Profissionais da cultura escrevem carta a autoridades

Reunidos em Rio Claro, representantes de entidades culturais fazem 15 proposições a autoridades, relacionadas ao orçamento, financiamento e leis de incentivoPor Sílvio Crespo
26/05/2003

Quinze proposições resumem os anseios dos profissionais da área cultural que participaram do 2º Fórum Regional de Políticas Culturais, realizado em Rio Claro de 21 a 23 de maio. Após o evento, foi redigido um documento, a Carta de Rio Claro, direcionada a autoridades da área cultural nos âmbitos federal, estadual e municipal. Entre as reivindicações, estão a criação de conselhos de cultura, o orçamento mínimo de 2% para a cultura, a ?imediata ativação do Fundo de Cultura e Arte (Fincarte)? e a revisão da legislação atual de incentivo. A Carta defende ainda a ?retirada dos bens e serviços culturais do âmbito de negociações da OMC (Organização Mundial do Comércio) e sua passagem para a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura)?.

Assinam o documento importantes entidades culturais brasileiras, como o Sesc de Campinas e de São Paulo, o campus de Rio Claro da Unesp (Universidade Estadual Paulista), o Instituto Pensarte, prefeituras do interior de São Paulo, o Movimento Negro Unificado e outras.

Leia abaixo as propostas que resultaram do Fórum de Rio Claro.

Incentivar a criação de Conselhos de Cultura nos âmbitos comunitários, municipais, estaduais e federal, com a missão de democratizar o fazer cultural e serem os executores da Agenda 21;

Lutar pela criação de Conselhos de Ética e Cidadania, com a missão de assegurar probidade à administração pública em todos os níveis e trabalhar para a democratização da comunicação e informação;

Estimular a ação integrada entre municípios, estados e a União para que em todos os municípios sejam criados Centros Culturais, bibliotecas, barracões culturais, circos, entre outros;

Construir políticas públicas que integrem cultura e educação e lutar para que todas as escolas disponham de Oficinas de Arte e Bibliotecas;

Apoiar toda ação afirmativa de setores sociais como movimentos das mulheres, povos indígenas e negros, caminhos de identificação cultural, sustentabilidade e inclusão;

Lutar para que os governos, em todos os níveis, destinem, no mínimo 2% dos recursos orçamentários à cultura;

Reivindicar a integração de políticas públicas e que os recursos públicos obtidos através da renúncia fiscal das estatais, sejam aplicados prioritariamente em ações públicas, dirigidas principalmente ás áreas de patrimônio material e imaterial e de livro/leitura;

Incentivar políticas públicas de livro/leitura com vistas à democratização do acesso a todos os outros bens culturais;

Propor que a gestão do Fundo Nacional de Cultura fundamente-se em critérios públicos e com a máxima transparência possível;

Propor a imediata ativação do Fundo de Cultura e Arte (Fincarte), garantindo a participação da sociedade na definição dos critérios;

Trabalhar, de maneira participativa, para revisão da legislação atual e consolidação de nova legislação que regule a comunicação e informação para assegurar o respeito à ética e a diversidade cultural brasileira, a democratização através da produção regional e maior participação da comunidade;

Propor que se estabeleçam taxas sobre a circulação da propaganda nos meios de comunicação dados em concessão e que esses recursos sejam incorporados ao Fundo Nacional de Cultura (FNC);

Apoiar as iniciativas do Ministério da Cultura de atuar descentralizadamente em todo o país e os esforços com vistas a desburocratizar e democratizar o acesso;

Propugnar para que no âmbito das relações internacionais sejam privilegiadas as relações com os países da América Latina e Caribe, com ênfase nos membros do Mercosul, com liberação das alfândegas para produtos culturais;

Cobrar do governo brasileiro o posicionamento favorável à retirada dos bens e serviços culturais do âmbito de negociações da OMC e sua passagem para a Unesco. Esses passariam a ser considerados não mais como mercadorias e sim como bens de exceção cultural imprescindíveis para a humanidade.

Rio Claro, 23 de maio de 2003.
Fórum Regional de Políticas Culturais

Participantes:
Aliança e Orquestra de Tambores Ilo Bogbo Aiye; Aliança por um Mundo Responsável e Solidário; Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia; Arquivo Público e Histórico ?Oscar de Arruda Penteado?; Artistas sem Fronteiras; Assessoria de Juventude de Rio Claro-SP; Associação Afro-Brasileira de Rio Claro; Associação Afro-Brasileira de Capoeira,; Associação Afro-Descendentes Arco-Íris Rio Claro; Associação Brasileira da Propriedade Intelectual dos Jornalistas; Associação Cultural Quarteto de Cordas de Ribeirão Preto; Associação de Apoio ao Menor e Adolescente ?Cristo é a Libertação?; Associação de Músicos da Banda Sinfônica de Cubatão; Associação Moradores do Bairro São Miguel; Associação Moradores do Cervezão; ATTAC; Banda União dos Artistas Ferroviários; Barrel Cultural Produções; Brazilsite.com; Cadência Ballet; Câmara Municipal de Atibaia; Câmara Municipal de Cordeirópolis; Câmara Municipal de Ipeúna; Câmara Municipal de São Paulo; Câmara Municipal de Sertãozinho; CAPI ? Casa Grande e Assessoria em Projetos e Representantes Comerciais Ltda.; Centro de Educação Patrimonial e Ambiental de Porto Alegre; Centro Integral de Ioga e Cultura Shanti; Cerâmica Ferreira; Cia. Quanta de Teatro; Clirc ? Centro Literário de Rio Claro; CREC ? Centro Rio-Clarense de Estudos Cinematográficos; Comissão de Moradores do Jardim Guanabara ? Rio Claro; Comissão Internacional para Preservação da Diversidade Cultural; CONERC Conselho da Comissão Negra de Rio Claro; Corredor Intermunicipal de Cultura; Consulado da Mulher de Rio Claro; Cooperarte; Coral Municipal O Mensageiro de Rio Claro; CREC ? Centro Rio-clarense de Estudos Cinematográficos; Defesa Civil de Rio Claro; Design Studio Carlos Azevedo; EFCH Unicamp; EMEIEF ?Limeira?; Engenho 5 ? Estratégia ? Turismo; Equipe Palmares; Movimento Negro Unificado; ESALQ / USP; Escola de Educação Infantil Girassol; Escola de Samba Grasifs de Rio Claro; Espaço Cultural Ângela Casimiro; Fórum Cultural Mundial; Fórum de Mulheres de Rio Claro; Fórum Intermunicipal de Cultura (FIC); Fórum Social Mundial ? GT de Cultura; Fórum Coral Mundial; FUNALFA Juiz de Fora; Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Fundação Pró-Memória de São Carlos; FUNDART ? Fundação de Arte e Cultura de Araraquara; Grupo Bumba Meu Boi Macaxeira; Grupo de Catadores de História Teatrando e Brincando; Grupo de Percussão da UNESP; Grupo de Trabalho de Cultura do Fórum Social Mundial; Grupo Mamulengos ?Luz e Cor?; Grupo Musical Balaio de Paia; Instituto Cultural Baba Toloji; Instituto Pensarte; Instituto Pólis; ATTAC; Movimento Hip Hop Rio Claro; La Red de Productores Culturales de Latinoamérica y el Caribe; Museu Histórico e Pedagógico ?Amador Bueno da Veiga?; NAIA ? Núcleo de Amigos da Infância e Adolescência; N´art ? Núcleo de Artistas Plásticos de Rio Claro; Orquestra de Tambores da Biblioteca Mário de Andrade-SP; Orquestra Filarmônica de Rio Claro; Planeta Arco-Íris; Prefeitura Municipal de Americana; Prefeitura Municipal de Araras; Prefeitura Municipal de Cajamar; Prefeitura Municipal de Limeira; Prefeitura Municipal de Paulínia; Prefeitura Municipal de Piracicaba; Prefeitura Municipal de Pirassununga; Prefeitura Municipal de Rio Claro; Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D´Oeste; Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes; Prefeitura Municipal de São Carlos; Raízes, Beleza e Cultura Afro-Brasileira; REBRA ? Rede de Escritoras Brasileiras; RELAT ? Rede de Escritoras Latino Américas; Rede Brasil de Promotores Culturais e Independentes; Rede Mercosul Cultural; Rede de Mercocidades ? UT de Cultura; Rede Mundial de Artistas em Aliança; SBR José do Patrocínio; SEBRAE São Paulo ? E.R. São Carlos; Secretaria de Cultura e Turismo de Santa Bárbara D´Oeste; Secretaria de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de São Paulo; Secretaria do Estado da Cultura; Secretaria Municipal da Educação de Rio Claro; Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Limeira; Secretaria Municipal de Ação Cultural de Piracicaba; Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Americana; Secretaria Municipal de Esporte e Cultura de Araras; Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Carlos; Secretaria Municipal de Ação Social de Rio Claro; Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara; Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre; Secretaria Municipal de Cultura de Ribeirão Preto; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; Secretaria Municipal de Esportes de Rio Claro; Secretaria Municipal de Segurança; Sedeplama Rio Claro; SENAC Jaú; SENAC Piracicaba; SESC Campinas; SESC São Paulo; SESI CAT ?José Felicio Castellano? de Rio Claro; Shalom Salam Paz; Soridema; STI Materiais Plásticos, Químico e Farmacêutico de Rio Claro; Tambores da Paz; Terreri Produções Artísticas; Trelelé Kuka Promoções; Shows e Eventos; TUPEC Associação dos Amigos ?Tudo Pela Cultura?; Unesp Universidade Paulista ?Júlio de Mesquita Filho? Campus Rio Claro; União Brasileira de Escritores ? UBE; Unifono ? Cooperativa de Trabalho de Fonoaudiologia de Rio Claro; UNIMEP Piracicaba; Universidade Federal Fluminense UFF; Usina do Gasômetro ? Porto Alegre; Via Magia; VR ? Industria e Comércio.

Redação

Ver Matérias