Audiência pública realizada na Câmara Federal discutiu a aprovação do projeto de lei que desvincula dança da educação física; ministro da Cultura e Royal Academy Ballet enviaram avalPor Deborah Rocha
27/06/2003
?Platéia? unânime
Um importante avanço foi dado ontem em favor dos profissionais de dança de todo o país. Durante audiência pública realizada na Câmara Federal, em Brasília, o projeto de lei número 7370 de autoria do deputado Luiz Antônio Fleury, que retira a dança do crivo do Conselho Federal de Educação Física, o Confef, obteve apoio unânime dos deputados presentes, além do ministro da Cultura Gilberto Gil, representado por Sérgio Mamberti, secretário de Música e Artes Cênicas. A tradicional Royal Academy Ballet se posicionou igualmente a favor do projeto por meio de carta enviada à audiência, na qual dizia que na Inglaterra ninguém fica à mercê dos profissionais de educação física. Estavam representados também o próprio Confef, o Fórum Nacional de Dança e o Sindicato dos Profissionais de Dança do Estado de São Paulo, entre outras entidades da área.
Questão legal
A divergência entre a dança e educação física começa na leitura da lei. O Confef, a partir de legislação ? criada por eles – que regulamenta a atuação do profissional de educação física, inclui no corpo de seu texto a área de atuação dos professores da dança como objeto de fiscalização de seu Conselho. Deste modo, desconsidera que a dança está incluída em outra área profissional (lei do artista 6533, de 1978) ? o que significa que é uma profissão regulamentada há 25 anos – e que possui um setor próprio de formação e atuação nas escolas e universidades, o das artes.
O corpo
O argumento utilizado pelo dirigentes do Confef é de que os profissionais de dança podem causar lesões físicos ao corpo dos alunos por não terem o curso de licenciatura em educação física. Cultura e Mercado tentou entrar em contato com o presidente do Conselho, presente na audiência, mas não obteve êxito, posto que o mesmo encontrava-se em viagem. No debate oficial, segundo a assessoria de Fleury, ficou mais do que nunca enfatizada a postura do deputado de continuar lutando pela aprovação do projeto.?Estaremos diante do supra-sumo dos absurdos se considerarmos a dança como atividade de educação física. Não é preciso uma profunda análise para mostrar diferenças enormes entre elas?, enfatizou Maria Pia Finocchio, presidente do Sinddança de São Paulo, durante discurso feito na ocasião.
Andamento
A audiência foi a primeira de três que ainda serão realizados ao longo deste ano na Comissão de Educação, Cultura e Desporto; a segunda dedicada às artes marciais e a última à yoga. Estima-se que até o início do segundo semestre já esteja sendo dado andamento ao relatório final a ser aprovado pela comissão e votado em plenário. O setor da dança parece poder comemorar o passo dado, sem contudo deixar de se organizar.
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