Eletrobrás e Furnas exigem ?contrapartida social? para patrocinar projetos culturais. Para a Secom, mesmo quem não atender esse critério pode receber financiamento30/04/2003
A Eletrobrás (que no ano passado investiu em cultura mais de R$ 19 milhões por meio das leis Rouanet e do Audiovisual) e a Furnas anunciaram os critérios de seleção para patrocínio dos projetos culturais. O ponto mais polêmico foi a exigência de ?contrapartida social?, que, para produtores ouvidos pela jornalista Silvana Arantes (da Folha de São Paulo), não deveria ser prioridade. O secretário-adjunto da Secom (Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica ? órgão que passa a orientar a política de patrocínio das estatais), Marcos Flora, defende-se dizendo que a contrapartida social é apenas ?mais um dos critérios?. O Ministério da Cultura, ainda segundo a Folha, manifestou-se contrariamente a essa exigência.
Cultura e Fome Zero
A Eletrobrás anunciou que deve atuar ?em sintonia com o programa Fome Zero?, exigindo, como contrapartidas sociais, ?geração de emprego e renda para comunidades carentes, capacitação de jovens para a produção de cultura popular e acesso gratuito ou a preços populares?, informa Silvana Arantes. Na política de patrocínio da Furnas, será considerada ?contrapartida social?, segundo a jornalista, a permissão de acesso gratuito ou a preços populares para ?jovens de comunidades de baixa renda, portadores de deficiência física e de doenças crônicas graves, idosos e estudantes de escolas públicas?.
Dirigismo
?A contrapartida social básica e primeira é a própria geração do produto cultural?, afirma o produtor de cinema Luiz Carlos Barreto à Folha. Barreto chama a contrapartida social de ?dirigismo cultural?, pois a produção estaria voltada ?para um único viés?. Na matéria da Folha, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, manifestou-se na mesma direção: ?não há contrapartida mais relevante do que se os museus forem ampliados, preservados e tiverem sua segurança garantida; se os cineastas puderem exibir filmes brasileiros que sejam exibidos nos cinemas, se os músicos puderem compor livremente?.
Outro lado
Para Marcos Flora, da Secom, o critério de ?contrapartida social? não significa a exclusão dos projetos que não atendem a essa exigência. ?Não está dito que se não tiver contrapartida social não será aprovado?, disse Flora ao jornal. A BR Distribuidora e a Petrobras, as duas empresas que mais investem em cultura no Brasil, ainda não divulgaram sua política de patrocínio. Segundo a Folha, a BR também deve adotar um ?viés social?.
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