Procultura, o retorno

O Projeto de Lei 6722/10, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), será colocado em votação na Comissão de Educação e Cultura logo após a eleição. A informação foi dada pela relatora da proposta, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ela disse que seu relatório será favorável, com algumas modificações. A deputada pretende acrescentar o Fundo Setorial da Dança aos fundos setoriais já previstos no projeto original, do Poder Executivo. O Procultura vai substituir o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), previsto na Lei Rouanet (8.313/91), que será extinta.

A expectativa da relatora é que a comissão promova, no máximo, mais uma audiência pública sobre o assunto, em Brasília, antes da votação. A comissão já realizou debates no Rio de Janeiro, em Recife, em Curitiba e em Porto Alegre. Já a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promoveu debate em São Paulo. O projeto foi aprovado por esta última comissão em 13 de julho, com parecer favorável do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

Íntegra da proposta: PL-6722/2010

*Com informações da Agência Câmara de Notícias.