Estão abertas, até 12 de julho, as inscrições para o Programa Transpetro em Movimento. A iniciativa visa patrocinar projetos culturais e esportivos em todo o país. Serão R$ 10 milhões para o patrocínio via Lei Rouanet e R$ 7 milhões destinados a ações esportivas via Lei de Incentivo ao Esporte.
Para a inscrição de projetos culturais, podem participar pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, especializadas na execução de projetos culturais (exceto MEI e ME). Serão aceitos apenas projetos de música, artes cênicas e artes visuais – com valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 3 milhões por proposta – que promovam a transformação social, inclusão, preservação e promoção de bens culturais brasileiros, ampliem o acesso de crianças e jovens às atividades de formação artístico-cultural, e gerem emprego e renda.
Os projetos devem se enquadrar em uma das duas linhas de atuação – Educação ou Patrimônio Imaterial e Preservação – e receberão pontuação extra se contemplarem temas ligados à sustentabilidade, direitos humanos ou inovação. Também contam pontos a mais as propostas destinadas a públicos considerados prioritários – povos e comunidades tradicionais (como indígenas e quilombolas), pessoas negras, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, mulheres, crianças e jovens – ou se a ação for executada nas regiões Nordeste, Norte ou Centro-Oeste, onde a empresa estatal tem atuação.
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