A discussão sobre os reais benefícios e amplitude da Lei Rouanet para os artistas brasileiros e o projeto que propõe o fim da captação de recursos, permitindo o acesso direto aos recursos do Fundo Nacional de Cultura pelos produtores culturais, serão os principais temas do programa Expressão Nacional, da TV Câmara, desta terça-feira (5/4), às 21h30.
Estão confirmadas as participações dos deputados Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ); do consultor de políticas culturais e editor do Cultura e Mercado, Leonardo Brant; e de Henilton Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.
Algumas das questões a serem debatidas: será que essa forma de financiamento direto, eliminando a renúncia fiscal por parte do empresariado trará realmente benefícios ou significará um golpe nos recursos destinados à arte? A forma de captação atual possibilita a ampliação dos beneficiados por projetos culturais ou a falta de critérios para o patrocínio acaba beneficiando poucos artistas, especialmente os já famosos e com carreiras consolidadas? Se a lei atual é boa, que modificações poderiam ser feitas para ampliar o alcance dos projetos patrocinados?
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