Programa BNB de Cultura 2006 recebe sugestões para edital de seleção pública de projetos
Desde segunda-feira, 17 de outubro, o Banco do Nordeste do Brasil está recebendo sugestões de artistas, produtores, entidades culturais e demais interessados para elaboração do edital do Programa BNB de Cultura – Edição 2006. Usufruindo a interatividade da Internet, os interessados podem acessar o formulário eletrônico no portal do BNB (www.bnb.gov.br) e ajudar a definir linhas de atuação, critérios de avaliação, segmentos contemplados e alocação de recursos que serão incorporados na redação final do edital, até o próximo dia 31. A experiência compartilhada, uma novidade no edital deste ano, é uma seqüência da fase anterior, diz Henilton Menezes, gerente do Ambiente de Gestão da Cultura do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). “Esperamos que a comunidade interessada possa nos ajudar a identificar as maiores e principais necessidades do setor cultural no Nordeste. Durante todo o ano recebemos algumas consultas sobre quais áreas iríamos focar nosso edital, para quais atividades etc. Assim fizemos uma proposta de edital, em parte, já atendendo essa demanda, que considero muito pontual”, afirma, revelando ainda que todas as sugestões consistentes e de caráter coletivo poderão ser inseridas. Por outro lado, “não teremos condições de acatar sugestões de aumento de verba destinada ao programa, já que isso depende de orçamento do Banco. Poderemos, sim, rever a divisão desse volume de recursos entre as áreas contempladas”.
A versão final do Edital para a seleção pública dos projetos será publicada no dia 5 de novembro, dia da Cultura, definindo os critérios da linha de patrocínio direto do Banco do Nordeste para apoio à produção e difusão da cultura nordestina. As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de dezembro através do edital, que inclui também o regulamento do Programa e os respectivos formulários eletrônicos para participação dos projetos. A lista dos selecionados será divulgada em 31 de março de 2006, os quais vão compartilhar da cifra de R$ 2 milhões que o Banco do Nordeste pretende investir no fomento de projetos nas áreas de música, literatura, artes cênicas e audiovisual (R$ 500 mil para cada uma das quatro categorias).
Os critérios para a seleção do Programa são a qualidade artística, atendimento de interesse coletivo da comunidade, formação ou aperfeiçoamento profissional, condições de sustentabilidade, viabilidade físico-financeira, e ações e investimentos dos recursos financeiros voltados prioritariamente para municípios de pequeno e médio porte, principalmente os situados na região semi-árida. “Os projetos serão selecionados à luz do interesse da Região Nordeste”, diz Henilton, lembrando que este não é um critério rígido e irreversível: “Isso não significa que projetos realizados fora do Nordeste, ou elaborados por proponentes que estão em outras regiões do Brasil, não possam ser contemplados. A comissão poderá considerar, por exemplo, que um evento realizado fora da região seja de interesse de nossa comunidade, desde que contribua para o desenvolvimento do setor cultural do Nordeste”, sugere. No que se refere à qualidade artística dos projetos, será contratada uma comissão julgadora exclusivamente para este fim, onde “serão usados critérios técnicos e mensuráveis em cada um dos segmentos. Por exemplo: capacidade de interpretação, afinação, arranjos, experiência artística etc. O conteúdo e a estética ficam por conta dos artistas”, explica o gerente.
O Programa BNB de Cultura tem o objetivo de apoiar prioritariamente a realização de projetos culturais que estão fora da evidência do mercado e que contemplem a cultura nordestina; apoiar iniciativas de formação cultural orientadas para comunidades carentes localizadas em sua área de atuação; promover a realização de eventos nos municípios menos providos de atividades culturais; investir e promover a participação da comunidade nos produtos e serviços culturais e consolidar a imagem do BNB como empresa socialmente responsável, atuando no processo de patrocínio cultural de forma profissional e ética, visando ao desenvolvimento sustentável da cultura nordestina. “Verificaremos o potencial de perenidade da idéia, mesmo que, no futuro, o proponente não venha a ter nosso patrocínio, disse o gerente, reafirmando que “a meta do Programa BNB de Cultura é atingir aqueles artistas e produtores que necessitam de recursos para se colocar no mercado”.
Em contrapartida, os projetos contemplados deverão incluir a logomarca institucional do BNB e do Governo Federal ou de outro produto ou serviço associado, a critério exclusivo do Banco, nas peças, espaços onde serão realizados os eventos, citação verbal do patrocínio do BNB em entrevistas concedidas à imprensa sobre a realização do projeto e doação de 20% de qualquer produto gerado pelo projeto (livro, disco, ingressos etc.) para uso a critério do BNB, no caso de patrocínio exclusivo (no caso de patrocínio parcial, esse percentual será proporcional ao valor investido pelo BNB).
Trinta dias após a conclusão, os projetos deverão apresentar um relatório final contendo o detalhamento das despesas realizadas, público atingido, número de profissionais envolvidos e suas funções, reprodução das peças promocionais e cópias de publicações nas mídias impressa e eletrônica.
O foco do Programa BNB de Cultura 2006 sugere as seguintes linhas de atuação e respectivas vertentes: Música (registro e difusão de música contemporânea; formação e desenvolvimento de bandas, corais e orquestras; e realização de eventos coletivos ou de formação musical); Literatura (incentivo à leitura e criação de acervos bibliográficos; edição e divulgação de obras literárias; e realização de eventos coletivos ou de formação musical); Artes Cênicas (montagem e circulação de espetáculos teatrais; e realização de eventos coletivos e de formação em artes cênicas); Audiovisual (produção e finalização de curtas-metragens; e realização de eventos coletivos e de formação em audiovisual).
Maira Botelho
