meu pedido de demissão da presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional a partir de 20 de fevereiro de 2006, e coloco-me à disposição do Ministério da Cultura para darmos início ao processo sucessório.

Renovo meus protestos de estima e consideração.

Antonio Augusto Arantes Neto/Presidente do Iphan”