O Pro-Mac (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais da cidade de São Paulo) está inscrições abertas para novos projetos. As propostas podem ser enviadas de até 31/05/2021.
Já a Captação de Recursos via Pro-Mac foi aberta hoje (10), e poderá ser feita até 12/11/2021 (ou enquanto houver saldo disponível para captação).
O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais, instituído pela Lei nº 15.948/2013 e regulamentado pelo Decreto nº 59.119/2019, tem como objetivo incentivar projetos culturais e artísticos através de renúncia fiscal. Os incentivadores – pessoa física ou jurídica – poderão contribuir por meio da renúncia de até 20% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
As inscrições devem ser feitas através do site do programa.
